Comitê da Basileia propõe melhorias na governançaa dos bancos

Em resposta aos problemas enfrentados por instituições financeiras no ano passado, o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia colocou em audiência pública uma série de propostas para reformar seu guia de princípios de governança para bancos. Dentre as sugestões, está a criação de um princípio para tratar exclusivamente da remuneração dos funcionários de instituições financeiras. Se antes apenas os salários da alta diretoria eram monitorados de perto, a meta agora é estender esses cuidados para outros funcionários que assumam riscos — como a mesa de operações financeiras.

O comitê sugere também que parte dos bônus dos funcionários seja retido e liberado somente após suas ações se provarem benéficas no longo prazo. O objetivo é evitar que esses profissionais assumam riscos excessivos, que gerem bons resultados no primeiro ano, mas comprometam a saúde financeira do banco nos anos subsequentes. “Se as decisões do funcionário tiverem contribuído para maus resultados, parte do bônus retido deverá ser reduzido ou até revertido”, diz o documento.

Lidar com os riscos também será de suma importância para as instituições financeiras no cenário pós-crise, segundo o novo código do comitê. A proposta é que cada instituição tenha um profissional independente responsável pela gestão de riscos. O documento prevê que esse cargo deverá ter autoridade, recursos e total acesso ao conselho de administração.

A qualificação dos conselheiros é outro ponto abordado. O código estabelece que o conselho possua conhecimento adequado de todas as atividades financeiras do banco. Para isso, a instituição deve oferecer a ele programas de educação sobre finanças, contabilidade, governança, gestão de riscos, regulação bancária, auditoria e compliance. Durante a crise, membros dos boards de alguns bancos foram duramente criticados por não entenderem o funcionamento de produtos sofisticados que geraram rombos nos caixas de instituições como o Lehman Brothers.


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