Um mercado primário de ações ativo é sinal de uma economia capitalista sadia. É ele quem reúne o capital de risco para o crescimento das empresas, principalmente as mais jovens e com maior potencial de inovação. O resultado é positivo não apenas para empreendedores e investidores, que podem se associar em bons negócios, mas para a sociedade em geral, dado o ganho de competitividade que o país obtém.

Infelizmente, após um soluço positivo entre 2004 e 2007 — quando ocorreram 106 das 143 ofertas públicas iniciais de ações (IPOs) dos últimos dez anos —, nosso mercado voltou à míngua. De 2008 para cá, regredimos à média de oito IPOs por ano, muito pouco para um país com 66 mil empresas médias e grandes. Outra disfunção: ao invés de priorizar as sociedades menores, o Brasil privilegia a abertura de capital das maiores, quase sempre pertencentes a conglomerados enormes. Além da oscilante atratividade internacional do País, o problema passa pela falta de oferta das companhias e de demanda dos investidores. O baixo número de empresas interessadas em emitir ações decorre de ao menos quatro fatores:

1. a atuação do BNDES, uma fonte de recursos abundante, mais barata e menos rigorosa do que o mercado;

2. o temor dos controladores de perder o controle das decisões, bem como de sofrer pressões de um mercado visto como focado no curto prazo;

3. o desconhecimento de muitos empreendedores sobre o mercado de ações, associando-o à especulação e não à produção;

4. o maior nível de transparência exigido, que poderia causar impactos negativos sobre a “vantagem competitiva” de algumas sociedades em relação a aspectos tributários e de relacionamento com agentes públicos.

A reduzida demanda dos investidores resulta de três outras causas:

1. o aumento do intervencionismo do governo no âmbito setorial e em grandes companhias listadas;

2. o surgimento de diversos escândalos de governança em organizações de capital aberto, com fraudes e perdas colossais decorrentes de falhas na gestão dos riscos;

3. o mau desempenho de diversas empresas recém-listadas, que reforça a impressão de que muitas passaram a interpretar a boa governança mais como ferramenta de marketing do que como nova abordagem para o negócio.

Algumas iniciativas ajudariam a aumentar o número de ofertas de ações. O Estado poderia exigir mais transparência das companhias de capital fechado, diminuindo sua “vantagem competitiva” em relação às abertas; e cobrar do BNDES atuação mais efetiva no aprimoramento da governança de suas investidas. Já as instituições privadas poderiam criar uma estrutura de mercado na qual intermediários e investidores tivessem maior interesse no IPO de empresas menores; e realizar programas de aculturamento para empreendedores, a fim de convencê-los de que a boa governança aumenta a competitividade de suas iniciativas.

A ideia de incentivos tributários, aventada recentemente, deve ser analisada com cautela, tendo em vista os resultados desastrosos de medidas dessa natureza na década de 1970. É melhor criar um ambiente adequado do que um mercado artificial, que obriga as empresas a abrir o capital contra a vontade.

Com apenas duas companhias listadas para cada milhão de habitantes — distante de Chile (14), União Europeia (22), Reino Unido (32); e abaixo, inclusive, da Argentina (2,5) —, nosso mercado primário de ações precisa deslanchar. Trata-se de pré-requisito para chegarmos a um capitalismo mais sadio, eficiente e meritocrático.