Governança corporativa de A a Z

Livro combina de maneira inteligente teoria acadêmica, melhores práticas e casos reais

Bimestral/Governança Corporativa/Prateleira/Temas/Edição 90 / 1 de fevereiro de 2011
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Muitas publicações tentam estabelecer uma ponte entre o pensamento teórico e a realidade para justificar a presença, em seus títulos, do aposto “teoria e prática”. Mas não é nada fácil combinar rigor acadêmico e pesquisas empíricas com exemplos concretos do que realmente funciona (ou falha miseravelmente) e, ainda, tornar a leitura interessante. Felizmente, é bem-sucedido o livro Governança Corporativa no Brasil e no Mundo, do professor Alexandre Di Miceli da Silveira.

O termo governança corporativa é uma adição relativamente recente ao léxico empresarial. Na década de 80, surgiram nos Estados Unidos as primeiras pesquisas acadêmicas que procuraram estruturar as principais questões sob esse rótulo. A teoria sobre os mecanismos de governança tem se desenvolvido desde então nos quatro cantos do planeta.

Nos primeiros cinco capítulos, a obra lança os fundamentos teóricos para o desenvolvimento da governança corporativa como a conhecemos atualmente, abordando desde a teoria da firma — segundo a qual as empresas são o ponto focal de uma teia de contratos — até os impactos das melhores práticas sobre o valor das empresas.

Um trecho interessante trata da confusão que a responsabilidade social corporativa tem causado sobre a definição da função das companhias. A argumentação é sólida e convincente em favor da máxima de Milton Friedman de que “o objetivo das empresas é econômico”, a despeito de seu viés pró-mercado tão impopular nos dias de hoje.

Em seguida, o livro mostra como a governança pode apresentar vários matizes, conforme a estrutura legal, o grau de proteção aos investidores e a cultura social e empresarial de cada mercado. São apresentados e comparados os sistemas de governança de países anglo-saxões, como Estados Unidos e Reino Unido; da Europa continental, como Alemanha e França; e da Ásia (Japão). Após esse aperitivo, estamos prontos para apreciar as nuances do tema no Brasil.

Uma vez discutida a teoria da governança e como ela se manifesta dependendo do ambiente institucional em que é aplicada, o autor abre uma seção sobre os mecanismos para o exercício das melhores práticas, tratando também dos desafios específicos das empresas familiares e das estatais.

A abrangência da obra e sua densidade em cada assunto abordado a tornam recomendável a diversos públicos, sejam estudantes de mestrado e MBA, sejam os chamados “praticantes” de mercado: executivos, advogados, investidores e membros de conselhos.

Por fim, o livro discute detalhadamente uma série de escândalos corporativos notáveis e recentes, sob a lente dos problemas nos mecanismos de governança, como Enron e Agrenco. Naturalmente, essa série de “autópsias” empresariais traz à tona uma pergunta básica: apesar dos códigos de melhores práticas, das regulações restritivas como Sarbanes-Oxley, do maior acesso à informação, etc., ainda estamos à mercê das falhas de governança? Conforme já disse alguém, “o preço da paz é a eterna vigilância”.


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