Justiça federal apura se Daniel Birmann é dono da Forjas Taurus

Há anos a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) peregrina em busca de bens que possam cobrir as multas que o empresário Daniel Birmann lhe deve. Estima-se que elas somem em torno de R$ 300 milhões — a maior punição, de R$ 243 milhões, foi aplicada em 2005, quando a autarquia concluiu que Birmann …

Contabilidade e Auditoria/Seletas/Reportagem/Edição 27 / 20 de abril de 2016
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Há anos a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) peregrina em busca de bens que possam cobrir as multas que o empresário Daniel Birmann lhe deve. Estima-se que elas somem em torno de R$ 300 milhões — a maior punição, de R$ 243 milhões, foi aplicada em 2005, quando a autarquia concluiu que Birmann abusou do poder de controlador ao dilapidar o patrimônio de uma de suas empresas, prejudicando acionistas minoritários. Agora, a CVM, em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), tenta provar que Birmann tem patrimônio suficiente para cobrir as multas que deve, mas que o mantém oculto por meio de pessoas jurídicas estrangeiras. O controle da Forjas Taurus seria um desses bens. A informação consta de decisão da 8ª vara federal de execução fiscal da Justiça federal, publicada no dia 14 de abril, num dos processos em que o empresário é réu.

Chegar ao dono da Forjas Taurus não é fácil. Essa figura não aparece no quadro acionário da companhia. Oficialmente, ela é controlada pela CBC Participações que, por sua vez, é detida pela CBC AMMO LLC. Esta última é uma sociedade originalmente criada no Panamá, mas transferida para o estado americano de Delaware. O Panamá não é signatário da Iosco, organização internacional que reúne reguladores do mercado de capitais mundo afora e mantém acordos de troca de informações entre as jurisdições. Por isso, não há dados oficiais que comprovem quem é a pessoa física dona de toda essa cadeia de empresas.

 

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Para os autores do processo, no entanto, o emaranhado evidencia apenas a intenção de ocultação de patrimônio. Perante a Receita Federal, o responsável pela CBC AMMO LLC no Brasil é Frank De Luca, mesmo nome que aparece à frente de diversas outras empresas pertencentes a Birmann. Entre elas está a Calmaria, que rendeu ao empresário uma condenação na CVM, desta vez por adquirir o controle da Bahema Equipamentos com uso de informações privilegiadas.

Para provar que Birmann é o verdadeiro beneficiário da Taurus, até o material de uma peça encenada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro foi anexado ao processo. Nele, os realizadores do espetáculo agradeceram ao apoio da CBC e apresentaram Birmann como seu proprietário.

A decisão da 8ª vara federal ainda intimou familiares de Birmann a prestar esclarecimentos. Ele teria concedido a Bernardo Birmann, seu filho, empréstimos que somam R$ 15 milhões. Se ficar comprovado que a operação serve apenas de fachada para a ocultação de bens, os direitos de crédito serão penhorados. Assim, quando quitados, serão depositados em favor da CVM. Os responsáveis pela subtração de móveis e utensílios do iate Big Aron, confiscado no ano passado para cobertura dos débitos de Birmann, também terão que se justificar. Os objetos foram retirados da embarcação, que aguarda avaliação, e acabaram no Banco Arbi, do qual o empresário é dono.


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Tags:  CVM Receita Federal Forjas Taurus Daniel Birmann ocultação de patrimônio Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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1 comentário

Oct 18, 2018

Investigam o que Todo Mundo sabe. Veja que na feira de armas ele esta no estande da Taurus



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