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Índia corta imposto sobre compra e venda de ações

Os investidores indianos receberam uma boa notícia no mês de setembro: o governo local considera reduzir ou até mesmo remover um imposto cobrado sobre transações com valores mobiliários no país. A novidade animou o mercado. No dia seguinte ao anúncio, o principal índice da Bolsa de Mumbai, Sensex, que há quatro dias registrava perdas seguidas, subiu 473 pontos, fechando em 16.524.

A proposta de excluir a taxação surgiu durante uma reunião entre o Ministério das Finanças e as bolsas de valores locais. No encontro, elas apontaram o imposto como um dos principais entraves para tornar o mercado de capitais indiano mais líquido e atrativo. Atualmente, o governo cobra uma taxa de 0,125% sobre o valor de compra e venda de ações em bolsa. Apesar de pequeno, o imposto é visto como oneroso pelos investidores, que há muito tempo pediam que a taxa fosse abolida. Foi preciso, no entanto, a chegada de uma nova crise financeira, derrubando os mercados, para o governo tomar uma providência em relação ao assunto.

O imposto foi criado na Índia em 2004 para reduzir a especulação em bolsa. Estudos feitos na época mostravam que o volume de negociações com fins especulativos no país era maior do que o registrado em mercado de capitais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Japão e Hong Kong. Ao abrir mão do imposto, o governo deixará de embolsar aproximadamente 75 bilhões de rúpias ao ano (aproximadamente R$ 3 bilhões).


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