FRC valida o pratique ou explique

Bimestral/Governança Corporativa/Internacional/Edição 101 / 1 de janeiro de 2012
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Em dezembro, o Financial Reporting Council (FRC) divulgou o relatório Developments in Corporate Governance 2011. O estudo analisa a evolução dos dois códigos sob supervisão do órgão britânico: o UK Governance Code e o Stewardship Code. Enquanto o primeiro é destinado a disseminar boas práticas de gestão entre as companhias, o segundo visa a tornar mais diligente e transparente a gestão de recursos de terceiros. Em comum, eles têm a característica de seguir o modelo do pratique ou explique. Nesse sistema, aqueles que adotarem os códigos não precisam seguir todas as suas práticas desde que justifiquem o não cumprimento.

O estudo é uma resposta às dúvidas que têm sido levantadas, no âmbito da Comissão Europeia, sobre a efetividade do pratique ou explique. “Algumas pessoas no Reino Unido podem achar que o histórico fala por si, mas, no cenário atual, há a necessidade de mostrar que o modelo continua a entregar resultados eficazes de governança”, ressalta Baroness Hogg, chairman do FRC. “Se falharmos nesse objetivo, daremos espaço para os reguladores adotarem uma abordagem mais prescritiva de como as empresas devem se organizar”, alerta.

No estudo, o FRC destaca o fato de 50% das empresas do FTSE 350 afirmarem estar em total conformidade com os princípios do UK Governance Code. Dentre os outros 50%, 80% dizem cumprir quase todas as 48 disposições do código, com poucas exceções. Mesmo nas companhias menores, o nível de adesão às recomendações é alto: 98% delas, por exemplo, atribuem as funções de presidente do conselho e diretor–presidente a profissionais diferentes, conforme requer o UK Governance Code. Para mostrar que as práticas sugeridas pelo código são adotadas prontamente, o FRC cita o elevado índice de conformidade à recomendação de que os conselheiros sejam reeleitos anualmente, introduzida em 2010. Hoje, 80% das empresas do FTSE 350 adotam o princípio.

O FRC também está satisfeito com a adesão ao Stewardship Code. No primeiro ano de funcionamento do código, 230 gestores de recursos do Reino Unido optaram por seguir seus princípios. O órgão britânico está recolhendo as opiniões do mercado sobre o documento e deve propor alterações ao Stewardship Code em 2012, com o objetivo de torná–lo mais efetivo.


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Tags:  FRC UK Governance Code Stewardship Code Comissão Europeia Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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