Europa propõe regulador para agências de rating

Em resposta à crise de crédito, a Comissão Europeia vistoriou a supervisão financeira na Europa com o objetivo de estabelecer um sistema mais estável e seguro. Um dos elementos-chave da reforma proposta pela autoridade da União Europeia é a criação de um regulador de agências de rating, a European Securities and Markets Authority (ESMA).

Caso seja implantada, a ESMA será responsável por registrar as agências, supervisionar a sua atuação e também o uso do rating por entidades que são fiscalizadas em nível nacional. Quando detectar descumprimentos às regras, a ESMA poderá proibir as agências infratoras de emitirem ratings temporariamente e, em última instância, cassar seus registros.

A nova regulamentação proposta pela Comissão Europeia inclui outras medidas que visam à segurança da economia do continente, como o estabelecimento de um conselho que monitoraria e avaliaria possíveis ameaças ao sistema financeiro — o European Systemic Risk Board (ESRB).

A reforma foi baseada em recomendações elaboradas por um grupo de especialistas que inclui o antigo diretor geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Jaques de Larosière. As novas regras para agências de rating são esperadas para 2011, após a aprovação pelo Parlamento Europeu.

http://ec.europa.eu/internal_market/securities/docs/agencies/100602_proposal_en.pdf


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