O propósito inicial era atender aos novos princípios da International Organization of Securities Commissions (Iosco), associação que reúne órgãos reguladores de todo o mundo. Um deles exigia que cada regulador adotasse processos de monitoramento e redução de riscos. Mas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira decidiu ir além: criou um Comitê de Identificação de Riscos (CIR) e planeja convidar, eventualmente, agentes do mercado para participar dos encontros, que serão bimestrais. O objetivo é que os integrantes externos deem opiniões sobre certas práticas de mercado.

Para o advogado José Eduardo Carneiro, sócio do escritório Mattos Filho, a criação do comitê e, principalmente, a possibilidade de agentes do mercado participarem das reuniões são muito bem-vindas. “Sempre é bom esse diálogo. Um participante do mercado pode ter uma visão alternativa à do regulador sobre determinada questão”, analisa Carneiro.

O comitê vai integrar 22 profissionais de todas as superintendências da CVM, suas diretorias, procuradoria e assessorias para discutir as práticas do mercado de capitais no Brasil e identificar com mais clareza e rapidez os riscos excessivos. Segundo Wang Jiang Horng, assessora de análise e pesquisa da CVM e membro do CIR, “a solução dos riscos não muda, mas a identificação será mais integrada, deixando o processo mais ágil”.

Um exemplo de risco que poderia ter sido mitigado com o trabalho do comitê é a aquisição de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) por fundos de investimento. A discussão de que a compra desses títulos deveria ser regulada começou em 2008, mas só em 2010 a CVM, por meio de ofício circular, fez recomendações aos fundos que adquirem os CCBs. Dentre elas, estava a de que só comprem os títulos de empresas que passaram por auditoria independente.