Pesquisar
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Menu
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Assine
Pesquisar
Fechar
CVM divulga proposta de enforcement do código brasileiro de governança
  • Redação Capital Aberto
  • dezembro 9, 2016
  • Governança Corporativa, Seletas, Reportagens, Edição 60
  • . Governança, CVM, audiência pública, enforcement, Formulário de Referência, Transparência, GT Interagentes, Código Brasileiro de Governança, remuneração de administradores
Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, no dia 7 de dezembro, audiência pública para reforma da Instrução 480. A principal novidade da norma é a criação do informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas. Nele, as empresas devem prestar contas sobre o cumprimento do código elaborado pelo GT Interagentes e recentemente lançado. Composto de 31 itens, o informe prevê que as companhias apontem as práticas de governança adotadas e justifiquem a ausência daquelas que não fazem parte de seu dia a dia.

De acordo com a proposta submetida à consulta pública pela CVM, a divulgação anual do informe será obrigatória a partir de 2018 para todas companhias com ações negociadas na bolsa de valores. Os demais emissores não estão sujeitos à regra, apesar de o regulador não descartar a possibilidade de, no futuro, ampliar o grupo. A entrega deve ocorrer até seis meses após o encerramento do exercício social — 30 dias depois do prazo de entrega do formulário de referência — e deverá ser novamente arquivado sempre que a companhia pedir o registro de uma oferta pública.

A CVM diz que o enforcement do informe seguirá seu programa de supervisão baseado em risco. No entanto, a autarquia enfatiza que se trata de um documento peculiar — uma vez que não contempla regras mandatórias e segue o formato do “pratique ou explique”. “Vamos aprender junto com o mercado”, observa Fernando Soares, titular da superintendência de relações com empresas (SEP). Sua expectativa é de que as instruções sobre o documento sejam integradas ao ofício circular que a SEP tradicionalmente publica no início de cada ano.

gc_s60_pt2

Reforma geral

A CVM aproveitou a consulta pública motivada pelo código de governança para propor alterações no formulário de referência. Uma delas é o acréscimo de informações a respeito das sociedades de economia mista. Na consulta, a CVM sugere que sejam prestadas informações a respeito do interesse público que motivou a criação da companhia e da política de fixação de preços.

Já no capítulo sobre remuneração, o regulador propõe a inclusão de um campo para que as companhias deem transparência ao processo adotado pelo conselho de administração para determinar o salário individual de conselheiros e diretores. O objetivo da CVM não é que a empresa informe os valores recebidos por cada executivo, mas que evidencie quais critérios fundamentam os pagamentos. “A verba global destinada à remuneração é votada em assembleia, mas faltava informar como é feita a divisão: se por comparação com pares ou por meio de comitês”, exemplifica Claudia Hasler, gerente da superintendência de desenvolvimento de mercado (SDM).

O formulário de referência ainda pode ganhar um item a respeito dos programas de integridade previsto na Lei Anticorrupção. O diploma estabelece multas pesadas às companhias que ferem suas determinações, mas abranda as penas para as empresas que adotam programa de compliance. Por isso, a CVM pretende exigir que companhias beneficiadas pela norma expliquem as características de seus programas.


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.

Quero me cadastrar!

Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.

Quero conhecer os planos

Já sou assinante

User Login!

Perdeu a senha ?
This site is protected by reCAPTCHA and the Google
Privacy Policy and Terms of Service apply.
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais

Quero conhecer os planos


Ja é assinante? Clique aqui

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras,
gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

Curso Transações entre partes relacionadas | 2° Edição 2022

No Brasil e no mundo, empresários se movimentam em favor da democracia

Miguel Angelo

Investidores estrangeiros fogem dos mercados emergentes

Redação Capital Aberto

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras, gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

Curso Transações entre partes relacionadas | 2° Edição 2022

No Brasil e no mundo, empresários se movimentam em favor da democracia

Miguel Angelo

Investidores estrangeiros fogem dos mercados emergentes

Redação Capital Aberto

Gestoras de private equity miram companhias abertas

Redação Capital Aberto

Para que servem as assembleias gerais?

Raphael Martins
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

mais
conteúdos

Iniciativas dedicadas a combater o segundo maior vilão do aquecimento global ganham força, inclusive no Brasil

Metano entra no radar de investidores e governos

Miguel Angelo 24 de abril de 2022
ESG: Em pesquisa feita pela Harris Pool, 60% dos executivos admitem que suas companhias praticaram greenwashing

ESG de mentira: maioria de executivos admite greenwashing

Carolina Rocha 24 de abril de 2022
Evandro Buccini

O crédito para empresas no contexto de juros em alta

Evandro Buccini 24 de abril de 2022
A intrincada tarefa de regular criptoativos

A intricada tarefa de se regular os criptoativos

Erik Oioli 24 de abril de 2022
Guerra na Ucrânia incentiva investidores a tirar capital da China e direcionar recursos para outros emergentes

Dinheiro estrangeiro busca a democracia e aterrissa no Brasil

Paula Lepinski 24 de abril de 2022
O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

Pedro Eroles- Lorena Robinson- Marina Caldas- Camila Leiva 20 de abril de 2022
  • Quem somos
  • Acervo Capital Aberto
  • Loja
  • Anuncie
  • Áudios
  • Estúdio
  • Fale conosco
  • Escreva um artigo
  • 55 11 98719 7488 (assinaturas e financeiro)
  • +55 11 99160 7169 (redação)
  • +55 11 98719 7488 (cursos e inscrições | atendimento via whatsapp)
  • +55 11 99215 9290 (negócios & patrocínios)
Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss
Quer submeter um artigo à avaliação dos nossos editores?

Mande um e-mail para [email protected] com a sua proposta de pauta e avaliaremos. 
Agradecemos desde já pelo interesse em colaborar!

Cadastre-se
assine
Minha conta
Menu
  • Temas
    • Bolsas e conjuntura
    • Captações de recursos
    • Gestão de Recursos
    • Fusões e aquisições
    • Companhias abertas
    • Legislação e Regulamentação
    • Governança Corporativa
    • Negócios e Inovação
    • Sustentabilidade
  • Conteúdos
    • Reportagens
    • Explicando
    • Coletâneas
    • Colunas
      • Alexandre Di Miceli
      • Alexandre Fialho
      • Alexandre Póvoa
      • Ana Siqueira
      • Carlos Augusto Junqueira de Siqueira
      • Daniel Izzo
      • Eliseu Martins
      • Evandro Buccini
      • Henrique Luz
      • Nelson Eizirik
      • Pablo Renteria
      • Peter Jancso
      • Raphael Martins
      • Walter Pellecchia
    • Artigos
    • Ensaios
    • Newsletter
  • Encontros
    • Conexão Capital
    • Grupos de Discussão
  • Patrocinados
    • Blanchet Advogados
    • Brunswick
    • CDP
    • Machado Meyer
  • Cursos
    • Programe-se!
    • Cursos de atualização
      • Gravações disponíveis
      • Por tema
        • Captação de recursos
        • Funcionamento das cias abertas
        • Fusões e aquisições
        • Gestão de recursos
        • Relações societárias
    • Cursos in company
    • Videoaulas
    • Webinars
  • Trilhas de conhecimento
    • Fusões e aquisições
    • Funcionamento de companhia aberta
  • Loja
  • Fale Conosco

Siga-nos

Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.

quero assinar