Cruzando fronteiras

Com regulação mais flexível e sem medo do Fisco, gestores aderem aos multimercados com aplicações em ativos estrangeiros

Legislação e Regulamentação/Reportagem/Temas/Edição 58 / 1 de junho de 2008
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Permitidos desde março de 2007, quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução 450, os fundos com aplicação em ativos no exterior demoraram a dar as caras. A regulação liberou o investimento de até 20% do patrimônio lá fora para os multimercados e 10% para os demais. À época, a autarquia explicou, em nota, que a intenção era “preparar a regulamentação da indústria de fundos de investimento brasileira para cenários de menor rentabilidade dos títulos públicos, que se constituíram, ao longo de muitos anos, nos principais ativos dos fundos brasileiros”. A idéia foi boa, mas faltou combinar com o mercado. A queda na taxa básica de juros não foi motivo suficiente para levar os fundos a operarem com ativos estrangeiros. Havia um problema: assets e bancos estavam inseguros com a questão fiscal. Acreditavam que a Receita Federal poderia recolher tributos sobre aplicações no exterior, inclusive, quando o fundo tivesse prejuízo.

A situação mudou em fevereiro deste ano, com a edição da Instrução 465. Além de permitir que os fundos multimercado investissem até 100% dos recursos em ativos no exterior, a CVM flexibilizou a regra prevista na Instrução 409, de 2004, que limitava em 20% a participação no patrimônio “de títulos ou valores mobiliários de emissão do administrador, do gestor ou de empresas a eles ligadas”. Com a mudança, tornou-se possível a estruturação de um multimercado que comprasse cotas de outro fundo do mesmo grupo sediado fora do País. Ao investir em cotas, os gestores esperam minimizar a atuação do Fisco. Neste caso, a tributação não incide sobre as movimentações do fundo, mas apenas quando há o resgate. “Esse foi o grande destaque do normativo da CVM”, avalia Rodrigo de Campos Vieira, sócio da área de mercado de capitais do Tozzini Freire Advogados.

A manobra foi tão útil que, desde então, os multimercados expostos em ativos estrangeiros saíram da gaveta. Um mês depois da Instrução 465, em março, o HSBC lançou o primeiro produto nessa linha: um fundo que investe 20% de seu patrimônio em cotas de um outro fundo do banco, sediado no exterior. O Atlas Bric tem, como o próprio nome elucida, exposição de até 20% em ativos de Brasil, Rússia, Índia e China por meio de cotas do Atlas, fundo que conta com gestão remota em cada um dos países. Os outros 80% estão alocados em títulos públicos. A cota do Atlas Bric é de R$ 5 mil e a taxa de administração do fundo, de 2,5%. Há também uma remuneração por performance, igual a 20% do rendimento que ultrapassar o CDI. Luiz Maria Ribeiro, gestor de fundos offshore da HSBC Investment e responsável pelo acompanhamento dos ativos brasileiros para o Atlas, explica que a alocação do fundo internacional é dinâmica. Da fatia dedicada aos emergentes, 24% são investidos no Brasil, o mesmo percentual na China, 20% na Índia e 28% na Rússia — o restante fica em caixa. “Do investido em ativos russos, 18% estão relacionados a petróleo”, conta Ribeiro. Segundo ele, a Rússia tem os ativos mais promissores entre os Brics, com cotação abaixo do que seria o preço justo.

O PLANETA É O LIMITE— Antes das instruções da CVM, investir em oportunidades como a russa era impossível para o investidor nacional que quisesse realizar aplicações a partir do Brasil. A lógica também valia para os bancos e gestoras de recursos, que podem agora se aproveitar de oportunidades lá fora para diversificar suas carteiras. Por enquanto, isso está sendo feito por meio da compra de cotas de fundos estrangeiros. Há duas formas de fazê-lo: uma é direta, enviando recursos para o exterior, e outra consiste em fazer operações de swap de cotas de fundos, modalidade que a Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip) recentemente disponibilizou em seu pregão. Cabe ao gestor escolher a menos onerosa. “Mesmo sem haver a remessa para o fundo estrangeiro, como no caso do swap, a carteira ainda é considerada como de investimentos no exterior, pois continua exposta a ativos lá fora”, explica Rogério Zanin, diretor da Gems Investimentos, gestora internacional que lançou no Brasil o multimercado Gems Low Vol Longo Prazo Investimentos no Exterior.

O fundo traz as duas maneiras de comprar previstas em regulamento, via remessa e por swap, mas a semelhança com o fundo do HSBC termina aí. O multimercado investirá até 100% dos recursos em um fundo internacional do grupo, o Gems Low Volatility Portfolio USD Class que, por sua vez, aloca o patrimônio em outros fundos espalhados por Estados Unidos, Europa e Ásia, sem exposição alguma em Brics nem em câmbio. O fundo hedge sediado em Luxemburgo — jurisdição que se encaixa nas exigências feitas pela Instrução 465, por ter boa regulação — tem 13 anos, patrimônio de US$ 3,6 bilhões e retorno projetado entre 4% e 5% acima da Libor, o CDI dos bancos internacionais. “Esperamos replicar este prêmio para os investidores daqui, algo em torno de 4,5% acima da taxa interbancária brasileira”, diz Zanin. A carência para resgates é de 90 dias e a taxa de administração, de 2,25%.

A expectativa de captação dos gestores variava em torno de R$ 200 milhões, mas o resultado foi bem abaixo. Nos cinco dias em que ficou aberto, no fim de abril, o Gems Low Vol recebeu R$ 73 milhões. “Foi uma boa captação para o momento. Fomos os primeiros a alocar 100% no exterior e temos um fundo agressivo. O ticket mínimo de R$ 1 milhão, exigido pela regulação, limita um pouco o público, mas entendo como necessário por enquanto”, afirma Zanin. A CVM reservou investimentos em fundos com atuação exclusiva no exterior somente para investidores qualificados com apetite milionário, conhecidos como superqualificados.

No médio prazo, o patrimônio projetado do Gems Low Vol é de R$ 500 milhões. Para tanto, a gestora pretende reabrir o fundo em breve. O plano é fazer roadshows em private bankings, family offices e agentes autônomos de investimentos, onde espera encontrar os tais superqualificados. O mesmo itinerário deverá ser seguido pelo Gávea Investimentos para vender seus dois lançamentos mais recentes. Não por coincidência, tratam-se de multimercados com atuação no exterior, um com 20% e outro com até 100% em ativos estrangeiros. “Foi um caminho natural. Temos expertise em investimentos no exterior por conta de nosso fundo offshore”, diz Rodrigo Fiães, sócio do Gávea, sobre a estrutura criada há cinco anos, junto com o lançamento da gestora de recursos do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

O Gávea Plus, que mescla 80% de investimentos no Brasil e o resto no exterior, terá cota de R$ 500 mil — inferior ao ticket do Gávea Investimentos no Exterior, exclusivamente voltado a ativos estrangeiros, que será de R$ 1 milhão, conforme previsto pela regulação. A operação internacional seguirá o fundo offshore, que investe em emergentes na Ásia, América Latina e Leste Europeu e tem exibido rentabilidade média de 10 pontos percentuais acima do dólar. “Seremos expostos em moeda. É uma das especialidades da casa”, diz Fiães. A taxa de administração ficará em 2% e a performance dos gestores será premiada com 20% do que exceder o CDI. A captação começa no fim de junho e só terminará quando o multimercado atingir patrimônio de R$ 400 milhões.

MERCADO PARA EXPERTS — Marcelo Pereira, da consultoria Tag Investimentos, acredita que a nova regulação abre espaço para assets especializadas em mercados específicos. “Acompanhar o mercado lá fora é bem diferente, a volatilidade é muito maior. A tendência é os grandes bancos terceirizarem a gestão”, avalia Pereira. Para Gustavo Coelho, da consultoria Arsenal, o mercado será ocupado por gestores brasileiros e estrangeiros. “Casas de fora estão vindo atuar aqui e gestoras brasileiras estão ganhando cada vez mais expertise lá fora, principalmente em países emergentes. Os produtos que chegam vão diversificar muito o mercado”, diz Coelho. Na opinião do consultor da Tag, o melhor produto para quem quer se expor a ativos estrangeiros é a estrutura com apenas 20% da carteira no exterior, para não abrir mão das oportunidades no Brasil.

Para gestor do HSBC, a Rússia tem os ativos mais atraentes entre os Brics, com cotações abaixo do preço justo

É o que pensa a Nest Investimentos, gestora de recursos com três fundos atuando no Brasil e outro offshore, que vai adicionar a um de seus multimercados o sufixo “investimento no exterior.” “É uma prioridade nossa para melhorar a rentabilidade do fundo. Precisamos desta ferramenta”, diz Felipe Prata, sócio da Nest. O gestor explica que o fundo Nest Mile High, atuante apenas no Brasil, rendeu 0,65% até abril deste ano, enquanto o CDI acumulou 3,46% no período. Já o fundo offshore subiu 1,1% acima da Libor, nos primeiros quatro meses do ano, e outros 38% sobre o mesmo indicador em 2007. Prata aponta a diversificação como responsável pelos resultados superiores do offshore. Com 70% do patrimônio no Brasil e o restante em ativos estrangeiros, garante suas posições no País com operações de hedge feitas no mercado norte-americano. O Nest Mile High poderá fazer o mesmo dentro de um mês, prazo estipulado pela Nest para o início da exposição em ativos estrangeiros. Será criado um fundo no exterior, que receberá 20% do patrimônio. O plano é que ele seja sediado nas Ilhas Cayman, se estas ingressarem na International Organization of Securities Commissions (Iosco) até junho. O ticket de entrada no Nest Mile High é de R$ 100 mil. A taxa de administração e a de performance são as mesmas do Gávea Plus: 2% e 20% do que ultrapassar o CDI, respectivamente. Com a expertise adquirida há seis anos no País e a operação offshore desde 2006, a Nest fará a gestão de todos os ativos.

O Citibank, que terceirizou sua parte de gestão, também está atento à novidade. O banco ainda não lançou seu fundo, mas está estudando um multimercado com 20% de investimento lá fora. “Vamos lançá-lo em cerca de dois meses. Entendo que o formato mesclado é mais interessante por aumentar o público potencial, que no nosso fundo seria aquele com capacidade de adquirir cotas de R$ 300 mil”, diz Elizabeth Gomes, superintendente de vendas de investimentos do Citi, banco que trabalha com fundos de seis gestoras internacionais. O novo produto, segundo ela, servirá para medir o interesse do investidor em se expor lá fora e trará novidades. “Uma delas é que trabalharemos com leque mais amplo que os Brics.” Elizabeth acredita que o grau de investimento deve diminuir a demanda num primeiro instante, mas a situação pode se inverter no médio prazo. “O timing da CVM foi perfeito. Em razão do investment grade, vamos acompanhar um encarecimento dos ativos no Brasil, por conta da chegada de capital estrangeiro. Mas, com esses multimercados, o investidor brasileiro pode compor sua carteira com ativos mais em conta no exterior. Essa avenida, agora, é de mão dupla”, comemora Elizabeth.

Necessidade de expertise em mercados lá fora vai abrir portas para as gestoras especializadas entrarem nos grandes bancos

O caminho existe, mas nem todos querem segui-lo. A BB DTVM, que cuida dos fundos do Banco do Brasil e possui seis multimercados, prefere não pegar a estrada com destino ao exterior. “Antes da crise, recebíamos consultas sobre a possibilidade de investir lá fora, mas a procura cessou”, diz Marcelo Marques Pacheco, gerente executivo de mercados da BB DTVM. Além da turbulência internacional, o gerente aponta os atrativos do mercado interno como principal razão para focar a atuação das carteiras no Brasil. “O movimento que ocorre, atualmente, é contrário: estrangeiros estão aportando recursos aqui. Temos muitas oportunidades boas, principalmente com a tendência de alta na taxa básica de juros.” Na opinião de Pacheco, o fundo offshore da BB DTVM, sediado nas Ilhas Cayman, já é mais do que suficiente para ter um pé no exterior. Agora é aguardar o desempenho dos gestores que pensam diferente. Em mais alguns meses, vai estar claro quem tinha razão.


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