No sábado, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou Eike Batista pelos crimes de manipulação de mercado e insider trading, ambos no caso OGX. Com esse passo, a polêmica ao redor do empresário deixa o âmbito administrativo (área de atuação da CVM) e ganha a esfera criminal. Se for condenado, Eike pode até ser preso. A legislação prevê reclusão de um a oito anos para o crime de manipulação do mercado e de um a cinco anos em caso de uso indevido de informação privilegiada.

Para garantir que o mercado seja indenizado, o MPF também decretou o bloqueio dos bens de Eike até o valor de R$ 1,5 bilhão. “Tal quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa do denunciado”, destacou o procurador Orlando Monteiro Espíndola da Cunha. A medida inclui até imóveis que tenham sido recentemente doados. O Ministério Público identificou que o empresário pode ter reduzido seu patrimônio justamente para driblar o bloqueio.

De acordo com o MPF, Eike simulou a contratação da cláusula em que se obrigaria a aportar US$ 1 bilhão na OGX caso a empresa precisasse de recursos. O anúncio foi feito por meio de fato relevante, em outubro de 2012. A notícia passou ao mercado a ideia de que o empresário acreditava de tal forma no sucesso da OGX que estava disposto a injetar recursos do próprio bolso para garantir o sucesso da empreitada. Para o MPF, a cláusula era apenas um blefe, uma jogada de “má-fé e fraude”, pois Eike já sabia que os principais campos de petróleo da empresa não eram comercialmente inviáveis — o que só veio a público em julho de 2013.

Eike também é acusado de ter vendido ações da OGX enquanto detinha informações privilegiadas. Ele sabia da inviabilidade da companhia e se desfez dos papéis antes de compartilhar essa notícia com os demais acionistas. De acordo com a denúncia do MPF (leia a íntegra aqui), apenas entre os dias 24 de maio e 10 de junho de 2013 o empresário lucrou, ao menos, R$ 123 milhões.

Atualmente, a companhia se chama OGPar e está em recuperação judicial.