FSA planeja lançar código de conduta voluntário contra insider trading

Legislação e Regulamentação/Internacional/Temas/Edição 53 / 1 de janeiro de 2008
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Em sua luta contra o insider trading, a Financial Services Authority (FSA), órgão regulador do mercado de capitais britânico, planeja lançar um código de conduta voluntário para setores que não estão sob sua alçada. A entidade procurou consultorias em fusões e aquisições, advogados, contadores, bancos de investimento e firmas de relações públicas para levantar sugestões. O código, voltado para a ética em questões relacionadas à confidencialidade de informações, deve ser lançado em março, segundo informações do jornal Telegraph, em sua edição de 17 de dezembro.

Do lado de cá do Atlântico, a discussão envolvendo a regulamentação para profissionais não diretamente envolvidos no mercado de capitais também gerou polêmica. Em agosto de 2007, a Instrução 388 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), rendeu debates acalorados, ao exigir dos jornalistas que dão opiniões sobre investimentos o registro de analista ou a submissão a um código de auto-regulação.

No Reino Unido, a iniciativa da FSA foi mais um capítulo no processo de recrudescimento contra o vazamento de informações privilegiadas em fusões e aquisições. Após a conturbada fusão, concretizada em 16 de novembro, foi aberta investigação contra a seguradora Resolution Group e todas as empresas e assessorias envolvidas na aquisição de £ 5 bilhões por parte da Pearl Group. Suspeita-se que tenha havido vazamento de informação privilegiada à imprensa durante as negociações, com influência na cotação das ações da Resolution.

A FSA ordenou à Resolution e às três empresas envolvidas na disputa por sua aquisição — Pearl Group, Friends Provident e Standard Life — a preparação de um relatório, com vistas a checar eventuais abusos. Entre as obrigações, haverá questionários para a divulgação de nomes de pessoas que sabiam os detalhes da t ransação e de datas em que havia o conhecimento de informações “price sensitive” (que afetam o preço das ações). Segundo declarações de uma fonte envolvida na questão (não identificada) ao jornal britânico, é nova a postura do regulador de exigir das próprias empresas envolvidas uma investigação, em vez de fazer tudo sozinha. “O que eles querem é ver se as informações batem no final.”


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