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Na dianteira
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais se tornou a primeira instituição de fomento a ofertar letras financeiras

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O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) sentia uma crescente demanda para a concessão de crédito. Só os empréstimos utilizando capital próprio deram um salto de 40% ao ano. Ao mesmo tempo, não podia contar somente com o governo mineiro, seu controlador, para obter os recursos necessários. Desde a crise financeira mundial, a arrecadação de Minas Gerais desacelerou, uma vez que a economia do estado é bastante correlacionada ao preço do minério e do aço. Se não era possível bater na porta do governo, seu principal controlador, a solução para obter recursos de médio e longo prazo foi ir ao mercado. E aí é que as letras financeiras fizeram a diferença.

O BDMG foi o primeiro banco de desenvolvimento do País a utilizar o instrumento. Em dezembro de 2012, captou R$ 350 milhões através da venda dos papéis para investidores institucionais. “A captação por meio das letras financeiras foi fundamental para o BDMG, pois permitirá que ele atue de acordo com sua estratégia de longo prazo”, explica João Antonio Fleury Teixeira, diretor da área financeira.

Em 2011, o banco passou por uma revisão estratégica, em que ficou definido focar sua atuação no crédito a micro e pequenos empreendedores, a companhias que agreguem valor por meio da tecnologia, e a projetos de grandes empresas. Além dessas três frentes de atuação, o banco concede crédito a municípios e atua com microcrédito. Para tudo isso, é preciso ter recursos à disposição.

O estado de Minas fez sua parte realizando aportes de capital. O patrimônio de R$ 1 bilhão em 2011 passou para R$ 1,53 bilhão no ano passado. Para 2013, está previsto um novo aporte de R$ 200 milhões. Mas essa capitalização não é capaz de suprir a demanda por crédito. Em 2012, o banco concedeu R$ 1,5 bilhão em empréstimos e financiamentos. O plano é chegar a 2014 com R$ 2 bilhões, o que significaria uma expansão de 13 mil para 24 mil clientes. Além de usar capital próprio para a concessão de empréstimo, o BDMG repassa linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos criados pelo estado.

As alternativas para captação disponíveis no mercado, os certificados de depósito bancário (CDB) e os depósitos a prazo com garantia especial do fundo garantidor de crédito (DPGE), não se mostraram viáveis por serem títulos de curto prazo. Sendo um banco de desenvolvimento, o BDMG trabalha com prazos mais longos — a duração média da carteira de empréstimos é de 40 meses. A letra financeira se encaixa nesse perfil, já que seu prazo mínimo é de 24 meses.

O BDMG escolheu o J. Safra e o Banco Espírito Santo para realizar a operação. Foram feitos road shows para investidores institucionais em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. De 50 interessados, 20 ficaram com os papéis, o máximo permitido para as ofertas públicas com esforços restritos de colocação, por meio da Instrução 476/09, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os investidores quiseram conhecer melhor a carteira de empréstimos, os índices de inadimplência e também entender os mecanismos de governança. A emissão de letras financeiras foi feita em duas séries: uma de R$ 100 milhões, com prazo de cinco anos e remuneração de certificado de depósito interbancário (CDI) mais 0,95% ao ano; e outra de R$ 250 milhões, com vencimento em cinco anos e remuneração de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4,14% ao ano.

Segundo Teixeira, o banco deve vir novamente a mercado em 2013. Mas ainda está em estudo se isso ocorrerá no Brasil ou em uma emissão no exterior — que leva a vantagem de ter crédito de prazos mais longos disponíveis, além de taxas inferiores.

As letras financeiras haviam sido regulamentadas em fevereiro de 2010, mas os bancos de desenvolvimento estaduais não estavam autorizados a emitir os papéis. Foi somente em agosto do ano passado que o Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu que essas instituições também pudessem lançar as letras.

Atualmente, são três os bancos estaduais de desenvolvimento do País que ofertam as letras financeiras: além do BDMG, há o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE, que atua nos estados da região Sul) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). O BNDES, que também já foi autorizado a emitir letras financeiras, ainda não veio a mercado.


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