Interagentes lança cartilha com orientações para administradores

Governança Corporativa/Seletas/Edição 135 / 1 de novembro de 2014
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notsoheroA responsabilidade dos administradores é o assunto da vez. Prova disso é a crescente lista de executivos na berlinda: Petrobras, OGX, Oi e Forjas Taurus são algumas das companhias que enfrentam questionamentos, e até processos, devido à suspeita de que seus executivos não foram diligentes o bastante. Para orientar os administradores, o grupo de trabalho (GT) Interagentes, formado por 11 entidades do mercado, lançou uma cartilha sobre o tema.

O documento traz orientações para circunstâncias específicas. Uma delas é como agir em companhias de economia mista. De acordo com a Lei das S.As., a responsabilidade do administrador dessas empresas é igual à do comandante de companhia aberta. O artigo 238, no entanto, permite que o acionista controlador oriente “as atividades de modo a atender o interesse público que justificou a sua criação”. Para evitar que essa exceção seja mal utilizada, a cartilha sugere aos administradores informar se suas decisões estão fundamentadas no dispositivo.

As fusões e aquisições também ganharam recomendações. A cartilha destaca a importância de o gestor fazer as devidas indagações e obter todas as informações necessárias para uma tomada de decisão refletida, informada e desinteressada, avaliando as opções existentes. E ressalta: se for o caso, deve exercer a prerrogativa ou o dever de dizer não à operação.

Ilustração: Rodrigo Auada


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