Europa cria código de governança para gestores de recursos

A preocupação com as boas práticas de governança dos gestores de recursos ganhou mais um capítulo. Depois da disseminação de códigos para investidores institucionais, conhecidos como stewardship codes, em países como Inglaterra, África do Sul, e, mais recentemente, da intenção de se criar um código pan-europeu, agora é a vez de o Velho Continente lançar um código de governança para fundos de investimento.

A proposta do documento da European Fund and Asset Management Association (Efama) é semelhante à dos stewardship codes — engajar os investidores na busca de melhores práticas de governança nas companhias investidas —, porém é direcionada a gestores de recursos de fundos de investimento. O código, de adesão voluntária, é baseado em princípios que “foram desenhados para otimizar a criação de valor dos fundos para seus clientes, por meio de uma maior proatividade em relação às companhias investidas”.

Um dos princípios é o de que todo fundo deve divulgar, de forma clara, se possui ou não uma política de exercício de direitos de acionista. Se essa política existir, a instituição deve detalhar como ela exerce esses direitos e reportar, por exemplo, de que forma lida com questões de conflito de interesses e insider trading.

Outra questão abordada é o monitoramento das empresas do portfólio. A supervisão deve ser regular e, ao sinal de qualquer problema, cabe ao fundo se certificar de que o conselho de administração está ciente do fato, a fim de minimizar perda de valor. O exercício do direito de voto é contemplado no novo código. “Deve-se votar em nome de todas as ações detidas. Os fundos não devem votar automaticamente a favor das propostas da administração”, diz o documento.


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