Passo atrás

A Receita Federal recuou. Em setembro, o secretário Carlos Alberto Barreto informou que o Fisco não irá mais retroagir na tributação de dividendos calculados e distribuídos acima do lucro fiscal, nem exigirá das companhias dois balanços — um para o Fisco e outro para os acionistas —, conforme …



A Receita Federal recuou. Em setembro, o secretário Carlos Alberto Barreto informou que o Fisco não irá mais retroagir na tributação de dividendos calculados e distribuídos acima do lucro fiscal, nem exigirá das companhias dois balanços — um para o Fisco e outro para os acionistas —, conforme previsto na Instrução Normativa 1.397, de setembro. A Receita mudou de ideia após a mobilização de várias entidades do mercado, como CFC, Ibracon, CPC e Abrasca. As mudanças na instrução, porém, ainda não foram oficializadas. A previsão é que isso ocorra após o governo editar a medida provisória que acabará com o Regime Tributário de Transição (RTT) no Brasil.


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Tags:  RTT CAPITAL ABERTO mercado de capitais Receita Federal tributação de dividendos Instrução Normativa 1.397 Carlos Alberto Barreto Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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