A resistência por mais de 30 anos da Lei das S.As., espinha dorsal da legislação brasileira voltada ao mercado de capitais, consagrou-a como uma verdadeira obra de arte. Na avaliação de Paulo Aragão, sócio-fundador do escritório de advocacia Barbosa, Müssnich e Aragão (BM&A), o arcabouço permitiu que o País passasse por transformações profundas, muitas delas inimagináveis até pouco tempo aos olhos dos advogados.
Uma conquista — “A Lei das S.As., uma espinha dorsal de altíssima qualidade que tem resistido às mudanças. Agora, o desafio é não estragá-la, adaptá-la à economia e ao ambiente de negócios cada vez mais complexo.”
Me surpreende… — “A velocidade e a dimensão da acertada política do BNDES de fomento aos campeões nacionais.”
Uma decepção — “O Poder Judiciário não ter acompanhado a evolução do mercado de capitais.”
Não desisti de… — “Aperfeiçoarmos o mercado, a lei e as práticas corporativas.”
Poison pills — “É semelhante à venda de um terno de casimira para alguém que mora em Teresina, sob os argumentos de que ele atende suas demandas, além de ser a última moda, para depois esse pobre usuário descobrir que não consegue sair da roupa, de tão bem talhada que foi.”
Mudança necessária — “A Lei 6.385 (de 1976, que criou a CVM) precisa ser atualizada.”
Um sonho — “Ver que a CVM é mais importante para o Congresso Nacional. Eles ainda não se deram conta da sua relevância.”
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