Inflação, balanço e (des)informação

Quanto mais se vive, menos se acredita na existência de verdades. Quando, mais de uma vez, o Brasil permitiu no […]

Edição 2 / Contabilidade e Auditoria / Seletas / Colunistas / 8 de outubro de 2015
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Quanto mais se vive, menos se acredita na existência de verdades. Quando, mais de uma vez, o Brasil permitiu no passado, até por lei, o “diferimento” da variação cambial, insurgi-me inconformado. Aplaudi a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os auditores que cumpriram a lei, é claro, mas afirmando que quem se utilizava daquele instrumento não representava adequadamente sua posição patrimonial e seus resultados.

Foram autorizadas, nessas vezes, que o acréscimo do passivo por conta de variações cambiais abruptas tivesse como contrapartida conta de ativo a ser amortizada em alguns anos. “Que monstruosidade contábil”, “que desconhecimento básico do que seja resultado”, diziam especialistas da área.

Realmente, algo inaceitável acontecia. O que representava esse ativo (com o nome de “diferido”)? Capacidade de geração de caixa futuro? Na verdade, um pedaço dele, sim, era genuíno, já que embutia a capacidade de a empresa desembolsar menos imposto de renda no futuro. O excedente a isso era substrato de pó no ativo, uma falsidade econômica.

Já havia sofrido com essa “verdade”. Ainda na CVM, em 1985, obrigamos a então Transbrasil a republicar seu balanço. A empresa não só atualizou seu passivo pelo dólar, como também corrigiu o patrimônio líquido inicial e o ativo imobilizado utilizando a variação da moeda americana em vez da taxa de inflação para fazer a correção monetária do balanço, como era a lei. Depois da republicação, onde estava meu sofrimento? No seguinte: será que a parte do imobilizado representada pelos aviões, atualizada pelo dólar, não era mesmo uma representação melhor? Será que não se deveria pelo menos ativar no imobilizado a variação cambial dos passivos que financiassem os aviões, cujo preço internacional realmente acompanhava essa moeda?

Não resolvi meu drama. Apenas estou me lembrando dele diante do câmbio que novamente nos assusta. E será verdade que a variação cambial deva, sempre, ser reconhecida no resultado? Ela me parece um pouco abalada a partir da recente indagação de um grupo de países orientais ao IASB: quando se trata de dívida a longo prazo, por que reconhecer toda a variação cambial imediata e diretamente no resultado do exercício em que ela ocorre? O dólar estoura, despenca (lembram-se de 2002 e 2003?) e o resultado sofre solavancos monstruosos. Exceto se instrumentos financeiros de hedge, ou a tal hedge accounting (famosa quando a Petrobras a adotou há poucos anos), relativizarem esses efeitos, o que nem sempre é possível ou economicamente viável.

A ideia dos orientais é: atualizar o passivo de longo prazo contra o patrimônio líquido (não no ativo). Isso seria feito na conta “outros resultados abrangentes” — rubrica transitória, para transposição ao resultado à medida que decorra o tempo até o vencimento da dívida — e não diretamente no resultado do período. Afinal, a despesa de variação cambial de uma dívida a ser paga daqui a seis anos, reconhecida totalmente em 2015, significa o quê para o caixa do ano? Nada, a não ser o benefício da redução dos tributos sobre o lucro conforme a regra utilizada para esse fim. O lucro vira prejuízo e nada acontece no caixa da empresa de agora e nem no curto prazo. O efeito no caixa se dará (a menos no que se refere aos tributos, se for o caso) daqui a seis anos!

Deixar para registrar a despesa só no pagamento é, obviamente, contrassenso (ou mudarei de opinião no futuro?). Mas reconhece-la totalmente agora também é altamente questionável (pelo menos para mim, na minha idade). Por que não distribuir isso ao longo do tempo, até o vencimento? Se, em 2016, o câmbio voltar a R$ 3, a contrapartida incidirá sobre essa mesma conta. Não se terá, assim, um prejuízo sem sentido em 2015 e um lucro maluco em 2016!

É lógico que há argumentos fortes contrários à ideia. Afinal, a dívida aumentou, e isso significa uma perda de riqueza agora (a menos que os imobilizados valham em dólar). Por que então não reconhecer imediatamente a perda? O caixa é outra coisa.

Bem, não estou fazendo qualquer proposta formal de mudança contábil. Apenas estou em frente ao computador pensando e, mais livre do que antes, me dando a chance de tentar entender por que outros pensam diferente. Enxergando cada vez mais as dúvidas sobre o que é “verdade contábil” ou “verdade econômica” ou ainda “verdade financeira” (sem falar em outras). Todas assomam na minha mente.

Alguém pode me ajudar?



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