Ofertas na rede

Mídias sociais oferecem novos canais para os empreendedores buscarem recursos e desafiam as normas tradicionais dos reguladores

Especial/Gestão de Recursos/Reportagens/Especial Private Equity 2011 / 1 de junho de 2011
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Em janeiro do ano passado, o irlandês Frank Hannigan enviou uma mensagem a 700 contatos seus no site de relacionamentos profissionais LinkedIn oferecendo a chance de investir na Goshido, uma plataforma online para trabalho colaborativo. Seu plano era distribuir dez cotas de 25 mil libras esterlinas cada uma, o que conseguiu fazer em apenas dez dias. A Enterprise Ireland, agência de estímulo ao empreendedorismo do governo da Irlanda, entraria com outras 200 mil libras esterlinas. A notícia demorou a chegar até a imprensa americana — o The Wall Street Journal fez uma reportagem apenas em novembro. No dia seguinte à publicação, Hannigan recebeu um telefonema da Securities and Exchange Commission (SEC), investigando o que seria uma infração das leis americanas. “Eu imediatamente esclareci que a minha oferta era restrita aos contatos irlandeses, onde esse tipo de solicitação é legal”, disse o empresário à CAPITAL ABERTO. “Eu não seria imprudente a ponto de sujar meu nome com a SEC”, completou.

Sua história é apenas um dentre vários exemplos de como as mídias sociais estão revolucionando as captações de recursos para investimentos e, ao mesmo tempo, desafiando os órgãos reguladores. A iniciativa de Hannigan é um tipo de crowdfunding, termo usado para definir o financiamento coletivo, normalmente por meio da internet, articulado para viabilizar projetos diversos — por exemplo, campanhas, ajudas em caso de desastres e, por que não, o sonho de iniciar um negócio. A dúvida é até que ponto esse tipo de oferta na rede não caracteriza uma captação irregular de poupança pública.

Se Hannigan tivesse envolvido investidores brasileiros, provavelmente também teria recebido um telefonema da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As leis brasileiras não abrem espaço para crowdfunding como investimento. Segundo os advogados João Paulo Ferraz Vasconcellos e João Felipe Figueira de Mello, sócios do Leoni Siqueira Advogados, qualquer oferta pública de investimento deve ser registrada previamente na CVM. Oferta pública é definida pela autarquia como a “busca de investidores através de lojas, escritórios ou estabelecimentos abertos ao público, ou com a utilização de serviços públicos de comunicação, como a imprensa, o rádio, a televisão e páginas abertas ao público na rede mundial de computadores”.

A Instrução 476 isenta alguns tipos de distribuição da exigência de registro, mas com uma série de condições. A oferta deve utilizar esforços restritos, ou seja, dirigidos a um número máximo de 50 pessoas conhecidas, das quais apenas 20 estarão autorizadas a participar. “Só o fato de a oferta estar num site, ao qual um grande público tem acesso, significa ultrapassar facilmente o limite de 50 pessoas”, explicam os advogados. Além disso, só quem pode participar das ofertas da 476 são os investidores qualificados, definidos como investidores institucionais ou “pessoas físicas ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 300 mil e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor qualificado mediante termo próprio”. O investimento mínimo deve ser de R$ 1 milhão.

Nos EUA, um empreendedor lançou movimento pedindo que a SEC relaxe as leis que restringem o “crowdfunding”

Nos Estados Unidos, Sherwood Neiss, dono do site startupexemption.com e membro da SBEC, uma associação de pequenos empreendedores, lançou um movimento pedindo que a SEC relaxe as leis que restringem a oferta pública de investimentos alternativos, para permitir o financiamento de empresas via crowdfunding. O deputado do Partido Republicano Darrell Issa abraçou a causa. A chairman da SEC, Mary Schapiro, declarou que iria avaliar a proposta. “No banco, o pequeno empreendedor não consegue empréstimo. No cartão de crédito, pagaria juros extorsivos. E seguramente não se qualificaria para investimentos de private equity e venture capital, que servem a uma pequena elite”, afirma Neiss à CAPITAL ABERTO.

Uma das sugestões é que os empreendedores sejam autorizados a oferecer nos sites várias parcelas de investimento em seus negócios, num total de US$ 1 milhão, em troca de remuneração em juros ou de uma participação na empresa. Outro item do documento propõe que, para evitar que um apostador menos informado perca todo o seu dinheiro, qualquer investimento individual poderia ser limitado a 10% dos rendimentos daquela pessoa no ano anterior. Assim, a proposta incorporaria a preocupação das autoridades em proteger o investidor.

Enquanto a legislação não muda, empreendedores em vários países vão encontrando formas criativas de oferecer crowdfunding a microempresas. No Reino Unido, o empresário Darren Westlake passou dois anos às voltas com consultores legais até encontrar o formato certo para o seu site de financiamentos de empresas, o crowdcube. “Eu não divulgo minha fórmula, justamente porque me custou muito chegar até ela”, conta Westlake. No crowdcube, uma pessoa pode investir a quantia de 10 libras esterlinas ou mais num projeto e receber, em contrapartida, uma participação na empresa.

Jessica Jackley, dona do Kiva, um bem-sucedido site de microcréditos sociais norte-americano, lançou em dezembro o Profounder e já tem 13 empreendimentos listados. O empreendedor inscrito só pode convidar amigos e conhecidos, de forma individual, por e-mail ou telefone, até o máximo de 35 pessoas. As ofertas públicas são proibidas, e o total arrecadado não pode ultrapassar US$ 1 milhão. Desse modo, evita as regras americanas que, assim como as brasileiras, restringem os investimentos alternativos, como private equity e venture capital, a investidores qualificados.

No Brasil, o Fairplace, primeiro site de crowdfunding não baseado em doações, e sim em empréstimos a serem pagos com juros, parece não ter acertado na fórmula. O site foi lançado em abril do ano passado pelo empresário Eldes Matiuzzo. Em dezembro, o Ministério Público determinou que o Fairplace parasse de atrair clientes e pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito.

Victor Haikal, sócio do PPP Advogados, esclarece que o site será investigado com base na Lei de Usura, que, para prevenir a agiotagem, limita os juros que uma pessoa física pode cobrar num empréstimo ao dobro do juro oficial, que é a Selic. Nos cálculos de Haikal, isso equivaleria a cerca de 1,7% ao mês. A assessoria do Fairplace informa que, no último mês de funcionamento do site, a taxa média girava em torno de 3,5% ao mês. Outro ponto da investigação, de acordo com Haikal, é se houve crime contra o sistema financeiro nacional, já que o Fairplace atuava como custodiante dos empréstimos, sem ser registrada como instituição financeira. Muitos investidores-anjos e de venture capital aguardam com atenção o desfecho do caso.

DICAS DE QUEM ENTENDE — A revolução cultural que as mídias sociais estão causando no mundo dos investimentos “venture” também passa pelo chamado “crowdsourcing”. Nesse caso, o empreendedor utiliza apenas ideias e opiniões do grande público, mas não dinheiro, o que lhe permite navegar em águas mais tranquilas, longe do apito do regulador.

É o caso dos irmãos gaúchos Felipe, 22, e Fernando Dulinski, 21, que lançaram em abril o Makaha, um portal que definem como uma rede social de avaliação e uma bolsa virtual. Os irmãos pretendem escolher de três a quatro empreendimentos para investirem até o fim do ano e resolveram utilizar o “crowdsourcing” para selecionar esses investimentos. Funciona da seguinte forma: o empreendedor que tem uma boa ideia a publica no Makaha e mobiliza sua rede social para inscrever-se no site e votar no seu projeto. O número de votos deve ser sustentado e ampliado ao longo de vários meses, porque será um dos critérios levados em conta por Felipe e Fernando ao avaliar se investem ou não no projeto. “Se a sociedade quer algo que um desses empreendedores oferece e por isso o projeto está bombando de fãs, nós entendemos isso como demanda de mercado”, justifica Felipe Dulinski.

No “crowdsourcing”, as redes não são usadas para captar, mas sim para identificar os melhores investimentos

Como o site foi lançado recentemente, o número de projetos inscritos ainda é pequeno. Um deles é o da dupla sertaneja universitária Thiago e Graciano, possivelmente atraída pelo histórico dos Dulinski, que antes de lançar o Makaha estudavam administração de empresas na Faculdade Anhembi Morumbi e produziam comercialmente shows de música underground. Outro projeto é o do ReMobile, um empreendimento socioambiental que prevê a contratação de marceneiros, tapeceiros, pintores e outros prestadores de serviços para reciclar móveis usados.

A mesma lógica de atrair redes sociais mobilizou Yuri Gitahy, sócio da Aceleradora, grupo que atua como mentor e investidor-anjo, a abrir projetos à votação do grande público. A ideia inicial era utilizar as páginas do Facebook, mas Gitahy acabou optando pela ferramenta de votação do site startupbase.net. No fim de abril, o projeto líder da página da Aceleradora no startupbase era o Treina Tom, definido como uma sala de aula virtual que permite ministrar cursos, palestras e transmissões em tempo real. Tinha mais de 500 votos.

Na visão da Aceleradora, quem utiliza Twitter, Facebook e outras redes sociais para pedir votos em favor do seu projeto demonstra que pode engajar uma comunidade. “Se é um projeto que depende de conseguir usuários, e o empreendedor consegue fazer isso rapidamente, mostra que pode ir muito mais longe depois de investido”, observa Gitahy.

Há também quem tope com um investidor — ou ao menos com um candidato a sócio — quando está apenas flanando pelas redes sociais. Foi o caso de Lilian Klemz, dona da marca de moda feminina Lilou Chic, de Florianópolis, que conheceu um investidor de venture capital francês na rede de relacionamentos A Small World. Ele se interessou em conhecer o negócio quando estivesse no Brasil, para onde viaja com frequência. Encontraram-se em dezembro passado, e o francês decidiu investir na Lilou Chic. Mas, até agora, o aporte não aconteceu. “Ele está ampliando meus contatos para exportação, mas gostaria que entrasse logo com uma participação”, queixa-se a empresária. Assim como no mundo offline, as histórias de venture capital dependem de variáveis que vão muito além do interesse sincero do investidor.


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Tags:  investimentos Private equity e venture capital Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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