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Gigantes no tabuleiro
Passado um ano de bons resultados, discute-se se os fundos de pensão conseguirão iniciar uma trajetória de expansão ou se a previdência aberta continuará roubando a cena

, Gigantes no tabuleiro, Capital AbertoNunca se falou tanto em previdência complementar no Brasil como neste ano. E nunca os brasileiros aderiram tanto aos planos de previdência privada. As discussões sobre a Reforma da Previdência colocaram o assunto na boca da classe média e facilitaram a venda de planos destinados a complementar a aposentadoria pública. A intenção do governo atual de incentivar os fundos de pensão também rendeu discussões e expectativas favoráveis para o futuro do setor.

Em linha com a tendência indicada nos últimos anos, a previdência aberta, operada principalmente pelas seguradoras, ficou com a melhor parte do sucesso do segmento em 2003. Em setembro, já havia batido todas as marcas dos anos passados. Sob efeito das discussões lançadas pelo governo federal no âmbito da Reforma da Previdência, captou um total de R$ 9,84 bilhões, ante R$ 9,79 bilhões em todo o ano 2002. Sua carteira de investimentos totalizava R$ 43,5 bilhões em setembro, 36,7% superior à do final de 2002.

Na previdência fechada, representada pelos fundos de pensão, a evolução foi mais modesta. A carteira de investimentos passou de R$ 168 bilhões no fim do ano passado para R$ 191,7 bilhões em agosto (crescimento de 13,8%). Parte da diferença no ritmo de expansão decorre da própria base de cálculo, bem maior na previdência fechada.

Passado o ano de bons resultados, a discussão em pauta é o que será da previdência complementar em 2004. Conseguirão os fundos de pensão virar o jogo e iniciar uma trajetória de expansão? Ou a previdência aberta continuará crescendo de maneira exuberante e batendo recordes de captação mês a mês?

Fundos abertos inovam para se manter competitivos

A previdência aberta está empenhada na criação de novos produtos e na eliminação dos seus pontos fracos para continuar atraindo o interesse dos contribuintes. “Estamos investindo em governança, solvência e transparência”, diz Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp).

A Anapp está debatendo a elaboração de um plano de previdência direcionado a pequenos e médios empresários que pagam imposto de renda pelo lucro presumido e hoje não têm benefícios fiscais para constituir planos de previdência voltados a seus funcionários. Atualmente, as empresas que optam pelo lucro presumido não têm vantagem em contribuir para a previdência porque não podem descontar as contribuições da base de cálculo do IR. Nas empresas que optam pelo lucro real, é possível descontar 20% da folha de salários da base de cálculo.

Outro produto em estudo é uma versão nacional do “Universal Life” americano. Este é um produto bastante difundido nos Estados Unidos, segundo Cristina Sayão, diretora da Nationwide Marítima. Quando alguém contribui para um plano de previdência, a seguradora constitui as chamadas reservas técnicas com os recursos que serão usados para garantir o pagamento dos benefícios do plano no futuro. A idéia é oferecer aos segurados que tenham adquirido outro produto além do plano de previdência – como um seguro de vida, por exemplo – a garantia da cobertura do seguro (caso deixem de pagá-lo) graças ao uso das reservas técnicas do plano de previdência.

A entidade também trabalha para fortalecer o setor e providencia uma espécie de “blindagem” dos recursos dos contribuintes de planos de previdência. Embora os recursos dos contribuintes para os planos PGBL e VGBL sejam depositados em fundos de investimento, que têm CGC próprio, esses fundos são exclusivos da seguradora que administra os planos de previdência. Se essa seguradora for à falência, os recursos que teoricamente são dos participantes poderiam ser usados para pagar as dívidas preferenciais, como as trabalhistas e tributárias. A intenção é evitar o uso desses recursos. Como a Lei de Falências já foi votada, as alternativas seriam propor uma emenda à Lei ou trabalhar por meio de regulamentação acessória da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A expectativa de grande parte dos profissionais é de que, se as regras forem mantidas, a previdência aberta continuará roubando mercado da fechada. “A previdência aberta deve continuar crescendo cerca de 30% nos próximos 3 anos”, estima Eduardo Bom Angelo, presidente da Brasilprev, associação entre o Banco do Brasil e a seguradora americana Principal que opera no segmento da previdência aberta.

Como a população está mais preocupada e consciente de que é arriscado depender somente da aposentadoria do governo, deve continuar procurando os planos da previdência aberta – e também ser procurada por gerentes de bancos interessados em cumprir suas metas e captar recursos para esses produtos.

Há também um vasto potencial junto às médias e pequenas empresas que não possuem escala para ter seus próprios fundos de pensão, avalia Newton Conde, da consultoria Watson Wyatt. Muitas dessas companhias devem preferir os planos averbados, que recebem somente as contribuições dos funcionários. Como a manutenção de um fundo de pensão é um benefício que custa caro, poucas são as companhias com condições de oferecê-lo.

, Gigantes no tabuleiro, Capital AbertoExistem ainda diversos pedidos de retirada de patrocínio de fundos de pensão que aguardam para serem aprovados e têm previsão de sair nos próximos dois anos. Segundo Marcello Rudge Ribeiro, presidente da Canada Life, empresa que atua nos dois segmentos de negócio, essas retiradas se devem à migração de empresas que resolveram encerrar os fundos de pensão que patrocinavam e optaram por contribuir para a aposentadoria de seus funcionários por meio da previdência aberta. Para isso, é necessário ter a aprovação do pedido de retirada de patrocínio por parte da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que regula os fundos de pensão. A migração pode ser atribuída à legislação excessivamente rigorosa do setor e aos custos que ela impõe.

FUNDOS INSTITUÍDOS DÃO OS PRIMEIROS PASSOS – Do lado da previdência fechada, as perspectivas são menos animadoras. Os planos criados para complementar a aposentadoria dos novos servidores públicos ainda carecem de regulamentação e os chamados fundos instituídos, tidos como o grande potencial da previdência fechada, ainda não saíram do estágio inicial. Trata-se de fundos criados por associações, sindicatos e entidades de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para seus próprios associados. Cinco deles já foram autorizados a funcionar, três estão em análise na SPC e mais de 30 estão em negociação.

Os fundos instituídos são uma alternativa aos contribuintes que quiserem participar individualmente da sua previdência complementar e que, até recentemente, só podiam fazê-lo por meio dos planos das seguradoras. Dizem os especialistas que os benefícios distribuídos nos planos fechados costumam ser superiores aos pagos pelas seguradoras, já que estas visam lucro e os fundos de pensão não. Seria este, avaliam, o apelo para que contribuintes preferissem o fundo instituído de uma determinada comunidade da qual participam a um plano de previdência administrado por seguradora.

Os fundos instituídos têm o potencial de atrair um grande número de pessoas para a previdência complementar. Tome-se como exemplo a BB Previdência, ligada ao Banco do Brasil e que atua no ramo de previdência fechada. De acordo com o presidente da instituição, Sérgio Nazaré, a empresa já fechou dez contratos para estruturar fundos instituídos. A gestão previdenciária (a parte atuarial e de pagamento de benefícios) desses fundos pode ou não ser terceirizada, enquanto a gestão de recursos do fundo deverá obrigatoriamente ficar nas mãos de terceiros. O público-alvo desses contratos da BB Previdência é de 300 mil pessoas.

A expectativa é que os instituídos tenham maior sucesso junto aos profissionais liberais. Eles têm renda superior e podem ter vantagens tributárias ao investir na previdência privada. O potencial dos sindicatos é tido como menor: “A classe operária tem baixo poder de poupança e não teria benefício tributário ao investir nos fundos de pensão”, diz Edson Jardim, da Mercer Human Resource Consulting.

CONCORRÊNCIA: SIM OU NÃO? – Se os fundos instituídos emplacarem, a expectativa é de que eles poderão esquentar a concorrência entre a previdência fechada e aberta. Afinal, ambas têm o desafio de ganhar a confiança e os recursos de um público ainda seleto no Brasil, composto por quem tem renda suficiente para poupar para a aposentadoria e vai ganhar acima do teto pago pelo INSS, que atualmente é de R$ 1.869,34 e que deve subir para R$ 2.400,00 após a sanção da Reforma da Previdência.

Os mais céticos avaliam que essa concorrência não será efetiva. Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), diz que as chances de os instituídos evoluírem estão atreladas à governança que eles vão ter. “Os sindicatos e associações não têm governança para a gestão de poupança de longo prazo. Eles sequer costumam prestar contas das contribuições que recebem”, diz. Sua visão é compartilhada por outros profissionais do mercado, que consideram pouco provável a hipótese de que sindicatos, associações e entidades de classe conquistem a confiança dos seus associados, uma vez que ainda são tidos como pouco transparentes.

Mas, se a concorrência vier para ficar, poderá beneficiar os contribuintes desses planos, afirma Marco Antonio Rossi, presidente da Bradesco Vida e Previdência. O importante, acredita, é que o setor conte com uma legislação estável e que seja sólido. “A previdência complementar é de longo prazo e não pode ter nenhum ponto de interrogação quanto à sua solidez”, diz.

Enquanto o cenário não mudar, prevalecem os registros de crescimento da previdência aberta nos últimos anos, apesar de a fechada ainda se manter firme na liderança em recursos administrados. Dados da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) mostram que as contribuições para planos da previdência aberta eram 17,8% do mercado em 1996 e somavam 35,3% no final de 2002. Já as contribuições dos fundos de pensão caíram de 82,2% para 64,6%. Atualmente eles detêm uma carteira de investimento da ordem de R$ 189 bilhões (junho), enquanto a carteira da previdência aberta é de R$ 43,4 bilhões (setembro).


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