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EUA ampliam espaço para atuação de corretoras estrangeiras

De olho na globalização dos mercados de capitais, a Securities and Exchange Commission (SEC) propôs uma série de mudanças na lei que regula a atividade de corretoras estrangeiras. As sugestões foram postas em audiência pública no dia 27 de junho e visam a ampliar o leque de atuação dessas empresas.

Uma das críticas feitas ao atual modelo diz respeito à obrigação de haver, em todo contato entre uma corretora estrangeira e um investidor norte-americano a supervisão de uma corretora local. “Isso se mostrou um fardo aos investidores. Imagine a inconveniência e a limitação na comunicação causada por diferentes fusos horários”, comentou Christopher Cox, chairman do órgão regulador do mercado de capitais norte-americano. “Além de limitar o acesso a investimentos estrangeiros, obriga o investidor a pagar duas vezes pelo serviço de corretagem.”

A SEC pretende ainda ampliar a fatia de investidores a que as corretoras têm acesso. Sob a nova abordagem, as corretoras poderiam operar com investidores, sejam eles institucionais ou de varejo, que controlem US$ 25 milhões ou mais. Atualmente, esse valor é de US$ 100 milhões.

Segundo a SEC, as corretoras estrangeiras poderão escolher duas formas de trabalhar. Numa delas, as empresas poderão manter a custódia de fundos e ativos, desde que façam disclosure e provem que sua atividade é internacional — ou seja, que pelo menos 85% do valor de compra ou venda dos papéis transacionados seja derivado de operações fora dos Estados Unidos. Além disso, uma corretora norte-americana deverá receber cópias de todos os livros e registros dessas transações. Na outra, a custódia ficaria a cargo de uma corretora local, e não haveria a necessidade de provar a natureza internacional dos investimentos. A audiência pública ficará aberta a sugestões por 60 dias.


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