Adeus aos todo-poderosos

Separação de CEO e chairman atinge 97% da amostra

Governança Corporativa / Reportagem / Anuário de Governança Corporativa 2014 / 1 de novembro de 2014
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Ao longo dos últimos anos, as companhias abertas brasileiras se prepararam para uma mudança que, embora esperada, foi um tanto radical para algumas. Desde maio de 2014, os segmentos diferenciados de listagem da BM&FBovespa — Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado — passaram a proibir que um mesmo executivo ocupe os cargos de diretor-presidente e presidente do conselho de administração. Até 2011, esse acúmulo de funções ocorria em quase 20% das empresas analisadas por este anuário. Nesta edição, a proporção caiu para 3%.

Outro destaque é o aumento do número de independentes que ocupam a presidência do órgão, para 9% das empresas. Os boards seguem compostos de 8 a 9 integrantes em média, dos quais 2 a 3 representam os acionistas minoritários. A idade média dos conselheiros fica entre 56 e 57 anos.

Os avanços, no entanto, não impedem que problemas graves relativos na atuação dos conselheiros continuem a ocorrer. Um dos mais emblemáticos de 2013 envolveu a Petrobras. A estatal adquiriu, em 2006, metade de uma refinaria em Pasadena, no Texas, por US$ 360 milhões que, depois, viraram US$ 1,18 bilhão. O negócio foi parar no Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento. Os conselheiros da companhia à época — inclusive sua chairman, Dilma Rousseff — alegaram não ter sido informados adequadamente sobre as condições do contrato. “É preciso evitar a indicação de ministros, para interromper o intrínseco conflito de interesses. Se não houver punição, a mensagem ao mercado será péssima”, avalia Marcelo Godke, sócio do Godke Silva & Rocha Advogados.

O caso Pasadena levou o trabalho do conselho ao centro das discussões sobre governança. Nesse sentido, uma boa
notícia deste anuário é o aumento de companhias que avaliam seus conselheiros individualmente, de 27% para 29%.

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Tags:  bmfbovespa Petrobras CAPITAL ABERTO mercado de capitais CEO conflito de interesses conselheiros independentes níveis de listagem Pasadena chairman Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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