O fardo deixado por Eike

A inglória experiência dos credores das empresas X para recuperar os negócios esfacelados do empresário e tentar reaver algum dinheiro

Captação de recursos/Reportagem/Edição 138 / 1 de fevereiro de 2015
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o-fardo-deixado-por-eikeOs últimos dias de 2014 foram de intensa movimentação para os administradores das empresas investidas da EBX, holding do outrora bilionário Eike Batista. Há dois anos no enfrentamento da terrível crise financeira e de credibilidade que abalou o grupo, eles trabalham incansavelmente para reunir os escombros do império de Eike e salvar o que podem — até praticamente o último dia de dezembro, havia companhia entrando em recuperação judicial. A situação das empresas é delicadíssima. Duas dezenas de analistas e economistas procurados pela CAPITAL ABERTO para se pronunciar sobre elas se recusaram a arriscar qualquer projeção. “Já era tudo muito difícil antes de os preços das commodities começarem a recuar. Agora, o cenário ficou ainda mais turvo”, avaliam analistas da corretora SLW.

O futuro torna-se ainda mais incerto diante da notícia de que o consultor Ricardo Knoepfelmacher, da Angra Partners, responsável pela reestruturação das empresas, deixou o trabalho na OGX no início do ano devido a divergências com a diretoria da petroleira. O horizonte negativo se reflete nas cotações. A ação mais cara é a da MMX, que valia R$ 0,66 em 20 de janeiro, quando o papel da OGX não passava de R$ 0,08. Aos sócios e credores, resta cruzar os dedos para que os planos de recuperação apresentados impeçam os barcos de naufragar de vez. Mesmo depois de terem recebido aportes de investidores externos, que diluíram a participação do próprio Eike e de outros minoritários no capital acionário, quatro das cinco companhias concebidas pelo empresário que detêm ações em bolsa estão em recuperação judicial.

Nem dinheiro salva
No apagar das luzes de 2014, a Eneva — como foi rebatizada a antiga MPX, empresa de geração de energia de Eike — entrou oficialmente em recuperação judicial, após uma série de tentativas de se isolar da crise do grupo EBX. Mudar de nome, aliás, foi uma delas. A nova designação se seguiu aos investimentos de cerca de R$ 3,5 bilhões feitos pela alemã E.ON na empresa entre 2012 e 2014 (hoje, a concessionária sediada em Düsseldorf é dona de quase 43% da Eneva, enquanto Eike tem 20%). A parceria começou como um investimento estratégico da alemã no Brasil e terminou como a única salvação para a Eneva. A questão é que, apesar da injeção de ânimo (e de recursos) na companhia, os problemas não desapareceram.

Desde o início das suas atividades, a MPX registra atrasos na entrega das termelétricas previstas em seu portfólio. Um dos casos mais recentes e dramáticos foi o da usina Parnaíba II, no Maranhão. A produção de energia deveria ter começado em janeiro de 2014, mas o prazo furou. O problema, em parte, foi causado por complicações burocráticas e atraso na conclusão dos contratos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que coordena os leilões de energia no País. Outro entrave foi a falta de gás natural para abastecer as caldeiras. A fornecedora exclusiva da usina, a antiga OGX Maranhão, hoje Parnaíba Gás Natural (da qual a própria Eneva é sócia), não conseguiu entregar o suprimento prometido em tempo. Dois terços da empresa pertenciam à OGX, que, em colapso financeiro, deixou de fazer os investimentos necessários para entregar o fornecimento de 8,4 milhões de metros cúbicos de gás por dia necessários para abastecer todo o complexo de Parnaíba (formado também por Parnaíba I, III e IV).

“A falta de investimentos na OGX Maranhão levou a que esses níveis somente possam ser alcançados em 2016, resultando em atrasos adicionais em Parnaíba II”, explica o pedido de recuperação judicial da Eneva. Sem gás, não há energia. A companhia se viu frente a frente com os preços astronômicos registrados no mercado livre em 2014 (mais de R$ 800 por megawatt-hora) para entregar o que havia vendido em leilão três anos antes às distribuidoras. Inúmeras discussões com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se sucederam antes que um acordo, alcançado em novembro, adiasse o início oficial das operações para meados de 2016 e reduzisse a receita futura da usina em R$ 334 milhões.

Com o caixa abalado por reveses como esse, a Eneva se fiava na renovação de um entendimento firmado em maio com credores que a eximia, temporariamente, de amortizar títulos e juros de empréstimos. Mas o acordo terminou em 21 de novembro, sem nenhum dia de lambuja. Duas semanas depois, a empresa deu calote de US$ 9,4 milhões no Credit Suisse e, finalmente, pediu recuperação judicial. Somente sua dívida bancária soma R$ 2,3 bilhões. Agora, a previsão é de que um plano para salvar a elétrica seja apresentado em breve aos credores. O prazo oficial termina em fevereiro.

A única que conseguiu se salvar da recuperação judicial é a Prumo Logística, ex-LLX. Mas sua situação está longe da tranquilidade: a dívida de curto prazo vale R$ 2,3 bilhões

Aves raras no caminho
Mineradora do grupo, a MMX apresentou seu plano em dezembro. A MMX Sudeste, controlada que concentra as minas no estado de Minas Gerais, pediu recuperação judicial em outubro. Dois fatores colaboraram para a derrocada. O primeiro foi a queda constante e intensa do preço dos minérios de ferro nos mercados internacionais. O segundo, o alto endividamento da MMX, impulsionado por investimentos num projeto de expansão que emperrou devido a dificuldades com licenças ambientais e autorizações.

Isso fora outros problemas no consumo de recursos naturais. Em abril de 2014, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) embargou uma área de exploração da MMX na mina Tico-Tico, nos arredores de Belo Horizonte, porque a atividade estaria prejudicando cavernas que abrigam animais e plantas raras. O empecilho levou a companhia a dar férias coletivas aos funcionários e paralisar as operações da unidade mineradora de Serra Azul, onde fica Tico-Tico, em setembro de 2014. A unidade, na ocasião, era a única em funcionamento da MMX. “O retorno das operações depende de um conjunto de fatores, que engloba não somente a negociação com o estado de Minas Gerais como também a conveniência dos preços observados no mercado para o minério de ferro, vis-à-vis a estrutura de custos envolvidos na atividade minerária”, afirma Renato Gonzaga, gerente de relações com investidores da MMX. A complexo de Serra Azul tem capacidade de produção de cerca de 6 milhões de toneladas de minério por ano.

A MMX Sudeste tinha tentado evitar o naufrágio. Em 2013, vendeu 65% do Superporto Sudeste, construído para escoar sua produção, à trading holandesa Trafigura e ao fundo soberano Mubadala, de Abu Dhabi, para levantar recurso — o porto era tido como o principal ativo da MMX. Foram US$ 400 milhões a mais no caixa da empresa e R$ 1,3 bilhão a menos no passivo. O plano de recuperação da MMX Sudeste, apresentado à Justiça em meados de dezembro, abrange dívidas de cerca de R$ 443 milhões. A tentativa de acordo prevê três opções para os credores receberem o que lhes é devido — a preferencial é o pagamento dos valores em 11 parcelas anuais a partir de 2019. As definições finais estão em andamento.

Só faltou o óleo
As recentes adesões de Eneva e MMX ao grupo de empresas de Eike à beira da falência foram precedidas pela ruína da joia da coroa do império. Protagonista da maior oferta pública inicial de ações do mercado brasileiro até 2008 (a empresa chegou a captar R$ 6,7 bilhões), a petroleira OGX vive na corda bamba há dois anos.

Os problemas começaram com atrasos recorrentes no início das campanhas exploratórias, e o consequente adiamento das metas de produção prometidas na estreia da empresa na bolsa. A situação complicou quando a OGX anunciou, em meados de 2013, que a extração de um dos seus principais campos — o de Tubarão Azul, na Bacia de Campos — havia sido superdimensionada e, ao contrário do esperado, duraria apenas até o ano passado. Inicialmente previsto em mais de 100 milhões de barris de petróleo, o volume recuperável de Tubarão Azul não passava, na verdade, de cerca de 6 milhões de barris. A petrolífera malaia Petronas, que em maio de 2013 acertou a compra de campos da OGX por US$ 850 milhões, desistiu do negócio em agosto. Dois meses depois, a companhia se viu obrigada a pedir recuperação judicial para se proteger da fúria dos credores.

Uma longa — e complexa — negociação se arrastou até junho de 2014, quando, finalmente, um plano foi aprovado em assembleia e ratificado pela Justiça. Os credores aceitaram trocar uma gigantesca dívida de cerca de R$ 13,8 bilhões por ações da empresa. Alguns até concordaram em emprestar mais dinheiro (US$ 215 milhões), comprando debêntures que futuramente serão convertidas em participação acionária. O recurso é essencial para dar fôlego às operações da petroleira. O processo, que envolverá sucessivos aumentos de capital na já chamada “nova OGX”, reduzirá a fatia de Eike na companhia a 5%, e o mesmo percentual ficará em posse de outros minoritários. Os novos donos passarão a ser os antigos credores.

Embora a retirada da dívida bilionária do balanço traga alívio, a companhia está longe de sair do sufoco. Segundo notícia publicada no jornal Valor Econômico, a OGX precisará fazer investimentos da ordem de R$ 800 milhões para explorar seu ativo mais promissor: o campo BS-4, na Bacia de Santos. Atualmente, a petroleira extrai em torno de 460 mil barris por mês, a maior parte do campo de Tubarão Martelo e um volume residual ainda de Tubarão Azul. A empresa detém ainda participação no bloco BS-4, em fase pré-operacional, que possui reservas recuperáveis estimadas em 191 milhões de barris e deve começar a operar entre o fim deste ano e o início do próximo.

Plataforma de dívidas
o-fardo-deixado-por-eike2Na esteira da derrocada da OGX, sua empresa irmã, a OSX, de construção naval, também não suportou a pressão. Esta produzia as plataformas que aquela deveria usar para explorar petróleo. As receitas não cessaram, já que há contratos de leasing e construção vigentes — no terceiro trimestre do ano passado, o faturamento somou R$ 221 milhões. A linha das despesas operacionais, no entanto, é tão grande que a companhia não consegue sair do prejuízo: as perdas foram de R$ 161 milhões no período.

Não foi nada simples chegar a um acordo com os credores da OSX. Encaminhado ainda em novembro de 2013, o pedido de recuperação judicial da companhia e de duas de suas subsidiárias (OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais) só foi aprovado fim de dezembro do ano passado. Pelo acordo, uma parcela significativa dos credores, cerca de dois terços, tem valores pequenos para receber e será paga num prazo estimado de dois anos. Isso depende de a OSX conseguir convencer seus grandes credores, entre eles a Caixa, a colocar mais dinheiro na empresa. A negociação ainda está em curso. Estima-se a companhia precise de um investimento de cerca de R$ 60 milhões.

O grupo dos maiores credores deverá receber seu dinheiro em até 25 anos, conforme a exploração de uma área que a OSX possui no Superporto do Açu (complexo portuário que também faz parte do grupo EBX) começar a gerar caixa. O lugar estava reservado para um estaleiro da empresa, mas pode ser alugado para terceiros.

Juntas, a OSX e suas duas subsidiárias têm dívidas avaliadas em R$ 6,7 bilhões. Uma parte delas está nas mãos de credores como a espanhola Acciona, que durante 2014 chegou a conseguir na Justiça o arresto de ações e navios-plataformas da companhia, por causa de uma parcela não paga de R$ 300 milhões. Noticia-se que seu voto foi contrário ao plano de recuperação judicial aprovado na assembleia de dezembro. Por isso, permanece o temor de que a espanhola e outros credores descontentes possam melar o acordo.

A resiliente
A única que conseguiu se salvar da recuperação judicial, ao menos por enquanto, é a Prumo Logística, originalmente batizada de LLX. Seu principal projeto é o Superporto do Açu, no litoral norte fluminense. Hoje o maior porto-indústria da América Latina, tem potencial para se tornar um dos três maiores complexos portuários do mundo. De início, sua inauguração estava prevista para 2011, mas as atividades só começaram oficialmente em outubro do ano passado, com o embarque de um carregamento de minério de ferro da Anglo American. Atualmente, Eike possui uma participação de 6,7% no capital da Prumo, renomeada assim por sua nova dona, a americana EIG Global Energy Partners.

O empresário começou a perder o controle da então LLX em dezembro de 2013, quando a EIG injetou R$ 1,3 bilhão na companhia e conseguiu negociar dívidas de mais R$ 900 milhões com bancos. Nos últimos dias de 2014, uma nova capitalização, de R$ 650 milhões, deu ainda mais poder de fogo aos americanos dentro da empresa. Hoje, a EIG detém 74,3% da Prumo.

Ainda assim, a situação da companhia está longe da tranquilidade: sua dívida de curto prazo vale R$ 2,3 bilhões. E, mesmo sendo essa a empresa com melhores perspectivas entre as fundadas por Eike, os analistas não se atrevem a opinar sobre seu futuro. O J.P. Morgan deixou de acompanhar as ações. Seu último relatório, publicado em setembro, destaca que, apesar dos esforços, são enormes as dúvidas em relação ao preço pelo qual as áreas do Superporto do Açu serão alugadas à capacidade desses inquilinos para alavancar as operações realizadas no local. No terceiro trimestre de 2014, a receita da empresa alcançou R$ 21,9 milhões, quase 50% maior que no mesmo período do ano passado.

Encrencado
A situação pessoal de Eike acompanha o degringolar de suas companhias. Ele enfrenta processos dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo sob acusações que vão de manipulação de mercado e indução de investidor ao erro até formação de quadrilha. Os processos estão em fase de coleta de depoimentos, mas já renderam pano para manga. Eike pediu o afastamento do juiz que está à frente do processo do MP do Rio, alegando que ele o “prejulga” (o requerimento ainda não foi definido). A Justiça Federal também bloqueou R$ 1,5 bilhão de suas contas em setembro do ano passado.

O empresário, que chegou a ser considerado o homem mais rico do Brasil, com fortuna estimada pela Forbes em US$ 30 bilhões, hoje afirma ter um patrimônio negativo de US$ 1 bilhão. Sua parte no grupo EBX foi transformada em garantias de empréstimos e operações. O trabalho dos credores e diretores das companhias concentra todas as esperanças. Se o desmoronamento do império foi espetacular, a recuperação judicial das empresas, caso bem-sucedida, também ficará para a história.

Ilustrações: Grau 180.com


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