Gol quer turbinar dividendos de PNs para conseguir emitir mais ações

Governança Corporativa/Seletas / 22 de janeiro de 2015
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golA Gol Linhas Aéreas pode se tornar a primeira companhia brasileira a turbinar os direitos econômicos de suas ações preferenciais. A ideia é reformular sua estrutura de capital para, no futuro, captar recursos por meio da venda de novos papéis. Levando-se em conta um preço por ação de R$ 14, a reforma abre espaço para uma injeção de R$ 70 bilhões. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira, após o encerramento do pregão. A repercussão, a julgar pelo desempenho do papel, foi positiva. Nesta quinta-feira, Gol PN encerrou com alta de 5,49%, a quinta maior da seção. O Ibovespa subiu 0,44%.

Cada ação ordinária da Gol será desdobrada na proporção de 35 para 1, ou seja, o número de ONs em circulação será multiplicado por 35; a quantidade de PNs ficará inalterada, mas em compensação elas ganharão dividendos 35 vezes superiores aos destinados às ações com direito a voto. O objetivo da reestruturação é abrir espaço para futuras ofertas. A Lei das S.As. permite que até metade do capital de uma companhia seja composto por ações preferenciais. A Gol opera perto desse limite, com 48%. Além disso, há entraves intrínsecos ao setor. Estrangeiros não podem ter participação superior a 20% no capital social de uma companhia aérea brasileira — e são justamente esses investidores que compram a maior parte das ofertas feitas por aqui.

O que chama a atenção na reforma proposta pela Gol é o descasamento entre poderes políticos e econômicos. Atualmente, o FIP Volluto, da família Constantino, controla a companhia com a posse de 100% das ações ordinárias, que representam 52% do capital total. Na nova estrutura, a totalidade das ONs representará 97,4% das ações da companhia; já a participação econômica será mantida em 62,6%, graças ao dividendo adicional destinado às PNs.

O equilíbrio é considerado um pilar das boas práticas de governança, mas vem sendo rediscutido em todo o mundo. Há quem aposte na flexibilização do dogma, desde que as empresas se comprometam com a adoção de práticas de governança que mitiguem possíveis desalinhamentos. A Gol preparou um pacote delas. A primeira é deixar nas mãos dos preferencialistas a aprovação da nova estrutura (a assembleia será convocada após a reunião do conselho de administração). Além disso, os minoritários terão direito a assentos no board e à aprovação prévia em matérias como reorganização societária e mudança do objeto social, caso o controlador venha a deter menos de 50% de participação econômica. Também fazem parte do pacote a criação de um comitê de governança, o fortalecimento do comitê de auditoria e um lock-up gradual imposto ao controlador, o que assegura seu compromisso de longo prazo com a empresa.

Vale lembrar que a Gol não é a primeira a tentar emplacar uma estrutura de capital baseada na preferencial turbinada. A Azul, sujeita aos mesmos entraves jurídicos, lhe abriu as portas. Apesar de não ter vingado por falta de condições de mercado, o IPO da aérea previa a emissão de ações preferenciais com vantagens econômicas 75 vezes maiores do que às concedidas aos ordinaristas. A estrutura chegou a ser barrada pela área técnica da CVM, mas foi definitivamente liberada pelo colegiado da autarquia.

Novos parâmetros

A Gol também inovou ao adotar o direito econômico como parâmetro de algumas regras. Se as mudanças forem aprovadas, o novo estatuto social da companhia passará a exigir o lançamento de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) daquele que abocanhar uma fatia relevante das ações. A novidade é que o gatilho de 30% não está atrelado à fatia de ações votantes ou integrantes do capital social, mas sim ao acúmulo de 30% dos direitos econômicos.

O mesmo parâmetro está sendo usado pela Gol para garantir sua adesão ao regulamento do Nível 2 da BM&FBovespa. A Bolsa exige que as companhias listadas no segmento mantenham 25% do total do capital social da companhia em circulação. Com a reformulação proposta pela aérea, suas preferenciais, que hoje representam 48% do capital social, passarão a corresponder a apenas 2,6%. Questionado por um analista durante a teleconferência com profissionais de mercado, Edmar Lopes, vice-presidente financeiro e de relações com investidores (RI) da Gol, assegura que a companhia não ficará desenquadrada. “Olhamos o free-float sob a ótica da participação econômica”, disse.


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Tags:  Gol CAPITAL ABERTO mercado de capitais uma ação um voto superpreferencial reestruturação estrutura de capital Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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