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Nestes cincos anos, o mercado de capitais viveu dias de glória e episódios que não podemos esquecer — para o bem e para o mal

Captação de recursos/Contabilidade e Auditoria/Governança Corporativa/Legislação e Regulamentação/Relações com Investidores/Reportagem/Temas/Edição 61 / 1 de setembro de 2008
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IPO pé quente
No mês das noivas, a Natura celebrou seu casamento com mais de 5 mil investidores, tornando-se a segunda companhia a listar suas ações no Novo Mercado da Bovespa, em 26 de maio de 2004. O IPO da fabricante fora precedido 16 dias antes pela oferta subseqüente (follow on) da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), que havia inaugurado o segmento de listagem com as regras mais rígidas de governança em 2002. Mas o Novo Mercado só decolou mesmo com a abertura de capital da Natura, fato que se tornou um “case” clássico do renascimento do mercado brasileiro, agora sob a inspiração das melhores práticas. “Queremos ser uma empresa pública para mostrar a todos a cultura de transparência e responsabilidade social que desenvolvemos internamente”, disse na época Guilherme Leal, co-presidente do conselho de administração. Em dezembro daquele ano, o Novo Mercado abarcava sete empresas — se o número ainda era baixo, pelo menos sinalizou que algo estava mudando, como de fato mudou.

Yes, temos corporations
Entre as novidades surgidas nestes últimos cinco anos do mercado brasileiro, talvez a mais comentada seja a da desconcentração acionária. Esse fenômeno começou com a pulverização das ações da Lojas Renner, que se transformou na primeira “corporation” verde-amarela. Em junho de 2005, a rede varejista perdeu seu dono. Era a norte-americana J.C Penney que, após tentar vender a sua parcela no mercado privado, concluiu que a saída mais lucrativa seria no mercado aberto. Mais de 90% do capital ordinário da empresa foi disperso em bolsa. Embraer e Submarino também gostaram da idéia e se tornaram corporations. Hoje, 33 companhias listadas na BM&FBovespa têm mais de 50% de suas ações em circulação.

Sem histórias para contar
A falta de um passado glorioso para “vender” nos road shows que antecedem as ofertas iniciais de ações não foi obstáculo para um certo time de novatas. Em 2 de maio de 2006, a BrasilAgro foi a primeira companhia desprovida de operações a desembarcar na Bovespa. No prospecto da oferta, nada muito além de currículos estrelados, riscos e planos. Aliás, muitos planos, que sairiam do papel com os fundos levantados nos IPOs. Assim desfilaram as pré-operacionais Abyara, Invest Tur, BrasilBrokers, MMX, MPX e OGX — estas três, por sinal, crias de Eike Batista, o arrojado empresário que encontrou no mercado de capitais um parceiro legal para tirar seus megaprojetos do papel.

Oferta hostil à brasileira
Esperava-se que, com a onda de dispersão acionária, emergiria um movimento das ofertas hostis de controle, como são chamadas as tentativas de aquisição de empresas à revelia dos administradores da companhia-alvo. O movimento ainda não aconteceu, mas houve, sim, um caso do tipo. As personagens do duelo foram Sadia e Perdigão. De olho no potencial da concorrente, de controle pulverizado, a Sadia fez a sua oferta num domingo, 16 de julho de 2006, que foi prontamente rejeitada pela direção da Perdigão. O que marcou o episódio não foram as cifras envolvidas, mas, sim, o show de desgovernança. Sem esconder seus interesses como administrador, Eggon João da Silva, então presidente do conselho de administração, declarou à imprensa na época que “rezava” para que a operação não saísse. Com redação pouco clara, a poison pill que existia no estatuto social da Perdigão abriu espaço para controvérsias. O ex-diretor financeiro da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, acabou punido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e sua correspondente norte-americana, por uso indevido de informação privilegiada. Além dele, Romano Ancelmo Fontana Filho, ex-conselheiro da Sadia, e Alexandre Ponzio de Azevedo, ex-ABN Amro Real, sofreram punições por comprarem ações da Perdigão antes do anúncio da oferta.

PNs soberanas
O sucesso do Novo Mercado atraiu também empresas tradicionais, como Perdigão e Embraer, que se desfizeram de ações preferenciais para fazer parte do segmento de listagem mais prestigiado da Bovespa. Mas converter preferenciais em ordinárias não é simples assim, como pôde comprovar a Telemar na fase pré-Oi. A CVM jogou um balde de água fria nos planos da operadora de telecomunicações de migrar para o Novo Mercado. No parecer de orientação publicado em 18 de agosto de 2006, que ficou conhecido como “Parecer 34”, o regulador inovou ao retirar o poder de voto de ordinaristas e transferi-lo a preferencialistas, em decisões nas quais os titulares de ONs obtêm benefício particular. Assim, os portadores de PNs puderam refutar em assembléia a proposta de incorporação, que previa um valor três vezes maior para as ações ordinárias do bloco de controle.

Sócio secreto
Em novembro de 2006, uma pergunta sacudiu o mercado: afinal, quem era o acionista dono de 47,7% do capital da Brasil Ecodiesel? A então vedete do programa de biocombustíveis do governo Lula se aprumava para alçar vôo na bolsa quando o questionamento veio à tona. A Eco Green Solutions, baseada no paraíso fiscal norte-americano de Delaware, era a titular dessas ações. Mas ninguém sabia quem era o investidor por trás dela e das empresas offshore que apareciam na seqüência. Para piorar, especulou-se que se escondia nessa estrutura Daniel Birmann, empresário impedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de atuar como administrador em companhia aberta. Se Birmann estivesse, de fato, no quadro societário, os investidores gostariam de ter sido avisados sobre isso. Diante da suspeita, o mercado aplicou o mais infalível dos remédios: cravou o seu desconto e diminuiu pela metade a captação pretendida pela empresa. O episódio serviu para que a CVM repensasse as regras sobre identificação de sócios e as reformulasse.

Surge a megabolsa
Bolsas listadas em bolsa não são nenhuma novidade. Desde 2001, as duas maiores praças do mundo, a London Stock Exchange e a Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), eram companhias abertas. Na cola desse movimento, vieram bolsas asiáticas e européias. Em meados de 2006, a Bovespa e a BM&F deram seu primeiro passo neste sentido. Anunciaram a desmutualização — processo pelo qual uma bolsa deixa de ser uma sociedade mútua, sem fins lucrativos, para se tornar uma sociedade por ações. Foi a preparação do terreno para dois dos IPOs mais festejados dos últimos tempos, que bateram recordes em atração de pessoas físicas. Em outubro de 2007, a Bovespa concluiu sua autolistagem e, um mês depois, recebeu os papéis da BM&F. No primeiro semestre de 2008, as duas confirmaram o que era esperado por todos: integraram suas atividades criando a terceira bolsa em valor de mercado do mundo. Em 20 de agosto, as ações da BM&FBovespa começaram a ser transacionadas no Novo Mercado, sob o código BVMF3.

Susto chinês
Se todos os chineses pulassem juntos, desviariam a Terra de seu eixo? Pelo menos no mercado globalizado, deu para ver que é preciso bem menos do que isso para derrubar bolsas do mundo inteiro. Em 27 de fevereiro de 2007, o índice Xangai, do principal pregão chinês, despencou 9%. O tombo deixou o planeta em estado de alerta: o Ibovespa afundou 6,63% no mesmo dia. No fim das contas, descobriu-se que o dragão oriental suspirava. Os investidores locais apenas realizavam lucros numa bolsa que se valorizara incríveis 130% em 2006, e voltou a subir após aquele dia de queda. Também ficou a lição de que precisamos aprender mais sobre o gigante, um já fabuloso território para investimentos de private equity, porém com bolsas de difícil acesso para investidores estrangeiros.

Do paraíso ao inferno
A sucroalcooleira Cosan era uma das novatas queridinhas da Bovespa até seu controlador, o usineiro Rubens Ometto, resolver apresentar uma proposta um tanto atrevida para seus acionistas, em junho de 2007. A idéia seria trocar ações ordinárias, protegidas pela Lei das S.As e o regulamento do Novo Mercado, por papéis com poder de voto dez vezes menor que o das ações de controle de uma holding sediada no paraíso fiscal das Bermudas, terra onde a criatividade é o limite na redação de estatutos sociais. A holding em questão é a Cosan Limited, listada na Nyse. Diante da cara feira dos investidores, do regulador e da Bovespa, Ometto decidiu incrementar o cardápio posteriormente, concedendo ao minoritário a chance de migrar para a Limited nas mesmas condições que o controlador. Isso não foi o suficiente para impedir que as ONs da Cosan fechassem 2007 como um dos maiores micos da bolsa.

Crédito de quinta categoria
No segundo semestre de 2007, finalmente, o mercado teve a chance de recordar o que vem depois da maré. Para os grafistas, que adoram buscar curvas premonitórias no passado, tudo estava escrito. O ciclo de expansão econômica global intensa deu uma parada com a crise desencadeada no coração do mercado financeiro. A política de juro baixo praticada nos Estados Unidos a partir do 11 de setembro ensejou o crédito desenfreado e a bolha imobiliária. Depois de apostarem em títulos lastreados por hipotecas subprime, grandes instituições financeiras realizaram baixas contábeis em seqüência, secando a liquidez internacional. Os efeitos sobre os IPOs no Brasil foram implacáveis, principalmente a partir de 2008. Para especialistas, o fim desta crise ainda está por vir.

Correria contábil
Foram sete anos de tramitação no Congresso até a aprovação da Lei 11.638, que altera as normas sobre contabilidade da Lei das S.As. Ninguém imaginava, porém, que a sanção do presidente Lula seria dada em 28 de dezembro de 2007, véspera de feriadão de Ano Novo. A 11.638 tem o mérito de colocar o Brasil na rota das normas contábeis internacionais, conhecidas pela sigla IFRS. Mas esse brilho foi ofuscado pelo estresse provocado no mercado — conseqüência da regulamentação feita a toque de caixa e das dúvidas em relação aos impactos tributários.

O grau chegou
Todo o mundo falava dele. Mais cedo ou mais da tarde, o almejado grau de investimento coroaria a trajetória de desenvolvimento econômico e mais disciplina fiscal experimentada pelo País. Ele chegou sob a chancela da agência de classificação de risco Standard & Poors, em 30 de abril de 2008. A Fitch confirmou que o Brasil era capaz de honrar seus compromissos um mês depois, conferindo-nos também o selo de bons pagadores. Nesse meio tempo, em clima de Copa do Mundo, o Ibovespa atingiu a máxima histórica de 73.516, em 20 de maio.

100 empresas, um alerta
A chegada da OGX ao Novo Mercado da Bovespa não poderia ter sido mais triunfal, digna das façanhas de seu criador Eike Batista. Em 13 de junho de 2008, a petrolífera fez uma estréia de gala no pregão, amealhando R$ 6,7 bilhões no IPO, o maior da história brasileira. Além de bater esse recorde, a OGX carrega a posição de centésima companhia a ser negociada no segmento com as normas mais exigentes de governança corporativa. Um belo salto de qualidade e quantidade do Novo Mercado. Lançado no fim de 2000 e inaugurado somente em 2002, por uma oferta de R$ 305,3 milhões da CCR, ele permaneceu no freezer por mais dois anos até cair no gosto de companhias e investidores. No mesmo mês em que a OGX chegou ao Novo Mercado, as práticas de governança das novatas foram colocadas em xeque pela Agrenco, acusada de fraudes contábeis. O caso despertou para a frágil estrutura de controles aplicável às emissoras de Brazilian Depositary Receipts (BDRs) com sede em Bermudas.


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Tags:  bolsa de valores legislação societária Governança Corporativa Relações com investidores Normas Internacionais de Contabilidade Abertura de capital/ IPO Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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