O Bovespa Mais, segmento de listagem de ações de pequenas e médias empresas com elevado potencial de crescimento da BM&FBovespa, está recebendo um empurrão para deslanchar. Mais de quatro anos desde sua criação, somente uma companhia tem papéis negociados no segmento — a fabricante de insumos de fertilizantes Nutriplant, que fez sua estreia em fevereiro de 2008. Bancos de investimento e fundos de private equity afirmam que o Bovespa Mais é a melhor entrada para as ofertas públicas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) de empresas de porte médio. No entanto, nenhuma empresa entrou com pedido de registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao menos até maio, para ser listada no segmento.

Para reverter a falta de sucesso, algumas instituições, dentre elas a própria Bolsa, estudam meios para incentivar o desenvolvimento do Bovespa Mais. A consultoria Ernst & Young, por exemplo, criou em maio um grupo de trabalho para propor recomendações ao segmento brasileiro, baseado nas melhores práticas do Alternative Investment Market (AIM) da Bolsa de Londres, o maior mercado de acesso do mundo. “Estamos em contato com nossa equipe de Londres para entender o que está faltando no Bovespa Mais”, diz o sócio da Ernst & Young Sérgio Dortas.

O estudo, ainda em fase preliminar, poderá trazer informações relevantes à BM&FBovespa, que vai reforçar seu programa educacional sobre governança corporativa, aspectos contábeis e tributários e divulgação de resultados para as empresas com o perfil do Bovespa Mais. Também faz parte do programa a promoção de reuniões entre companhias interessadas, nas quais se discutem as vantagens de se aderir ao segmento. “O produto não teve tempo para evoluir (devido à crise de 2008 e início de 2009), mas a procura está sendo exponencial”, garante o diretor executivo de desenvolvimento e fomento de negócios da BM&FBovespa, José Antonio Gragnani. Neste ano, a expectativa de estreias no segmento é forte. Pelo menos três empresas de médio porte devem iniciar negociações no Bovespa Mais, acredita o responsável pela área de ações da Flow Corretora, Eduardo de la Peña. “Esperamos aberturas na faixa entre R$ 50 milhões a R$ 100 milhões”, estima.

O PRIVATE EQUITY SE ENGAJA — A Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) também começou a trabalhar em algumas recomendações para apresentar à BM&FBovespa e, em última instância, a Brasília. Uma das sugestões cogitadas passa por um “tratamento tributário diferenciado” para quem aderir ao Bovespa Mais. “Ninguém está pedindo isenção fiscal, mas alíquotas diferenciadas”, afirma o presidente da associação, Sidney Chameh. Uma ideia debatida na ABVCAP é a de propor um projeto de lei para o Congresso, visando a incentivar os investimentos tanto em companhias de médio porte como nas micro e pequenas empresas. Tanto a sociedade a ser listada como o seu potencial futuro investidor poderiam ter alíquotas reduzidas, sugere Bernardo Portugal, membro do conselho deliberativo e do comitê de empreendedorismo, inovação e capital semente da entidade. “Poderia haver um desconto específico para o investidor das ações e o investido”, diz ele.

Uma possibilidade para atrair investidores seria a concessão de um desconto tributário para aqueles que não tiverem retorno

Uma possibilidade para atrair investidores seria a concessão de um desconto tributário para aqueles que não tiverem retorno em suas aplicações durante determinado tempo. Do lado da empresa, dependendo do tamanho de sua captação, poderia haver um abatimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), “diante do custo de se fazer o esforço de abertura de capital”, assinala Portugal, que também é diretor jurídico da Confrapar, gestora mineira de fundos de capital semente e venture capital.

As discussões estão em estágio embrionário, e as sugestões resultantes delas ainda terão de passar pelo crivo da ABVCAP. Segundo Portugal, antes que cheguem ao Congresso, as recomendações serão submetidas a entidades como a BM&FBovespa, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

A coordenadora da área tributária do escritório de advocacia TozziniFreire, Ana Cláudia Utumi, entende que os investidores pessoas físicas que se interessarem por empresas do Bovespa Mais poderiam receber isenção fiscal. É um incentivo que já existe para investimentos em certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), letras hipotecárias (LHs) e fundos de investimentos em participações de infraestrutura (FIP-IE), observa.

A isenção fiscal para investidores individuais que compram CRIs é de 2004. Mas quando se estendeu para fundos de investimento imobiliário (FIIs) que adquirem CRIs, em agosto de 2009 — por meio da Lei 12.024 —, o mercado de recebíveis cresceu entre esse público. Como a maioria dos FIIs exige aporte inicial de R$ 1 mil, muito inferior aos R$ 300 mil de um CRI, a mudança atraiu muitos investidores de varejo que queriam aproveitar o crescimento do mercado imobiliário.

PREOCUPAÇÕES IMEDIATAS — Eventuais frutos dessa força-tarefa do mercado poderão aparecer somente daqui a alguns anos. Por ora, a evolução do Bovespa Mais, diante da falta de apetite de investidores por projetos menores e com prazos mais dilatados, continua incerta. Depois da crise, os aplicadores estão mais criteriosos e têm optado por ativos de retorno assegurado e boa liquidez em curto prazo, normalmente encontrados em grandes empresas que tenham também um bom histórico de resultados no mercado acionário.

“Exceto em setores específicos como energia, infraestrutura e petróleo, não vejo retomada forte de emissões neste ano”, afirma Fábio Galvão, gestor de fundos de private equity da Verticals Capital. Esses setores vão protagonizar grandes obras de expansão, e muitas empresas menores terão de se capitalizar para atender a essa demanda, analisa. A Verticals prepara uma empresa farmacêutica e uma indústria, ambas de médio porte, para a abertura de capital. Recomendou a elas que esperem para fazer os respectivos IPOs no Bovespa Mais após 2011, até que novas empresas cheguem ao segmento ou haja aumento da liquidez nos negócios.

A XP Investimentos, que está assessorando algumas emissões, não pretende lançá-las neste ano “porque o Bovespa Mais está pouco desenvolvido”, explica Henrique Loyola, sócio diretor da XP. As ofertas variam de R$ 60 milhões a
R$ 150 milhões. Apesar das vantagens para as empresas, que ingressariam num ambiente de listagem com praticamente as mesmas regras que o badalado Novo Mercado, faltam investidores dispostos a apostar nelas. Tanto o volume de operações volumosas como o de ofertas pequenas dependem hoje do fluxo externo de capitais, diz o gerente geral do Instituto Nacional de Investidores (INI), Paulo Portinho.

A desconfiança sobre a situação fiscal de países da União Europeia ameaça a recuperação das economias desenvolvidas no momento em que elas mal saíram de uma crise financeira mundial. Com essa incerteza, fundos de investimento limitam o fluxo de recursos para ativos de renda variável. “Não há liquidez internacional”, assinala Portinho. Por conta da crise, muitos fundos estrangeiros estão tendo prejuízo, afirma Galvão, da Verticals. “Eles querem vir para o Brasil, mas estão esperando a definição da crise europeia”. Há muita cautela na hora de investir em ativos de risco e dúvidas quanto à capacidade do fundo de ajuda, de — € 750 bilhões, de restaurar as finanças dos Estados endividados do bloco.