Dedo no vespeiro

CVM propõe comitê formado por independentes para assegurar imparcialidade em incorporações



Incorporações de companhias por suas controladoras são um terreno fértil para conflitos de interesses. Na hora da negociação dos valores envolvidos na operação, os administradores da controlada são incentivados a favorecer os donos e, portanto, desprezar o lado do acionista minoritário. Com o objetivo de amenizar esses conflitos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, em junho, uma minuta de parecer de orientação sobre os deveres de administradores de controladas quando estas são incorporadas.

O regulador quer que as condições da operação resultem de profundo debate entre as partes. A CVM recomenda que as negociações sejam conduzidas por um comitê especial de administradores da companhia controlada, composto, em sua maioria, de membros independentes. O conceito de independência é o mesmo do regulamento do Novo Mercado da Bovespa. Segundo a minuta, o comitê poderá contratar assessores jurídicos e financeiros, com a condição de que estes também sejam independentes. A CVM considera independentes as instituições que não tenham participações relevantes no capital da controladora ou não prestem serviços substanciais a ela desde os últimos 12 meses.

Para Thiago Giantomassi, advogado do escritório Demarest & Almeida, a definição de “independentes” deveria ter sido mais explícita. “Os conceitos ‘relevante’ e ‘substanciais’ precisam ser mais bem detalhados”, diz ele. Para Luiz Leonardo Cantidiano, sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados, a idéia do regulador é interessante. “Mas não cabe à CVM criar um procedimento que não consta na lei”, opina Cantidiano, ex-presidente da autarquia.

O diretor da CVM Marcos Barbosa Pinto ressalta que o parecer não se trata de uma obrigação. “Estamos dispostos a ser consultados previamente caso o administrador acredite que possa garantir a imparcialidade nas negociações de uma forma diferente da proposta.” Até o fechamento desta edição, a previsão era de que a audiência pública se encerrasse no dia 4 de julho.


Quer continuar lendo?

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a três reportagens mensalmente.
Quero me cadastrar!

Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o seu limite de {{limit_online}} matérias por mês. X

Ja é assinante? Entre aqui > 2

teste

ou

Aproveite e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais!

Acessar loja >




Participe da Capital Aberto:  Assine Anuncie


Tags:  fusões e aquisições Governança Corporativa Encontrou algum erro? Envie um e-mail



Matéria anterior
Modelo ultrapassado
Próxima matéria
SulAmérica reformula comunicação após o IPO



Comentários

Escreva o seu comentário sobre este texto!

O seu endereço de e-mail não será publicado.



Recomendado para você





APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.

Leia também
Modelo ultrapassado
Aos quatro anos, o Código Previ de Melhores Práticas de Governança Corporativa envelheceu. Muita coisa mudou no mercado...