Um poço muito fundo

A saga de Eike Batista para salvar seu pequeno império e a luta de credores e acionistas para reaver ao menos parte do dinheiro perdido

Captação de recursos/Governança Corporativa/Reportagem/Edição 122 / 1 de outubro de 2013
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Não falta quem se disponha a apontar as razões que levaram o empresário Eike Batista a assistir à derrocada de seu conglomerado de empresas, o grupo EBX. Sob as acusações de ter recorrido cedo demais à bolsa de valores para captar recursos e feito mau uso das ferramentas que o mercado de capitais lhe possibilitou, Eike dá suas justificativas: “Se você olhar para o meu mapa astral, esse período não foi favorável para mim”, avaliou, em entrevista ao diário americano The Wall Street Journal, em meados de setembro. De fato, o inferno astral do empresário é, assim como foram os seus sonhos para o grupo, de grandes proporções. Além de algumas das ações de suas companhias terem sofrido baixas de mais de 90% em relação ao preço do IPO, é assustador ver que casas de análise enxergam nelas ainda menos valor do que o mercado atribui hoje. Endividadas e, na maioria dos casos, sem perspectiva real de começar a produzir receita no curto prazo, as empresas X se tornaram um pesadelo para Eike sem hora certa para acabar.

Nos últimos meses, assessorado por instituições financeiras como BTG Pactual e Angra Partners, o empresário se rendeu a um plano emergencial de reestruturação do seu grupo, na tentativa de salvar o que fosse possível. Começou pela MPX, do setor de energia, a empresa em melhor forma. Ainda em março, a alemã E.ON, que já era acionista da companhia, anunciou a compra de uma fatia adicional e a entrada no bloco de controle. Com a aquisição de 24% das ações, que estavam nas mãos de Eike, por R$ 1,4 bilhão, e um aumento de capital de R$ 800 milhões, em conjunto com outros players, a E.ON conquistou quase 38% da empresa, hoje chamada Eneva. Depois, foi a vez de acertar o rumo da LLX, empresa de logística do grupo. A americana EIG, focada no setor de energia, fechou um acordo para investir R$ 1,3 bilhão na companhia, por meio de um aumento de capital que deverá elevar sua participação acionária para 61%.

Também está em andamento um desfecho para a mineradora MMX. Em setembro, a empresa assinou um memorando de entendimentos com a trading holandesa Trafigura e o fundo soberano Mubadala, de Abu Dhabi, interessados em comprar o Superporto Sudeste — complexo portuário que está sendo construído no litoral fluminense, pelo qual a MMX planeja escoar sua produção de minério. Segundo o acordo, em troca de uma participação de 65% no Superporto, Trafigura e Mubadala investirão US$ 400 milhões, por meio de um aumento de capital, e assumirão as dívidas tanto do porto quanto da jazida que a MMX possui em Minas Gerais, além do pagamento de títulos emitidos pela empresa, num total de R$ 3,2 bilhões.

A CCX, que explora carvão na Colômbia e quase teve o capital fechado neste ano, é outra em fase de acertar os ponteiros. Eike desistiu de fazer a oferta de compra das ações da empresa em junho, em virtude da piora das condições de mercado. Em meados de setembro, a administração divulgou a assinatura de um memorando de entendimentos para vender duas de suas minas à empresa Transwell Enterprises. Até o fechamento desta edição, as transações de MMX e CCX não haviam sido confirmadas.

As empresas que já conseguiram evoluir de alguma forma nas negociações são vistas como a parte mais “fácil” da reestruturação. Os maiores problemas estão em OGX, petroleira do grupo, e OSX, operadora de plataformas e estaleiro — e ainda não foram solucionados. A OSX tenta vender as plataformas de exploração de petróleo que possui, mas ainda não encontrou compradores. Na OGX, voltou-se à estaca zero em alguns poucos avanços que haviam ocorrido. Em maio, a petrolífera malaia Petronas acertou a compra de 40% de um dos principais campos de óleo da OGX, por US$ 850 milhões. Recuou, porém, em agosto, afirmando que suspenderia o pagamento da primeira parcela, de US$ 250 milhões, enquanto não houvesse mais clareza sobre a renegociação das dívidas da empresa.

Entre um fato e outro, choveram más notícias sobre a OGX. Na mais grave, a empresa anunciou que os poços do campo de Tubarão Azul, de onde prometia extrair 20 mil barris de petróleo por dia, parariam de produzir já em 2014. Sem ter de onde tirar dinheiro para pagar os credores, a petrolífera contava com o cheque da Petronas para sair do vermelho. Mais recentemente, tentou acionar uma promessa de Eike de injetar US$ 1 bilhão na OGX, feita em outubro do ano passado, por meio de um contrato de opção de venda de ações selado com a companhia. Eike, no entanto, está questionando a validade do dispositivo, e o dinheiro não deve aparecer no mínimo até novembro. A situação é tão grave que a chance de a empresa se ver obrigada a recorrer à recuperação judicial cresce a cada dia. “A recuperação judicial é uma possibilidade. Mas espero não entrar”, comentou Luiz Eduardo Carneiro, presidente da OGX, ao fim da última assembleia de acionistas, em meados de setembro.

Credores preocupados

A falta de confiança nas empresas do grupo, em especial na OGX, é tremenda. Nenhuma delas conseguiu um centavo de lucro sequer no primeiro semestre, assim como tem ocorrido, exercício após exercício, desde que elas chegaram à bolsa de valores. No caso da petroleira OGX, mesmo que saídas emergenciais como a injeção de US$ 1 bilhão com o exercício das opções sejam postas em prática, pouco se pode esperar para o futuro. “A dívida de US$ 3,6 bilhões [com credores internacionais] é superior ao preço dos ativos da OGX, o que, em teoria, leva a zero o valor do seu capital”, calculam os analistas do banco Credit Suisse. Segundo suas projeções, o preço justo das ações da empresa poderia chegar a R$ 0,20 no caso de uma negociação muito, mas muito bem sucedida com os credores. Detalhe: no dia 19 de setembro, os papéis ainda eram cotados a R$ 0,40.

No mês de setembro, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota da OGX para o nível de “iminente inadimplência”, porque, de acordo com a avaliadora, o caixa da companhia somava R$ 722 milhões, enquanto sua dívida chegava a R$ 8,7 bilhões. “Na ausência de um aporte significativo de capital, a dívida se tornará, provavelmente, inadimplente no curto prazo”, prevê a Fitch. Atualmente, OGX e grandes credores internacionais — como as gestoras BlackRock e Pimco, que possuem bônus com vencimento em 2018 e 2022 — estão em tratativas. A expectativa dos executivos da companhia, conforme demonstrado na última assembleia, é que esses credores aceitem transformar pelo menos parte dos papéis de renda fixa em ações. Há também a possibilidade de que eles façam aportes de capital na OGX. “O ideal seria a empresa conseguir vender alguns ativos, liquidar parte das dívidas e converter o restante em ações. Mas é tudo tão controverso que fica difícil imaginar se isso poderia acontecer”, diz Pedro Galdi, chefe de análise da corretora SLW.

Contágio

Os prognósticos incertos para o futuro da OGX afetam as outras empresas relacionadas com o grupo. O banco Morgan Stanley estima um preço-alvo para as ações da Eneva (ex-MPX) 5% abaixo da cotação do dia 19 de setembro. Um dos principais riscos para a empresa é o impacto do chamado “cross-default” — cláusulas contratuais que estabelecem que, quando uma das companhias do grupo dá calote, as outras precisam pagar antecipadamente os empréstimos contraídos com o mesmo credor.

Fora isso, o que sobra de cada nova negociação perpetrada parece cada vez menos atraente aos olhos dos analistas. O Morgan Stanley manteve a visão negativa sobre a MMX mesmo depois de ser anunciado o memorando de entendimentos com Trafigura e Mubadala para a compra do Superporto Sudeste. Segundo os analistas do banco, a companhia precisa reforçar a estrutura de capital e, na hipótese de a venda dos ativos ou a reestruturação da dívida não serem bem-sucedidas, novas ofertas de ações são prováveis, resultando em diluição para os acionistas. Da mesma forma, o J.P. Morgan não alterou sua avaliação sobre a LLX apesar do investimento que a EIG se comprometeu a fazer na empresa. Mais do que o aporte de capital, o principal gatilho para o avanço da empresa seria o fechamento de contratos relevantes, o que não parece provável no curto prazo.

Nas entrevistas que deu e nos artigos que escreveu recentemente, Eike passou a culpar os ex-executivos de suas empresas pelo fracasso dos negócios. Ao The Wall Street Journal, acusou o time de diretores da OGX — boa parte deles egressos da Petrobras — de não conhecer a geologia com a qual a empresa lidava e de lhe entregar relatórios positivos para ganhar bônus. “A motivação não era necessariamente me apresentar a verdade”, disse Eike.

Desde que as empresas do grupo EBX chegaram à bolsa de valores, nenhuma delas conseguiu um centavo de lucro sequer

Para os acionistas da companhia, apontar culpados importa menos do que conseguir reaver ao menos parte das perdas. “Pela legislação brasileira, a reparação de um dano cível não depende de ter havido a intenção de causar prejuízo”, explica João Fábio Fontoura, sócio do escritório Bornholdt Advogados. Fontoura está assessorando um dos grupos de investidores da OGX que pretendem entrar na Justiça contra a empresa, seus diretores e controladores. Eles alegam que uma parte considerável das perdas com os papéis negociados na bolsa se deveu à política de divulgação de informações adotada pela companhia. “Houve uma clara confusão entre o que eram expectativas e o que eram fatos relevantes”, observa. Pelo menos 30 acionistas, concentrados na região Sul, devem ajuizar ações com o advogado. Outro grupo de cerca de 60 investidores, que somam em torno de 3 milhões de ações da OGX, está fazendo coisa parecida no Rio de Janeiro. “É fácil perceber que esse foi um caso, inclusive, de insider trading, já que Eike negociou ações da OGX pouco tempo antes de anunciar que os poços de Tubarão Azul parariam de produzir”, defende o acionista Aurélio Valporto.

O empresário tem dito que foi o maior perdedor da história toda. De controlador, passou a acionista com 24% do capital da Eneva (ex-MPX) e 20% da LLX — é o que caberá a ele quando o investimento da EIG se concretizar. O mesmo deve acontecer nas suas outras empresas. Eike deixou de ser o sétimo homem mais rico do mundo para se tornar apenas um milionário. Resta-lhe torcer para que os astros comecem logo a interceder em seu favor.


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