Fiscal no papel de conselheiro

Conselhos fiscais que atuam como comitê de auditoria voltam a crescer

Governança Corporativa/Reportagem/Anuário de Governança Corporativa 2014 / 1 de novembro de 2014
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Os conselhos fiscais de algumas companhias abertas brasileiras participaram de um enredo de polêmicas barulhentas nos últimos meses. Tome-se como exemplo o caso da Forjas Taurus, fabricante de equipamentos para defesa. Dois de seus conselheiros fiscais — que, é bom lembrar, são eleitos para supervisionar a legalidade das atividades dos administradores — estão sendo acusados de participar de fraude em documentos. A maquiagem teria ajudado a Taurus a simular um prejuízo menor no balanço de 2012, em decorrência da venda de uma das suas unidades industriais. A transação, fechada naquele ano por R$ 115 milhões, teve o valor revisto em 2013 para R$ 64 milhões.

Já na petroleira HRT, o conselho fiscal entrou em evidência no fim de 2013. A eleição, em abril, de membros do órgão, foi anulada por decisão do conselho de administração — atitude que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considerou sem fundamento legal, já que o conselho fiscal não está subordinado ao board. Na teoria, a suspensão se deu porque seus membros mantinham cargos em empresas concorrentes da HRT. Na prática, suspeita-se que ela não passou de uma manobra para evitar votos desfavoráveis em reuniões e assembleias que estavam por vir.

Não é regra, como se pode constatar, que o relacionamento entre conselheiro fiscal e administrador de uma companhia aberta se dê em clima amistoso. “Sempre que acionistas minoritários conseguem se organizar, ficam aptos a solicitar a instalação de conselhos fiscais. Sua função não é de aconselhamento, mas de monitoramento efetivo das organizações”, destaca Carlos Sousa, sócio e líder de contabilidade da consultoria PwC Brasil.

De acordo com este anuário, a fatia de companhias que adota o órgão se manteve estável, em 65%. Da mesma forma, o número médio de membros indicados pelos minoritários pouco se alterou (ficou em 1,41, para uma quantidade total de membros de 3,8, na média). O que cresceu foi a remuneração de cada conselheiro. Em 2011, pagava-se a eles aproximadamente R$ 79 mil, em média. No estudo atual, a cifra ultrapassa R$ 107 mil — alta de 36% em três anos.

A quantidade de empresas que adotam um conselho fiscal “turbinado” (aquele que exerce também função de comitê de auditoria) voltou a crescer, e de forma significativa: o fenômeno é verificado em 15% das empresas pesquisadas, ante 8% no ano passado. Em 2012, os turbinados eram 12%.

A regulação estabelece uma diferença clara de atuação entre os dois grupos. Enquanto o comitê de autoria é um órgão de controle com funções delegadas pelo board, o conselho fiscal é um instrumento de fiscalização com incumbências definidas diretamente pelos sócios. Por lei, ele não se subordina ao conselho de administração. “Definitivamente, um não substitui o outro”, ressalta Sousa, da PwC. O modelo “dois-em-um” acabou se revelando uma alternativa para as empresas brasileiras listadas nos Estados Unidos cumprirem as regras locais. A presença do comitê de auditoria é obrigatória pela Lei Sarbanes-Oxley, criada em 2002.

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Tags:  Comitê de auditoria Conselho fiscal CAPITAL ABERTO mercado de capitais remuneração relatório de auditoria HRT Forjas Taurus conselho fiscal turbinado Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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