Facilitar ao máximo a participação do acionista na assembleia é uma boa prática de governança corporativa que poucas companhias brasileiras seguem à risca. Um sintoma disso é o fato de apenas sete das cem companhias do anuário apresentarem sistemas eletrônicos para a concessão de procurações de votos para assembleias.

O incentivo ao uso de plataformas eletrônicas de votação é recente. Embora a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenha liberado o uso dessas ferramentas desde 2008 — quando se pronunciou sobre a prática —, foi somente no fim do ano passado que deu um “empurrãozinho” regulatório para a adoção desses sistemas. A Instrução 481 manda a empresa que não oferece um sistema eletrônico de envio de procuração reembolsar, integral ou parcialmente, as despesas de quem faz, por conta própria, pedidos públicos por procurações de votos. Com plataformas disponibilizadas na internet, as companhias são capazes de incluir os modelos de procuração desejados por acionistas e receber suas respectivas adesões.

Para Denys Roman, CEO da Assembleias Online, fornecedora desse tipo de solução, a difusão dos meios eletrônicos de votação é uma questão de tempo. “Há dois anos, quase todas as empresas se mostravam incertas quanto à importância de se adotarem esses sistemas. Com a Instrução 481, esse número caiu bastante”, afirma. E os efeitos já são sentidos na procura do serviço. Atualmente, a Assembleias Online conta com 14 clientes. Em 2009, tinha apenas três. “Até o fim de 2011, dobraremos o número de companhias que usam a ferramenta”, prevê Roman.

Mas não é só do lado das empresas que os sistemas eletrônicos têm baixa audiência. Poucos investidores se cadastraram e, efetivamemente, usaram a ferramenta nas assembleias em que a plataforma esteve disponível. Dos mais de 470 mil acionistas da Petrobras, apenas 14 usaram o sistema eletrônico para votar na última assembleia-geral ordinária. Na BM&FBovespa, 13 acionistas usaram o sistema na assembleia em que ele foi oferecido. Pior resultado teve a Natura, com nenhum voto computado pela internet.

Adriane de Almeida, coordenadora geral do centro de conhecimento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), ressalta que as companhias não devem se desanimar com a fraca participação do acionista. “As empresas devem manter os serviços funcionando, mesmo se ninguém os usar. Se a governança do acionista for ruim, é um outro problema a ser resolvido, mas a empresa deve fazer a parte dela”, opina.

Por parte dos investidores ativistas, a sobrevivência dos sistemas de votação eletrônica está garantida. Em julho, um grupo de gestores de recursos e grandes fundos de pensão — dentre os quais Calpers, CalSTRS, TIAA-Cref, Ontario Teachers’ Pension Plan, Previ e Jardim Botânico Investimentos —, totalizando mais de US$ 2 trilhões sob gestão, enviou uma carta à CVM e à BM&FBovespa reiterando seu apoio às plataformas de outorga de voto. “Pedimos, neste estágio inicial, que empresas, regulador, associações de investidores e provedores de serviços se unam para difundir o voto eletrônico, de modo que seu uso em 2011 seja bem melhor que na última temporada”, reivindicou o texto do documento.