Sistema debilitado

Mau funcionamento das vias de distribuição de títulos e valores mobiliários explica a inexpressividade do Bovespa Mais

Captação de recursos/Reportagem/Edição 113 / 1 de janeiro de 2013
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Uma das pouquíssimas vantagens da idade provecta está no afastamento de funções executivas, ou tarefas repetitivas e continuadas. Isso permite o distanciamento de problemas imediatos e, como consequência, facilita enxergar a floresta e não cada árvore ou arbusto do dia a dia. Aliada à atividade intelectual, essa dissociação gera certo ócio criativo, no qual, por vezes, surgem reflexões que podem auxiliar na solução de determinadas questões.

Os negócios e o mercado de capitais estão, permanentemente, no centro de minhas preocupações. E tenho me dedicado ao estudo de suas histórias no Brasil. O conhecimento do passado é fundamental para examinar problemas e propor alternativas, pois, no mínimo, é necessário evitar erros que já foram cometidos.

Em visão alegórica, a economia pode ser comparada ao organismo humano. No homem, o coração é a bomba que, por meio do aparelho circulatório, recolhe as energias ingeridas e as redistribui à estrutura corpórea, mantendo-a viva e saudável. Sua função é irrigar todas as regiões da anatomia, inclusive as mais longínquas. Essa tarefa se efetiva mediante um peculiar mecanismo de seu funcionamento: a capilaridade. Trata-se do acesso aos locais mais remotos e periféricos do corpo. Ele é feito por uma imensa rede de ínfimos vasos que se incumbe de conduzir o sangue àqueles locais e, no sentido inverso, recolhê-lo e reconduzi-lo ao coração, para novo processo de oxigenação. No mundo dos negócios, o coração é a bolsa de valores. Ela representa a bomba que capta e transfere recursos para os diversos setores da anatomia econômica necessitados de capital, o sangue de qualquer empreendimento.

Atualmente, existem somente 364 empresas listadas na BM&FBovespa. Estudo recém-divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) revela que, na Índia, são mais de 5.100; na China, 3.900; na Coreia do Sul, 1.817. Até mesmo o México e a Indonésia dispõem de, aproximadamente, 450 companhias negociadas. Isso para mencionar apenas países emergentes. Por outro lado, o Brasil apresenta o mais elevado volume médio de emissões de títulos, ao redor de US$ 400 milhões por operação. Bem superior ao de Alemanha, Japão, Índia e Coreia do Sul, que não ultrapassam US$ 70 milhões por oferta.

Tais dados dão nítida conta de que o mercado de capitais brasileiro está atendendo, fundamentalmente, as maiores empresas, o centro da economia, e não as extremidades longínquas do sistema. É desnecessário mencionar que o Brasil dispõe de regulação mais do que satisfatória, patrocinada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Já a BM&FBovespa e quaisquer eventuais polos de registro brasileiro utilizam o estado da arte na tecnologia de negociação e custódia de papéis, sejam ações ou títulos de dívida. Também, nos últimos anos, cresceu substancialmente o respeito às melhores práticas de governança corporativa, o que transmite segurança adicional aos investidores. Não é, portanto, por falta de capacidade regulatória, operacional ou ética que o mercado não vem atendendo um maior e mais extenso número de empresas. O Bovespa Mais, mercado de acesso da BM&FBovespa, foi desenhado especificamente para receber as milhares de pequenas e médias companhias que residem no País. No entanto, passados alguns anos de sua implantação, o resultado prático é virtualmente inexpressivo.

Ao mesmo tempo, e no sentido inverso da circulação de recursos, a BM&FBovespa tem encontrado grande dificuldade em ampliar o número de investidores individuais que figuram em seus cadastros. Ao fim de 2012, somavam pouco menos de 600 mil. A meta ambiciosa, postergada para 2018, é de alcançar nada menos do que cinco milhões de novos aplicadores. Economias bem menores do que a nossa apresentam números mais expressivos. No México e no Chile, os investidores individuais somam, respectivamente, 750 mil e 600 mil; e, pasmem, na Colômbia englobam cerca de 1,1 milhão de pessoas. Esses dados foram apresentados em recente encontro de bolsas latino-americanas realizado em São Paulo.

O cenário evidencia a existência de algum mau funcionamento na capilaridade do aparelho circulatório do mercado de capitais: o sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários. Ele não consegue captar novos emissores de papéis, nem indivíduos aplicadores, localizados na periferia do organismo econômico. Apenas o centro da anatomia está sugando recursos e se alimentado dos nutrientes produzidos por um círculo restrito, mas poderoso, de fornecedores de capital. O oxigênio não está atingindo as fronteiras distantes da vida dos negócios no País.

Há quem considere que a concessão de incentivos fiscais a negócios de pequeno e médio porte que tragam inovações em diversos campos de atividade poderia levar mais companhias à bolsa. Sou dos que não creem em incentivos fiscais. Eles só criam distorções. A começar pela definição, a ser atribuída pelos burocratas de plantão, de quais setores e empresas teriam direito a usufruí-los. Entretanto, é evidente que deve haver tratamento tributário diferenciado a quem investe por longos anos. É injusto taxá-lo com a mesma carga aplicável aos que realizam operações “day trade”.

A discussão sobre incentivos tributários, contudo, não atinge o cerne da questão. O problema fundamental é que o sistema de distribuição, como concebido originalmente na Lei do Mercado de Capitais, de 1965, tornou-se vítima de caquexia precoce. Ele foi criado de forma independente, apartado da rede bancária, assim como ocorreu nos Estados Unidos, sob o regime do Glass-Steagall Act. Nesse modelo, a capilaridade era alimentada por uma rede de bancos de investimento, no atacado; pelas corretoras, nas relações com as bolsas; e pelas distribuidoras de valores, no varejo. Rapidamente, porém, esse conceito foi atropelado pela conglomeração estimulada pelo governo federal a partir do início dos anos 1970. Os bancos comerciais e suas agências assumiram as funções da malha de distribuição idealizada pelo legislador de 1965.

O processo de concentração bancária, desde então, reduziu, com as fusões e aquisições, a flexibilidade do modelo. No século 21, após a crise de 2008, iniciou-se a acromegalia do sistema de bancos estatais, nada saudável para a competição e a livre-iniciativa. Do livro Mercado de Capitais e Bancos Públicos, publicado em 2007, organizado por Armando Castellar Pinheiro e Luiz Chrisóstomo de Oliveira Filho, emergem dúvidas sobre a contribuição dos bancos estatais ao desenvolvimento do mercado de capitais.

Um fato parece incontestável. O sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários não está operando a contento. Não consegue captar novos emissores periféricos, nem as poupanças entesouradas na mesma região da anatomia econômica do País. É essencial uma rediscussão sobre o tema. Debater as instituições, os personagens, as tarefas, os objetivos e demais variáveis, para que se corrijam eventuais desvios funcionais.


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