De volta às origens

Governança Corporativa / Editorial / Temas / Edição 19 / 1 de março de 2005
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Depois de passarem os últimos anos na rasteira da paranóia com os riscos de gestores enganarem seus acionistas por meio de impiedosas fraudes nos balanços, as discussões sobre as melhores práticas de governança corporativa começam a resgatar suas origens. No lugar dos acalorados debates sobre a independência dos conselheiros de administração e dos auditores externos, ou sobre como desenvolver controles internos que sejam à prova da astúcia de executivos mal intencionados, surgem questões como o funcionamento da assembléia geral e do direito de voto a todos os acionistas.

Como mostra reportagem na página 32, executivos e investidores da Europa e dos Estados Unidos avaliam como tornar as assembléias gerais eventos atrativos e relevantes para os investidores, principalmente os institucionais. A partir de um relatório da ONG Conference Board sobre o tema, a Capital Aberto foi atrás de profissionais locais para saber o que tem sido discutido sobre as assembléias gerais no Brasil.

Descobriu que, por aqui, o tema também está em pauta, mas por razões distintas. O desafio é tirar do caminho empecilhos burocráticos ou propositais que historicamente inibem a presença de investidores nas assembléias. Calhamaços de documentos para provar a representação dos investidores, locais ou datas escolhidos a dedo para afastar os convidados supostamente indesejados, além de questões culturais – como o tradicional desinteresse do brasileiro em se fazer representar nas sociedades de que participa – resultam nos quóruns reduzidos, ou, por vezes, inexistentes, que caracterizam as assembléias no Brasil. Agora, companhias e investidores procuram mudar esse quadro, facilitando a representação dos acionistas, criando atrativos paralelos para estimular a presença nas assembléias e pleiteando mudanças na regulamentação.

IGUALDADE DE DIREITOS – No âmbito internacional, as discussões sobre governança que escapam às reações aos escândalos contábeis já chegam à questão do direito de voto. Conforme mencionado na seção Notas Internacionais, está nos planos da União Européia exigir de todos os países membros o direito de voto sem distinção entre os acionistas. A Comissão Européia já submeteu o assunto a audiência pública e analisa os detalhes da implementação da medida.

Enquanto isso, no Brasil, a ausência do direito de voto para as ações preferenciais continua sendo um dos principais obstáculos ao desenvolvimento das melhores práticas de governança e, inclusive, à participação dos acionistas nas assembléias gerais. Justamente por isso o País reflete também, neste momento, sobre o papel do conselho fiscal e sua importância como aliado do direito dos acionistas que, embora muitas vezes majoritários, permanecem desprovidos de voto, como mostra reportagem na página 34.


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