Depois da Greenfield

A jornada dos atuais dirigentes dos fundos de pensão de estatais para recuperar a credibilidade

Governança Corporativa / Reportagem / 15 de junho de 2017
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Talvez não exista maneira mais simples de ilustrar o desafio que hoje enfrentam os maiores fundos de pensão de estatais do País: Postalis (dos funcionários dos Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e, em menor grau, Previ (Banco do Brasil) tentam sair definitivamente do noticiário político-policial para reencontrar espaços nobres nas páginas de economia e finanças. Considerando os investimentos malsucedidos feitos nos últimos anos — detalhados por uma recente comissão parlamentar de inquérito (CPI) —, incômodos déficits atuariais e ruidoso envolvimento na Operação Greenfield da Polícia Federal (veja infografia), a tarefa de fato é imensa. Nesse contexto, os novos administradores dos fundos apostam principalmente em mudança nos sistemas de governança corporativa e em blindagem das decisões de alocação de recursos como instrumentos para reconquistar a credibilidade e impedir que os problemas se repitam.

No Postalis, a arrumação da casa se intensificou com a troca da alta administração. Respectivamente titulares da presidência e da diretoria de investimentos desde julho de 2016, André Motta e Christian Schneider revisaram a política de investimentos da fundação, que passou a priorizar a alocação de recursos em ativos líquidos. Por incrível que pareça, em 2013, apenas o equivalente a 1% dos recursos vinculados aos planos de contribuição variável do Postalis estava aplicado em títulos públicos. Hoje, esse percentual atinge 65%.

Em outra frente, a fundação tenta obter, por via judicial, ressarcimento de algumas perdas. De acordo com o Postalis, a atuação do BNY Mellon, que era gestor de parte de suas carteiras, além de seu administrador fiduciário, provocou prejuízos de 1,5 bilhão de dólares aos planos de previdência da fundação. O Postalis atribui o rombo principalmente a decisões de investimento equivocadas — entre elas, a substituição de títulos públicos brasileiros por papéis semelhantes emitidos pelos governos da Argentina e da Venezuela e a compra de letras financeiras do Banco BVA pouco antes de o Banco Central decretar a liquidação da instituição, em junho de 2013.

O Postalis saiu vitorioso em seis ações que moveu contra o BNY — por se tratar de decisões de primeira instância o banco americano ainda pode recorrer, mas Schneider estima que a fundação tem chances de recuperar entre 2,5 bilhões e 5 bilhões de reais. Se a estimativa se concretizar, haverá condições para a redução do déficit atuarial do Postalis — o plano de benefício definido, por exemplo, fechou 2015 com um buraco de 1,5 bilhão de reais.

Depois da péssima experiência com o BNY Mellon, as decisões sobre os investimentos da fundação voltaram a ser tomadas pelo próprio Postalis. Nesse aspecto, foram relevantes as mudanças no sistema de tomada de decisão. Se antes o diretor de investimentos podia aplicar até 2% dos ativos da fundação sem submeter suas escolhas ao comitê de investimentos, agora ele não escapa desse crivo. Atualmente, nenhuma aplicação — com exceção daquelas em títulos públicos e em ações listadas na bolsa — é feita sem o aval do comitê e também da diretoria.

Depois da péssima experiência com o BNY Mellon, as decisões de investimentos do Postalis retornaram à fundação

O processo também ficou mais espesso: quando as propostas de investimento chegam ao comitê (formado por representantes de cada uma das quatro diretorias — presidência, administrativo-financeira, de investimentos, de benefícios), com mandato de dois anos, elas já foram avaliadas pelas gerências de estudos, de ativos e de riscos, e obtiveram parecer favorável do chamado administrador estatutário tecnicamente qualificado. Caso o investimento supere 5% dos ativos do Postalis, sua efetivação depende também da aprovação do conselho deliberativo.

Cultura de asset

A posse de uma nova diretoria igualmente foi o pontapé inicial para que mudanças ocorressem na Petros — Walter Mendes, indicado pela Petrobras, assumiu a presidência da fundação em setembro do ano passado. Ele elenca os principais problemas que encontrou: déficit atuarial, desbalanceamento de carteiras de investimentos dos planos e renegociação de muitos FIPs [fundos de investimento em participações] e ativos de crédito problemáticos. Diante do cenário desolador, a revisão dos processos de investimentos se tornou uma prioridade para Mendes. “Queremos implantar uma cultura de asset management na Petros”, ressalta. Para tanto, ele destaca a importância de o comitê de investimentos não se restringir a analisar a alocação e a saída de ativos — ele deve também acompanhar as estratégias em execução.

Para supervisionar melhor as investidas, a Petros adotou, em abril de 2017, uma nova política para seleção de conselheiros de administração e fiscais. Ela valoriza a escolha de membros independentes, classificados a partir de critérios que avaliam a formação acadêmica, experiência profissional, disponibilidade de tempo e conhecimento do conselheiro sobre a atividade da empresa em que exercerá a função. Desde então, a participação de conselheiros independentes apontados pela Petros em suas investidas passou de 8% para 64%. O número já está bem próximo da meta, que é de 66%. Atualmente a fundação tem assentos em 28 conselhos (dentre titulares e suplentes).

Mudanças importantes também foram feitas na política de investimentos. A Petros alterou o plano para os próximos cinco anos, de forma a readequar os limites mínimo e máximo de alocação para cada carteira. No plano de benefício definido, que paga mais do que arrecada, a ordem é priorizar investimentos menos arriscados, reduzir a posição em renda variável (o teto caiu de 45% para 35%), recompor o caixa e investir em títulos públicos. O objetivo é que a parcela de renda fixa, especialmente de títulos do governo, caminhe de cerca de 45% para 71% até 2021. No caso de investimentos em FIPs, a fundação não deve fazer novos aportes até 2021 — e quando eles voltarem, serão feitos em outro patamar: o limite máximo de alocação diminuiu de 10% para 7% da carteira, no plano de benefício definido, e de 8% para 4% no plano de contribuição variável.

A Petros não vai fazer novos aportes em fundos de private equity até 2021

A pausa nos investimentos em FIPs não ocorre à toa. Em dezembro do ano passado, a fundação pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de processo para investigação de supostas irregularidades cometidas por gestores dos FIPs Enseada e Brasil Petróleo, que geraram prejuízos para os planos. No caso do Enseada, que investiu na Companhia Brasileira de Tecnologia Digital CBTD (nova marca da Gradiente), BEM DTVM e Bradesco Asset Management são os investigados. No Brasil Petróleo, a notificação é contra a administradora do fundo, a Caixa Econômica Federal, e os gestores Mare Investimentos e Mantiq Investimentos.

Austeridade

Uma série de crises — institucional, administrativa e de imagem — foi o que Carlos Vieira, diretor presidente da Funcef, encontrou ao assumir o cargo, em setembro do ano passado. Segundo ele, a nova gestão se apoia em austeridade, equilíbrio e transparência para recuperar a fundação. Vieira foi indicado por Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal.

A nova política de investimentos da fundação foi reestruturada com a ajuda de um grupo de trabalho de ALM (asset liability management) integrado por representantes de várias diretorias. Esse grupo avalia decisões de investimento levando em conta o passivo e o ativo de cada plano de benefícios. Outra novidade é a mudança do escopo do grupo de trabalho de investimentos, que deixa de ser uma instância apenas de assessoria à diretoria para envolver também controle de conformidade. De acordo com Vieira, esse processo tende a aprofundar e clarear os debates, estimulando o consenso nas decisões de investimento — o que eliminaria a necessidade do voto de minerva, recurso que prevalecia em caso de divergência.

A Funcef aderiu, ainda, ao Código Stewardship da Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), que reúne princípios e recomendações de governança. Como alguns ativos da Funcef ainda estão sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, a nova administração criou estrutura interna para uma espécie de apuração paralela. Nove profissionais aposentados da Caixa foram selecionados para tarefa.

Transparência

Embora também tenha sido investigada pela CPI e citada na Operação Greenfield, a Previ não fez grandes alterações estruturais recentemente. Marcus Moreira, diretor de investimentos da entidade, conta que a governança da Previ se apoia na segregação entre as funções de planejamento, execução e controle. Quanto maior o valor do investimento, mais altas devem ser as instâncias de aprovação. Nas notas técnicas referentes a cada investimento, também deve haver menção ao modo como o projeto chegou à fundação (se por oferta ou por prospecção da própria Previ) e se foi indicado por alguém com ligações políticas. Em tempos de Greenfield, esse tipo informação tende a ser examinada com lupa por contribuintes e beneficiários.

Ao escancarar as falcatruas envolvendo os fundos de pensão patrocinados por estatais, a Polícia Federal provocou um terremoto no setor. A boa notícia é que o chacoalhão obrigou as fundações a repensarem seus modelos.

Raio X da Greenfield

Um balanço da operação da Polícia Federal


Objetivo: Investigar irregularidades em Funcef, Petros, Postalis e Previ
Prejuízo estimado das fundações: 8 bilhões de reais
Núcleos criminosos identificados pela Polícia Federal:
Empresarial
Executivos dirigentes dos fundos de pensão
Empresas avaliadoras de ativos
Gestores e administradores de FIPs

Primeira fase — setembro de 2016

— Concentrada em investimentos feitos pelos fundos por meio de FIPs
— Foram expedidos 106 mandados de busca e apreensão, que atingiram nomes como Santander, Bradesco Asset Management, Deloitte, Ecovix, Engevix, Envepar, OAS, Sete Brasil e Caixa Econômica Federal.
— Houve, ainda, 34 mandados de condução coercitiva, alguns de executivos conhecidos como Eugênio Staub (Gradiente), Carlos Fernando Costa (ex-presidente da Petros), Pedro Barusco (ex-gerente de serviços da Petrobras), Sérgio Rosa (ex-presidente da Previ) e Cristiano Kok (presidente do conselho de administração da Engevix).
— Foram sete as prisões temporárias, entre elas as de Carlos Alberto Caser (então presidente da Funcef), Maurício Marcellini Pereira (diretor da Funcef), Carlos Augusto Borges e Demósthenes Marques (ex-diretores da Funcef) e Humberto Pires Grault Viana de Lima (ex-diretor da Petros).

Segunda fase — março de 2017

— Priorizou a investigação de investimento de 550 milhões de reais feito por Funcef e Petros no FIP Florestal.
— A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão em imóveis de Mário Celso Lincoln Lopes, sócio da Eucalipto Brasil.
— Envolveu a prisão temporária de Mário Celso Lopes (pai de Lincoln Lopes), sócio da Eucalipto Brasil e da MCL Empreendimentos e Negócios, que formou o FIP Florestal com a J&F Investimentos.

Fonte: Polícia Federal


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Tags:  Governança Gestão de Recursos Fundos de pensão Funcef Previ investimento Corrupção investigação Petros Postalis operação Greenfield Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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