A inglesa Financial Services Authority (FSA) está propondo uma abordagem completamente nova e mais invasiva para a regulamentação dos serviços financeiros. Em relatório divulgado em janeiro, abriu uma discussão pública sobre como a FSA ou, melhor dizendo, futuramente, a Consumer Protection and Markets Authority (CPMA) deve atuar para proteger os investidores de varejo de produtos que ofereçam riscos demasiados. O órgão recebe comentários até 21 de abril.

A criação da CPMA faz parte da reforma regulatória do Reino Unido, a ser finalizada até 2012, com a adoção de um sistema “twin peaks”. Esse modelo consiste em dois reguladores: um de caráter prudencial, voltado a supervisionar riscos, que será chamado Financial Policy Committee (FPC); e outro focado em disciplinar condutas, função que será exercida pela CPMA. Nesse novo contexto, a FSA desaparece.

Segundo o relatório da agência britânica, uma supervisão mais rigorosa pode incluir “testes de estresse dos produtos, para garantir que os riscos são plenamente compreendidos e apreciados pelo cliente”. Em casos extremos, produtos com potencial de causar perdas significativas para os investidores serão banidos ou passarão a ser vendidos somente para determinados grupos de consumidores.

Outra novidade pode ser a introdução de “avisos” nas campanhas publicitárias dos produtos, com posição e tamanho predefinidos, semelhantes às advertências que aparecem nos maços de cigarros. Sob a nova abordagem, o regulador britânico pode exigir ainda que os provedores de determinados produtos tenham que pedir uma pré-aprovação para comercializá-los.

Com essas medidas, o regulador britânico pretende pressionar os bancos a serem mais transparentes em suas relações com os clientes de varejo. O Barclays, terceiro maior banco do Reino Unido, foi multado em £7.700.000 (US$ 12,2 milhões) pela FSA em 18 de janeiro por não divulgar o risco em dois fundos que vendeu a milhares de aposentados.