SEC quer evitar conflito de interesses em securitização

Captação de recursos/Bimestral/Internacional/Edição 98 / 1 de outubro de 2011
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A Securities and Exchange Commission (SEC) vai colocar em audiência pública, nos próximos meses, uma regra para coibir conflitos de interesse em operações de securitização, apontadas como vilãs da crise financeira de 2008. Por meio dessa norma, o regulador do mercado de capitais norte–americano visa a proibir, por exemplo, que instituições que securitizam e empacotam créditos vendam esses produtos aos seus clientes para, logo em seguida, apostarem contra essas carteiras através de transações com derivativos.

A situação acima aconteceu nos Estados Unidos e gerou inclusive uma acusação de fraude contra o Goldman Sachs. O banco de investimento pagou, ano passado, US$ 550 milhões à SEC para encerrar o processo. Segundo a agência reguladora, o Goldman omitiu aos seus clientes o fato de o Abacus 2007–AC1, uma carteira de recebíveis garantidos por hipotecas residenciais do segmento subprime, ter sido criado pelo banco, em 2007, com o patrocínio de um dos maiores fundos de hedge do mundo, o Paulson & Co., que, por sinal, apostava contra o produto comprando swaps de default de crédito (CDS, na sigla em inglês).

Os CDS são um tipo de apólice de seguro muito rentável na hipótese de o devedor deixar de honrar seu compromisso. Isso porque o derivativo se valoriza à medida que aumenta o risco de calote ou quando a classificação de risco do título é rebaixada. Como resultado dessa aposta, o Paulson & Co. ganhou cerca de US$ 1 bilhão, enquanto outros investidores viram seu dinheiro sumir.

Para evitar catástrofes como essa, a SEC quer impor aos participantes de uma operação de securitização (o que inclui os coordenadores da oferta, vendedores e patrocinadores) a proibição durante um ano, a partir do momento em que o produto é vendido, de participar de transações que possam envolver conflitos de interesse. A medida, garante a presidente da SEC, Mary Schapiro, não tem nenhuma pretensão de “interferir nas práticas tradicionais de securitização”, mas apenas garantir a proteção dos investidores. No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também analisa adotar regras para evitar conflitos de interesses em operações que envolvam a securitização de créditos.




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Tags:  mercado internacional Legislação societária e regulamentação Governança Corporativa EUA Securitização SEC Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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