BM&FBovespa trabalha para transformar a BSM em autorregulador único

A BM&FBovespa está desenvolvendo um novo modelo financeiro e de governança para a BSM (sigla para BM&FBovespa Supervisão e Mercado). Embora não tenha dado detalhes do que planeja, a Bolsa admitiu, em comunicado divulgado no dia 12 de fevereiro, que a supervisora precisa de adaptações para continuar …

Governança Corporativa/Seletas/Reportagem/Edição 67 / 24 de fevereiro de 2017
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A BM&FBovespa está desenvolvendo um novo modelo financeiro e de governança para a BSM (sigla para BM&FBovespa Supervisão e Mercado). Embora não tenha dado detalhes do que planeja, a Bolsa admitiu, em comunicado divulgado no dia 12 de fevereiro, que a supervisora precisa de adaptações para continuar desempenhando a função num mercado em que eventualmente existam pregões concorrentes. Criada e mantida pela própria BM&FBovespa, a BSM tem autonomia para exercer sua função de autorreguladora. Mas uma outra bolsa de valores que chegasse ao mercado identificaria independência na BSM? A percepção geral é de que a resposta é não. Por isso, são cada vez maiores as pressões para adaptação da estrutura atual.

Coincidência ou não, o comunicado da Bolsa foi divulgado no mesmo dia em que a empresa e a Cetip conseguiram prorrogar a análise de sua fusão até 24 de abril no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A superintendência do órgão antitruste recomendou a impugnação do negócio até que sejam encontrados “remédios” para os problemas concorrenciais decorrentes da concentração.

 

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Em julho do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já havia relatado a necessidade de a BSM passar por transformações. Um grupo de trabalho coordenado pela autarquia indicou uma série de mudanças necessárias à autorreguladora para o caso de a BM&FBovespa perder sua exclusividade de mercado. Cabe destacar que a Instrução 461 da CVM, que disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários, obriga as bolsas de valores a ter um departamento de autorregulação.

A BSM foi criada em 2007, pouco antes da junção entre a Bovespa, que dominava a negociação de ações, e a BM&F, especializada em derivativos. Sua função é monitorar as operações feitas no pregão, fiscalizar os participantes e julgar casos que envolvam ressarcimento de prejuízos. Fica a cargo da BSM, por exemplo, a vigilância de movimentações atípicas de preço e volume e a investigação de suspeitas de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada.

Redesenhar a BSM para que ela funcione como uma autorreguladora única para todas as bolsas não é simples. O relatório do grupo de trabalho da CVM identificou seis mecanismos que considera essenciais. Entre os principais estão a segregação (física e funcional) da BM&FBovespa e a garantia de recursos suficientes para o desempenho das atividades.

“A BSM poderá se transformar numa prestadora de serviços ou integrar concorrentes da BM&FBovespa a sua base de sócios-mantenedores”, informa uma fonte que trabalha no projeto. Se optar pelo primeiro modelo, a BSM terá que desenvolver uma estrutura de precificação. “Não é simples, ainda mais quando se leva em conta que, até agora, a BM&FBovespa foi a única mantenedora da BSM e a financiadora de toda sua aparelhagem”, observa a fonte. O segundo molde também tem complicadores. Um concorrente não geraria volume de negócios similar ao da Bolsa; portanto, não faria sentido uma divisão de custos em igualdade de condições.

Os critérios adotados pela BSM para supervisionar o mercado precisariam igualmente passar por revisão. Hoje, ela usa como base regras emitidas pela CVM, mas também padrões de qualidade determinados pela BM&FBovespa — e a régua da Bolsa é conhecida pelo nível elevado. Num mercado sem concorrência, um sarrafo alto é sinônimo de qualidade e segurança. Mas se for considerada a possibilidade de novos participantes explorarem nichos de mercado, exigências demais podem minar a concorrência.

 


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