À frente do seu tempo

Os estatutos do Banco Comercial do Rio de Janeiro previam práticas econômicas e societárias bastante avançadas

Governança Corporativa/Histórias/Edição 125 / 1 de janeiro de 2014
Por 


Montagem sobre obra de Jean Baptiste Depre circa Litografia de Thierry Frères, 1835

Em 5 de janeiro de 1839, o Jornal do Commercio carioca publicou o seguinte anúncio:

“A direção do Banco Comercial do Rio de Janeiro faz público que na Rua da Alfândega, número 32, se acha o mesmo banco estabelecido e devidamente organizado para, no dia 7 do corrente mês de janeiro, em princípio [realizar] as operações que os seus estatutos lhe permitem fazer. Para conhecimento de quem couber, passa a enumerar as principais. [Segue-se uma longa lista de operações bancárias.] O banco há de estar aberto todos os dias úteis, desde as 10 horas manhã até as 2 da tarde.”

O aparecimento da instituição foi o produto final de inúmeras tratativas que se desenvolveram entre corretores e comerciantes, membros da Bolsa do Rio. Oito meses antes, em 4 de abril de 1838, ocorrera uma reunião inicial na casa do corretor Christian Stockmeyer, alemão de Hannover, especializado em produtos de exportação.
O objetivo era a constituição do banco. No encontro foi nomeada, como era praxe, uma comissão para redigir os estatutos da entidade.

Na verdade, esse não foi o primeiro estabelecimento do gênero a existir no País. A primazia coube a Fortaleza, no Ceará, onde, em 1836, havia sido instalado um pequeno banco de descontos, com capital de apenas 45 contos de réis, dissolvido pouco tempo depois.

Os estatutos do Banco Comercial do Rio de Janeiro eram um primor das práticas econômicas e societárias da época. O artigo 9o falava numa inacreditável preferência que os acionistas teriam na seleção para serem funcionários do banco. Já o de número 13 revelava incrível e soberana atitude de independência em relação aos poderes públicos, típica do liberalismo então vigente. Vale a pena transcrevê-lo: “O banco poderá, todas as vezes que lhe convenha, contratar quaisquer operações com o governo, como de particular a particular, sem jamais sujeitar-se a inspeção ou gerência alguma do mesmo governo”.

Por sua vez, uma poison pill no artigo 26 estabelecia que a cada cinco ações correspondesse um voto, mas, também, que nenhum acionista poderia possuir mais do que dez votos. Tratava-se de assegurar a manutenção da democracia societária. Era impossível deter maioria acionária, a não ser por meio de procurações.

O Banco Comercial do Rio de Janeiro sobreviveu por 15 anos. Em 1853, o governo imperial forçou a sua fusão com instituição concorrente criada pelo barão de Mauá, que resultou na segunda versão do Banco do Brasil.


Quer continuar lendo?

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a três reportagens mensalmente.
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o seu limite de {{limit_online}} matérias por mês. X

Ja é assinante? Entre aqui >

ou

Aproveite e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais!

Acessar loja >




Participe da Capital Aberto:  Assine Anuncie


Tags:  poison pill Ceará banco comercial Bolsa do Rio estatuto Jornal do Commercio Banco Comercial do Rio de Janeiro Christian Stockmeyer Fortaleza democracia acionária Encontrou algum erro? Envie um e-mail



Matéria anterior
Metamorfose no pregão
Próxima matéria
Tempos modernos



Comentários

Escreva o seu comentário sobre este texto!

O seu endereço de e-mail não será publicado.



Recomendado para você





Leia também
Metamorfose no pregão
É lugar comum falar da transformação que a tecnologia provocou em vários setores da economia a partir da década...