As negociações de créditos de carbono movimentaram mais de US$ 120 bilhões no mundo em 2008, um crescimento de 87,5% ante o ano anterior. No Brasil, cerca de 160 empresas geraram mais de R$ 1 bilhão em créditos de carbono, enquanto outras 405 companhias estão em vias de obter aval da Organização das Nações Unidas (ONU) para emitir 352 milhões de créditos de CO2, mais de dez vezes o estoque atual. A relação entre o mercado de carbono e o de capitais, contudo, ainda é tímida. Nos últimos três anos, a BM&FBovespa realizou apenas dois leilões de créditos de carbono.

Porém, o recente posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que deu o sinal verde para fundos de investimento aplicarem diretamente em créditos de carbono, pode mudar radicalmente esse cenário. O comunicado, de 21 de julho, foi uma resposta a vários questionamentos do mercado, que pediam um parecer da autarquia sobre o assunto. Muitos queriam ter a certeza de que o xerife do mercado de capitais reconheceria os créditos de carbono como valores mobiliários e passaria a regulá-los. O crédito de carbono não ganhou o carimbo de valor mobiliário, mas o voto do diretor Otávio Yazbek — que reconheceu o papel como ativo financeiro negociável e, portanto, passível de ser adquirido por fundos de investimento — parece ter conferido a segurança que o mercado desejava.

Para Flavio Leoni Siqueira, sócio do Leoni Siqueira Advogados, o não reconhecimento dos créditos de carbono como valores mobiliários pela CVM foi acertado. “Já há um ambiente seguro para a emissão desse papel, pois sua validação se dá diretamente pela Organização das Nações Unidas (ONU). A definição como valor mobiliário engessaria o mercado”, avalia.

Além de serem regulamentados por entidades internacionais, os créditos de carbono são ofertados de forma privada. “Pouco ou nenhum benefício adviria para o público investidor caso se estendesse a competência da autarquia para abranger tais títulos”, diz Yazbek em seu voto. Ele não descartou, contudo, que certos produtos relacionados aos créditos de carbono, como certificados, instrumentos sintéticos ou derivativos, possam vir a ser designados como valores mobiliários.

Gestora que possui fundo dedicado a créditos de carbono espera alavancar a clientela com o maior interesse pelo produto

A ASM Gestora de Recursos lançou, em setembro do ano passado, o primeiro fundo brasileiro dedicado a investir em créditos de carbono. O sócio Antonio Mello de Souza espera, agora, turbinar sua lista de clientes. Atualmente, o Brasil Carbono Multimercado conta com patrimônio de R$ 74,2 milhões e apenas um cotista. “Depois do comunicado da CVM, vários investidores ligaram interessados no produto”, conta Souza. O fundo é destinado a investidores qualificados — seu ticket de entrada é de R$ 1 milhão. Atualmente, destina 15% de seu patrimônio a projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) — aqueles que sequestram carbono da atmosfera conforme os critérios do Protocolo de Kyoto. “Assim que esses negócios gerarem as chamadas Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), o fundo será dono de parte deles, podendo mantê-los em carteira ou vendê-los”, diz Souza. A ideia é chegar a um patrimônio de R$ 250 milhões.

Os créditos gerados conforme Kyoto possuem processos de validação e certificação mais rígidos que os do mercado voluntário, criado por países não signatários do acordo ambiental. “Eles possuem mais credibilidade e preços melhores”, avalia Souza. O principal meio de obtenção de créditos de carbono, segundo os preceitos de Kyoto, é através de MDLs chancelados pelo Conselho Consultivo da ONU. No fim de agosto, as RCEs primárias foram cotadas a € 11 na Bolsa Europeia do Clima. Já o mercado voluntário não segue uma metodologia unificada de certificação, o que resulta em críticas à sua confiabilidade. A principal bolsa que negocia créditos do mercado voluntário é a Chicago Climate Exchange, nos Estados Unidos. No fim de agosto, o crédito de carbono fechou o pregão negociado a US$ 0,2.

IMPACTO NO CAIXA — Enquanto o investimento em fundos não decola, os créditos têm servido para engordar as receitas das empresas brasileiras. O País concentra 9% dos projetos de MDL no mundo, atrás apenas da China (34%) e da Índia (26%). A CPFL é uma das empresas brasileiras que tem apostado em projetos de MDL. No fim do ano passado, negociou com a distribuidora japonesa Tokio Electric Power Company (Tepco) mais de 254 mil RCEs — provenientes do projeto de energia limpa do complexo de Rio das Antas —, que renderam ao seu cofre R$ 8,9 milhões.

A Cosan investe pesado em empreendimentos de geração de energia elétrica limpa. A unidade Serra, localizada em Ibaté, interior de São Paulo, desenvolve projeto de cogeração de energia a partir do bagaço de cana. Nos últimos dois anos, a empresa já vendeu o excedente de mais de 60 mil MW/h, o que equivale a cerca de 18 mil toneladas de CO2. A Cosan está estendendo os projetos de cogeração a outras sete usinas de açúcar e álcool. Sua projeção é emitir 6,4 milhões de RCEs nos próximos 14 anos, o que pode significar mais de € 60 milhões no caixa.

O País também está presente no mercado voluntário. A Suzano negocia seus créditos na Chicago Climate Exchange desde 2007 e, no ano passado, fechou a venda de créditos equivalentes a 15 mil toneladas de carbono. Suas cinco unidades são autossuficientes na produção de energia, por meio da queima dos resíduos provenientes da produção de papel. “Absorvemos quatro vezes mais carbono do que emitimos”, orgulha-se Luiz Cornacchioni, gerente de relações institucionais. Em 2007, a companhia jogou na atmosfera 792 mil toneladas de CO2, enquanto florestas plantadas de eucalipto localizadas em São Paulo, Espírito Santo e Bahia sequestraram 3 milhões de toneladas do gás. A empresa está no mercado voluntário porque a neutralização de carbono por meio de reflorestamento não é reconhecida pela ONU como MDL. “A Suzano pretende, juntamente com outras companhias que lidam com florestas renováveis, propor a inclusão de projetos de reflorestamento na lista de MDLs da ONU”, conta Cornacchioni.