Direito de indicar nomes ao board pode virar lei nos EUA

Um dos maiores desejos dos investidores norte-americanos poderá ser atendido na forma de lei. Projeto apresentado em 19 de maio pelo senador democrata Charles Schumer traz como principal mudança a ampliação do “proxy access”. É assim que se chama o passe livre para o acionista incluir suas próprias propostas nas assembleias das companhias. De longe, a maior reivindicação dos investidores é o direito de inscrever nomes para o conselho de administração. Esse direito é muito limitado hoje. Os administradores podem suprimir dos materiais de informações sobre a assembleia (“proxy statements”) os candidatos apoiados por acionistas dissidentes.

Para ter alguma chance de emplacar nomes diferentes daqueles recomendados pela empresa, o investidor precisa fazer uma campanha, e gastar muito nela, para que os demais acionistas o aceitem como procurador de voto. Schumer sugere que os titulares de pelo menos 1% das ações com direito a voto, há mais de dois anos, possam incluir suas chapas nos proxy statements, sem custo nenhum.

O proxy access também está no radar da Securities and Exchange Commission (SEC), que colocou em audiência pública, em 20 de maio, uma proposta de reforma nas regras sobre o tema. O regulador sugere que as exigências para a obtenção do direito mudem de acordo com o tamanho da empresa. Assim, poderão incluir candidatos nos proxy statements acionistas com pelo menos 1% das ações de companhias com valor de mercado de US$ 700 milhões ou https://capitalaberto.com.br/wp-admin/post.php?post=2735&action=editmais; 3% de participação em empresas com valor de mercado entre US$ 75 milhões e US$ 700 milhões; e 5% do capital das firmas com valor abaixo de US$ 75 milhões. É preciso que o acionista porte os papéis há, pelo menos, um ano.

O projeto de lei de Schumer, por sua vez, pretende tratar de mais pontos de conflito. Ele espera tornar obrigatória a ocupação dos principais cargos de uma companhia aberta — o CEO e o presidente do conselho — por pessoas diferentes. Para completar, o chairman deverá ser um conselheiro independente, na opinião do democrata. O direito dos acionistas de deliberarem em assembleia sobre a remuneração de executivos — apelidado de “say on pay” — recheia o texto. Se a proposta de Schumer vingar nos termos atuais, o say on pay deverá constar em todos os proxy statements publicados um ano após a efetivação da lei.


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.


Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.


Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais


Ja é assinante? Clique aqui

mais
conteúdos

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.