O instituto de previdência dos servidores do estado do Espírito Santo fracassou em atingir a rentabilidade estipulada para 2009, definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais uma taxa de juros de 6% ao ano. “Chegamos a ficar cerca de 1,5 ponto percentual abaixo da meta atuarial”, diz Osvaldo Hulle, presidente da entidade, gestora de recursos da ordem de R$ 205 milhões que, até o ano passado, estavam totalmente concentrados em renda fixa. Depois desse resultado adverso, motivado pela queda nas taxas de juros, os capixabas decidiram que era a hora de investir em renda variável — e não foram os únicos a chegar a essa conclusão. Assim como os grandes fundos de pensão, os regimes próprios de previdência social (RPPSs), cujo papel é garantir a aposentadoria de funcionários públicos da União, estados e municípios, estão agora atrás de ativos de maior risco. E, não por acaso, transformaram-se no mais novo alvo de bancos e gestores de recursos independentes.

Os administradores profissionais de fundos de investimento estão interessados em lucrar com as taxas cobradas para cuidar de ao menos um naco do patrimônio total dos RPPSs, estimado pela Risk Office em R$ 50 bilhões. “Esse é um baita filão de mercado”, diz Fernando Lovisotto, sócio da consultoria. Trata-se de um segmento em franca expansão. O número de RPPSs está calculado em mais de 2,2 mil. Isso em um universo de 5,5 mil municípios, em que mais da metade ainda não gere os próprios recursos previdenciários, porque adota o sistema do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os regimes próprios surgiram a partir da década de 90, são recentes, estão em fase de captação e não têm um grande público de aposentados para remunerar todo mês. Por isso, dispõem de um volume crescente de recursos para investir. Um exemplo é o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), que acumula saldo de R$ 20 milhões no seu fundo previdenciário em apenas um ano e meio de existência.

Para atrair os RPPSs, a Grau Gestão de Ativos lançou fundo que combina renda variável com a segurança dos títulos públicos

A senha para o avanço em investimentos com melhores retornos foi dada em setembro de 2009, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou a margem de aplicação em ativos de maior risco, ao editar a Resolução 3.790. Pelas novas regras, os RPPSs poderão destinar 30% do patrimônio para cotas de fundos de investimento previdenciários classificados como ações. Aplicações em fundos de investimento em participações (FIPs) e fundos de investimento imobiliário podem concentrar até 5% do patrimônio. Para diversificar os recursos destinados à renda fixa, os RPPSs podem agora ter até 15% dos recursos em cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDCs), contanto que o montante dos FIDCs fechados não exceda o limite de 5%.

O RPPS capixaba é um dos que vão aproveitar a liberdade dada pela 3.790. O instituto quer chegar aos R$ 500 milhões em três anos. Para alcançar esse objetivo, a estratégia é compor uma carteira em que 2% dos recursos estejam em fundos multimercados, 5% em fundos de ações e 5% em fundos previdenciários. O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio) está fazendo o mesmo. Segundo seu presidente, Marcelo Carvalho Cordeiro, num prazo de até dois anos, a entidade vai começar a direcionar parte dos R$ 2 bilhões investidos em títulos públicos a ativos que ajudem a bater a meta atuarial. “No longo prazo, podemos investir em fundos de participações e em multimercados”, afirma Carvalho.

Existem mais de 2,2 mil institutos no País com patrimônio total estimado em R$ 50 bilhões

MOVIMENTO LENTO — Apesar do passe livre, a migração para renda variável tende a ocorrer de modo gradual. Até porque o atual conservadorismo das aplicações dos RPPSs é compatível com a natureza de seus patrocinadores. O diretor de finanças do fundo do estado do Paraná, Mário Lobo Filho, acredita que, para quem lida com finanças públicas, é novidade a possibilidade de se perder dinheiro no curto prazo. O município de São Paulo, por exemplo, não planeja mudar o seu perfil de investimento para se adequar às novas possibilidades. O elevado déficit previdenciário paulistano, que demandará de 20 a 30 anos para ser solucionado, faz com que os recursos do RPPS sejam apenas de giro. Levando-se em conta o curto prazo no qual ficam aplicados, são 100% investidos em fundos DI com liquidez imediata, e assim permanecerão enquanto as regras permitirem, segundo o diretor da divisão de finanças e contabilidade do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem – SP), André Luiz Galvão de França.

Muitos institutos não têm capacidade de fazer a análise financeira necessária para aplicar em FIP e em fundos imobiliários, reconhece o presidente do RPPS de Jundiaí (SP), João Carlos Figueiredo. Mas esse é um fator que gera demanda por serviços de consultorias como a RiskOffice, que atende, atualmente, 50 RPPSs. O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal também prestam assessoria personalizada. Os dois bancos federais, que juntos administram cerca de R$ 20 bilhões de recursos de institutos, detêm certa vantagem em relação à concorrência: estão presentes em cidades do interior do País aonde pequenas assets independentes não conseguem chegar. A Caixa tem sete fundos voltados aos RPPSs. Baseada nas novas regras do CMN, lançou em janeiro um fundo de renda fixa com crédito privado. E, acompanhando a tendência de migração para ativos de maior risco, estuda distribuir um FIDC e um fundo imobiliário para esse nicho do mercado, segundo a gerente nacional de investidores corporativos da estatal, Aline de Oliveira Lima.

A Banif Asset Management está disposta a incomodar o domínio da Caixa e do Banco do Brasil. O diretor superintendente Fernando Brandão acredita que a dobradinha “vai ser vencida”. A Banif administra hoje recursos de quatro institutos, aplicados em fundos referenciados em DI. Para se aproximar dos institutos, a gestora criou uma equipe de viagens que vai até os municípios oferecer os serviços do banco. A Grau Gestão de Ativos também se preparou para receber mandatos dos RPPSs e lançou um fundo multimercado específico para eles. A carteira é formada por ações (18%), títulos públicos (76%) e cotas de fundos que investem em títulos públicos (6%). O gerente comercial Marcos Rubião explica que essa mescla busca trazer para os institutos um pouco de renda variável, mas com uma boa margem de segurança.