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Há anos se fala da necessidade de desenvolver o mercado de renda fixa no Brasil. Alguns creem que uma das condições é o aumento de liquidez das negociações, o que leva a um impasse: não existe mercado secundário porque não há primário, e este só cresce se houver o outro.
Uma das grandes vantagens do secundário é que viabiliza e estimula o primário, ao encorajar os investidores com a possibilidade de negociação. A ampliação, o fortalecimento e a liquidez são importantes fatores para a expansão do mercado de renda fixa, que pode ser a grande porta de entrada para as empresas interessadas em emitir ações. É uma experiência de mercado de capitais com prazo e valor definidos, a custo menor, que pode ser utilizada como pré-requisito para acesso à bolsa.
Segundo pesquisa do Centro de Estudos do Mercado de Capitais (Cemec), de 299 empresas de capital aberto analisadas, 136 emitiram ações e, destas, somente 62 ofertaram debêntures. Os dados da Cetip, depositária de quase 100% das debêntures do País, revelam números tímidos. Há 125 empresas com emissão em aberto. A quantidade vem crescendo desde 2009, com a Instrução 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que simplificou ofertas destinadas a público restrito. Apesar da expansão, o mercado ainda é pequeno.
A pesquisa do Cemec mostra que 66% dos emissores de debêntures são de grande porte. Quando se consideram apenas fontes tradicionais de financiamento de médio e longo prazos, 43,1% foram provenientes, em 2011, de recursos próprios, o que pode ser mais caro. O custo de capital próprio, em 2012, variou de 15% a 19% ao ano, enquanto no mercado de renda fixa oscilou entre 8% e 10%, conforme o prazo da operação e a classificação de risco.
Mas o que custo de capital tem a ver com produção? Mecanismos mais eficientes de captação podem tornar grandes investimentos economicamente viáveis. Tendem a expandir a produção, a gerar mais empregos e a tornar as empresas mais competitivas. Daí a importância de olhar para o mercado de capitais como uma fonte de financiamento eficaz. Ainda mais agora que o Brasil tem taxas de juro mais baixas — a da renda fixa está no piso histórico — e estabilidade econômica, bem como necessidade crescente de recurso, especialmente para projetos de infraestrutura.
O governo parece interessado em estimular o mercado de renda fixa. Com a Lei 12.431, isentou de Imposto de Renda (IR) os investidores estrangeiro e pessoa física que adquirem debêntures de infraestrutura. E, pelo Decreto 8.023/2013, deixou de cobrar imposto sobre operações financeiras (IOF) do estrangeiro que compra títulos e valores mobiliários. Mesmo assim, ainda há o impacto negativo da incidência de IR sobre investimentos externos em ativos privados.
Essas iniciativas podem contribuir para os mercados secundário e primário. Mas é preciso analisar muitos fatores, como a existência de uma plataforma adequada para o segmento de renda fixa e cenários internacional e local favoráveis à atração do investidor estrangeiro. As empresas também têm um papel para ajudar esse setor a sair da inércia. Basta olharem para a própria estrutura de capital e avaliarem se cabe (ou não) utilizar recursos próprios para fazer investimentos de médio e de longo prazos.
O setor produtivo precisa de mais capital, e os investidores buscam alternativas. Existe oferta e demanda. O trabalho agora está em desentupir os canos que levam o dinheiro de um lado para outro.