As regras propostas pela Securities and Exchange Commission (SEC) para as companhias de “cheque em branco”, também conhecidas como Spacs, ainda não entraram em vigor, mas a perspectiva de que esse mercado será mais regulado já está afastando importantes players do setor. Entre eles, o Citibank e o Goldman Sachs, respectivamente o primeiro e o segundo maiores bancos coordenadores (underwriters) de ofertas desse tipo em 2021.
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Segundo informações publicadas no Financial Times, o recuo revela o receio dos grandes bancos de Wall Street de serem responsabilizados por problemas envolvendo as Spacs. Na minuta da regra que está em audiência pública, a SEC propõe que as instituições financeiras que atuem como underwriters no IPO dessas sociedades trabalhem também na fusão que elas irão fazer no futuro, sendo responsáveis por qualquer ilegalidade que ocorra nesse processo.
A exigência faz sentido, na visão do regulador americano, uma vez que os bancos têm um “forte interesse financeiro” para que a fusão ocorra. Geralmente, na oferta de uma Spac, essas instituições recebem como comissão 5% dos recursos captados, mas 3,5% são repassados apenas quando a Spac conclui sua união com uma empresa privada.
Se a norma já estivesse em vigor, não há dúvidas de que os bancos estariam encrencados. Somente no primeiro trimestre de 2021 oito companhias que se fundiram com Spacs foram processadas por investidores, de acordo com dados levantados pela Universidade de Stanford. Em alguns desses processos a alegação é de que os patrocinadores dessas sociedades esconderam propositalmente fraquezas da empresa-alvo, com medo de terem que devolver o montante captado caso a aquisição falhasse.
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