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Entidades querem transparência sobre beneficiários finais

Diversas propostas para mudar as regras de disclosure dos beneficiários finais das ações foram enviadas à Securities and Exchange Commission (SEC), como parte da revisão do sistema de proxy norte-americano. Até o dia 20 de outubro, o xerife do mercado recebeu, pela internet, mais de 200 comentários. Dentre eles, pedidos da Bolsa de Nova York (Nyse), do Calpers, do The Altman Group e do National Association of Corporate Directors (NACD) para que a SEC tome medidas para tornar a comunicação entre companhias e acionistas mais direta e efetiva.

Fazer isso, no entanto, exigirá da SEC achar uma solução para os chamados “objecting beneficial owners” (OBO), acionistas que não revelam sua identidade e endereço à companhia na qual detêm ações. Isso dificulta o envio de solicitação de proxy e outros comunicados pela empresa. A sugestão do Altman Group para melhorar essa situação é exigir que a identidade de todos os beneficiários seja disponibilizada à companhia uma vez por ano, para a preparação da assembleia anual. A consultoria observa que as informações divulgadas para esse fim serão muito limitadas e pontuais, o que não permitiria extrair dados importantes sobre as estratégias de investimento dos OBOs. Esses investidores têm a preocupação de que suas negociações não sejam rastreadas.

Segundo as estimativas da SEC, entre 52% a 60% de todas as ações emitidas por companhias abertas norte-americanas estão hoje em poder de OBOs. “Em muitos casos, os corretores têm usado OBOs como padrão”, lamenta Ken Daly, presidente da NACD, maior organização de diretores corporativos nos Estados Unidos. Na sua carta à SEC, a entidade advertiu ainda que os corretores devem explicar aos seus clientes quais as consequências de escolherem ser um OBO e como isso pode interferir negativamente na comunicação com a empresa na qual investem.


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