Pesquisar
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Menu
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Assine
Pesquisar
Fechar
LIG é oficialmente lançada, mas dúvidas permanecem
  • Yuki Yokoi
  • fevereiro 1, 2015
  • Captação de recursos, Seletas, Edição 138
  • . Lei 13.097, Banco Central, CAPITAL ABERTO, mercado de capitais, Letra Imobiliária Garantida, LIG

lig-e-oficialmenteCom a sua criação oficializada pela publicação da Lei 13.097 em 20 de janeiro, a Letra Imobiliária Garantida (LIG) deverá ter suas primeiras emissões lançadas até o fim do ano, preveem advogados e executivos do setor financeiro. Uma das novidades do papel — isento de imposto de renda (IR) para pessoas físicas e estrangeiros — é sua remuneração, que pode estar atrelada a taxas de juros fixas ou flutuantes, ou mesmo à variação cambial. “Essa característica pode atrair os investidores externos. Mas alguns pontos ainda precisam ser esclarecidos, como, por exemplo, qual período será considerado para a flutuação cambial”, diz Alexandre Assolini Mota, sócio do PMKA Advogados. Por isso, o mercado aguarda ansioso a normatização do Banco Central sobre a emissão da LIG. O debate em torno de seu lançamento durou quase quatro anos. “A regulamentação deve ficar pronta nos próximos meses; isso permitirá que as primeiras emissões sejam feitas até o fim de 2015”, estima Assolini.

A LIG é inspirada no “covered bond”, título de dívida originado na Europa. Assim como o seu irmão estrangeiro, possui dupla garantia: a do banco emissor do papel e a da carteira imobiliária que lhe serve de lastro. Para mitigar riscos, o portfólio de recebíveis é separado do patrimônio do banco, blindando-o contra outros credores em caso de bancarrota da instituição financeira. Na opinião de Felipe Prado, advogado do Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A), a dupla garantia oferecida pela LIG pode tornar sua classificação de risco melhor do que a da própria instituição financeira emissora, barateando o custo de captação com o título e dando mais segurança ao investidor.

Diante dessas vantagens, Ricardo Magalhães, gerente de produtos da Cetip, confia em que a nova letra pode se tornar uma importante alternativa de financiamento ao setor imobiliário. Nessa finalidade, seus recursos se juntariam com os da poupança, das letras de crédito imobiliário (LCIs) e dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs). Esses instrumentos encerraram o ano passado com estoques de, respectivamente, R$ 522 bilhões, R$ 151 bilhões e R$ 56 bilhões.

Mas pode haver uma mudança de rumo. Embora a Lei 13.097 preveja isenção de imposto sobre ganhos de capital com a LIG, teme-se que o papel perca o benefício na gestão de Joaquim Levy. O ministro da Fazenda já manifestou o desejo de reduzir desigualdades tributárias existentes nas negociações de alguns títulos, a exemplo das LCIs (leia mais na página 55). O fim da isenção de IR seria uma forma também de o governo ampliar a arrecadação, para atingir o superávit primário de 1,2% do PIB neste ano. “Essa questão ainda é uma incógnita. Se por um lado o governo precisa aumentar a receita, por outro deve continuar estimulando o mercado imobiliário com crédito, uma promessa da presidente”, pondera um executivo que preferiu não se identificar. (Colaborou Roberto Rockmann.)

Ilustração: Rodrigo Auada


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.

Quero me cadastrar!

Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.

Quero conhecer os planos

Já sou assinante

User Login!

Perdeu a senha ?
This site is protected by reCAPTCHA and the Google
Privacy Policy and Terms of Service apply.
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais

Quero conhecer os planos


Ja é assinante? Clique aqui

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras,
gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

Capitalismo de stakeholders: compromisso sincero ou jogada de marketing?

M&A na indústria de gestão de ativos tende a manter ritmo acelerado

Redação Capital Aberto

Novo regime de ofertas públicas facilitará acesso às captações de renda fixa

Bruno Tuca, Raphael Saraiva e Lucca Rizzo

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras, gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

Capitalismo de stakeholders: compromisso sincero ou jogada de marketing?

M&A na indústria de gestão de ativos tende a manter ritmo acelerado

Redação Capital Aberto

Novo regime de ofertas públicas facilitará acesso às captações de renda fixa

Bruno Tuca, Raphael Saraiva e Lucca Rizzo

BlackRock diminui pela metade apoio a propostas ambientais e sociais dos acionistas

Redação Capital Aberto

17.08 – 18h: O valor do “S” no relacionamento com os stakeholders

AnteriorAnterior
PróximoPróximo

mais
conteúdos

Iniciativas dedicadas a combater o segundo maior vilão do aquecimento global ganham força, inclusive no Brasil

Metano entra no radar de investidores e governos

Miguel Angelo 24 de abril de 2022
ESG: Em pesquisa feita pela Harris Pool, 60% dos executivos admitem que suas companhias praticaram greenwashing

ESG de mentira: maioria de executivos admite greenwashing

Carolina Rocha 24 de abril de 2022
Evandro Buccini

O crédito para empresas no contexto de juros em alta

Evandro Buccini 24 de abril de 2022
A intrincada tarefa de regular criptoativos

A intricada tarefa de se regular os criptoativos

Erik Oioli 24 de abril de 2022
Guerra na Ucrânia incentiva investidores a tirar capital da China e direcionar recursos para outros emergentes

Dinheiro estrangeiro busca a democracia e aterrissa no Brasil

Paula Lepinski 24 de abril de 2022
O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

Pedro Eroles- Lorena Robinson- Marina Caldas- Camila Leiva 20 de abril de 2022
  • Quem somos
  • Acervo Capital Aberto
  • Loja
  • Anuncie
  • Áudios
  • Estúdio
  • Fale conosco
  • Escreva um artigo
  • 55 11 98719 7488 (assinaturas e financeiro)
  • +55 11 99160 7169 (redação)
  • +55 11 98719 7488 (cursos e inscrições | atendimento via whatsapp)
  • +55 11 99215 9290 (negócios & patrocínios)
Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss
Quer submeter um artigo à avaliação dos nossos editores?

Mande um e-mail para [email protected] com a sua proposta de pauta e avaliaremos. 
Agradecemos desde já pelo interesse em colaborar!

Cadastre-se
assine
Minha conta
Menu
  • Temas
    • Bolsas e conjuntura
    • Captações de recursos
    • Gestão de Recursos
    • Fusões e aquisições
    • Companhias abertas
    • Legislação e Regulamentação
    • Governança Corporativa
    • Negócios e Inovação
    • Sustentabilidade
  • Conteúdos
    • Reportagens
    • Explicando
    • Coletâneas
    • Colunas
      • Alexandre Di Miceli
      • Alexandre Fialho
      • Alexandre Póvoa
      • Ana Siqueira
      • Carlos Augusto Junqueira de Siqueira
      • Daniel Izzo
      • Eliseu Martins
      • Evandro Buccini
      • Henrique Luz
      • Nelson Eizirik
      • Pablo Renteria
      • Peter Jancso
      • Raphael Martins
      • Walter Pellecchia
    • Artigos
    • Ensaios
    • Newsletter
  • Encontros
    • Conexão Capital
    • Grupos de Discussão
  • Patrocinados
    • Blanchet Advogados
    • Brunswick
    • CDP
    • Machado Meyer
  • Cursos
    • Programe-se!
    • Cursos de atualização
      • Gravações disponíveis
      • Por tema
        • Captação de recursos
        • Funcionamento das cias abertas
        • Fusões e aquisições
        • Gestão de recursos
        • Relações societárias
    • Cursos in company
    • Videoaulas
    • Webinars
  • Trilhas de conhecimento
    • Fusões e aquisições
    • Funcionamento de companhia aberta
  • Loja
  • Fale Conosco

Siga-nos

Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.

quero assinar