Propostas de incentivo para PMEs ficam prontas este mês

, Propostas de incentivo para PMEs ficam prontas este mês, Capital AbertoO Comitê Técnico de Ofertas Menores, capitaneado pela BM&FBovespa, se prepara para divulgar, no fim deste mês, um conjunto de propostas que visam a destravar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. E, ao que tudo indica, alguns pleitos que ganharam força nos últimos meses poderão ficar de fora do projeto. Um deles é o do crédito tributário, defendido pelo PAC-PME, um grupo multirrepresentativo que também defende medidas de incentivo ao segmento. O projeto do PAC-PME pleiteia um crédito fiscal de até R$ 4 milhões, por cinco anos, para ressarcir às companhias que se lançarem na bolsa os gastos inerentes à oferta.

Cristiana Pereira, diretora de relacionamento com empresas e institucionais da BM&FBovespa, afirma que a concessão do crédito tributário para os emissores não está em discussão no comitê — mas, sim, o crédito ao investidor. A manifestação formal do grupo, segundo ela, será derivada de um consenso dos 25 participantes, dentre eles a Bolsa e o PAC-PME, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, além de entidades, bancos de investimentos e gestoras de recursos.

Trabalham no projeto cinco equipes, focadas em temas específicos. A frente destinada aos incentivos para os investidores trabalha, neste momento, nos parâmetros que nortearão a isenção fiscal. Serão definidos, por exemplo, o prazo de aplicação e as companhias elegíveis ao investimento com carga tributária reduzida.

Outro grupo discute como os aplicadores investirão nas pequenas e médias empresas. Como a expectativa é de que, além da compra direta em bolsa, usem fundos de investimentos, o comitê analisa se as regras existentes na indústria são adequadas. O objetivo é verificar se a liquidez dos fundos de ações poderá ser conjugada com a baixa liquidez das companhias que farão parte do mercado de acesso. Um terceiro time estuda as regras aplicáveis às ofertas. Nesse item, existe a possibilidade de ser criada uma nova norma, para ofertas de ações simplificadas. Os outros dois grupos avaliam possíveis reduções de custos para os emissores e a necessidade de programas de educação.


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.


Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.


Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais


Ja é assinante? Clique aqui

mais
conteúdos

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.