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CVM fecha cerco a ofertas de valores mobiliários de empresas sem registro no Facebook

Gestão de Recursos/Edição 117 / 1 de Maio de 2013
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Fraudes financeiras praticadas nas redes sociais começam a ganhar espaço no mercado de capitais brasileiro. Só em março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu duas ofertas divulgadas via Facebook. O primeiro caso foi protagonizado pela Inside Administradora e Participações e pela Inside Gestão de Recursos, que, segundo a CVM, vinham ofertando serviços de administração de carteiras de valores mobiliários na sua página no Facebook sem registro para exercer a função. Ao descobrir a irregularidade, a autarquia proibiu as empresas e seus donos de comercializar qualquer serviço no mercado de capitais, pessoalmente ou em plataforma digital, por tempo indeterminado. Em nota enviada à reportagem, a Inside negou que tenha ofertado valores mobiliários pelo Facebook e disse que nunca teve perfil na rede social.

A segunda fraude detectada pelo regulador foi da Midas Investimentos Imobiliários. De acordo com a autarquia, a empresa anunciou títulos e contratos de investimento coletivo no Facebook sem registrar a oferta pública. Ismael Decol, sócio e diretor jurídico da Midas, discorda da suspensão imposta pela CVM. Para ele, a divulgação de cotas de participação em empreendimentos imobiliários feita pela empresa na rede social não caracterizava oferta pública. Assim que soube da deliberação, a Midas tirou a postagem do ar. Em casos como esse, a recorrência pode incorrer em seis meses a dois anos de detenção e multa.

Na opinião da advogada especialista em direito digital, Patrícia Peck, do escritório Patrícia Peck Pinheiro, a popularização das redes sociais no Brasil fez surgir a figura do consultor informal de investimentos, que pode ser um amigo, um parente ou até mesmo um desconhecido. Muitas vezes, essas pessoas prometem retornos elevadíssimos com risco zero. “É preciso buscar o registro desses agentes antes de optar pelo investimento”, alerta.

Nos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC) também está atenta a fraudes nas redes sociais. Em janeiro de 2012, divulgou o alerta “Social Media and Investing — Avoiding Fraud”, no qual explica como se precaver contra esse tipo de crime. Um dos principais golpes praticados na rede, de acordo com o regulador, é o chamado “pump-and-dump”, que divulga informações falsas sobre ações de determinada empresa nas redes sociais. O frenesi causado pelo anúncio faz o preço oscilar rapidamente para cima ou para baixo, beneficiando as posições já assumidas pelos autores do engodo. No final do mês de abril, uma notícia falsa, enviada por hackers a partir da conta da Associated Press no Twitter, deu conta de que explosões na Casa Branca teriam deixado o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ferido. O Índice Dow Jones despencou 140 pontos, mas se recuperou minutos depois.


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