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CVM exige mais cuidado com o Formulário de Referência

As companhias que se preparem. Diferentemente do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não será mais tão tolerante em relação a erros no preenchimento do Formulário de Referência. O recado foi dado pelo gerente de relações com empresas da autarquia, Alexandre Almeida, em seminário promovido em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), a BM&FBovespa e a CVM.

“A CVM poderá multar as empresas que apresentarem as mesmas deficiências do formulário anterior”, alertou Almeida. Na parte dedicada aos comentários da administração, a autarquia afirmou que não aceitará mais textos genéricos e cópias de trechos do estatuto social. Em relação ao item que pede a abertura dos salários dos executivos, orientou aqueles que usam a liminar do Ibef-Rio, obtida por companhias que não querem divulgar a informação, a deixarem explícito o motivo da ausência dos dados. Nada de colocar “não aplicável”, portanto.

Os profissionais responsáveis por preencher o documento argumentam que parte dos erros ocorre por falhas no programa que registra e processa as informações das companhias, o EmpresasNet, desenvolvido pela BM&FBovespa. “O programa modifica, duplica e apaga informações sozinho”, justificou Anna Luiza Ramos, do escritório Mattos Filho, no evento. A advogada conta que sofre com a limitação de caracteres que o software impõe em algumas seções. Mesmo quando escreveu o máximo permitido, afirma, recebeu questionamentos da CVM e da Anbima solicitando mais informações.

Segundo Nelson Ortega, gerente de acompanhamento de emissoras da Bolsa, os programadores têm trabalhado na resolução de problemas de compatibilidade e de instalação do programa detectados em algumas empresas.


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