Alcance da debênture de infraestrutura ainda é tímido

Não é de hoje que o governo federal e sua instituição de fomento desenvolvem mecanismos para atrair capital privado [...]



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Ilustração: Grau 180.com

Não é de hoje que o governo federal e sua instituição de fomento desenvolvem mecanismos para atrair capital privado para o financiamento de projetos. Em 2011, a Lei 12.431 criou as debêntures incentivadas de infraestrutura, que podem ser lançadas por empresas dos setores de energia, logística, mobilidade urbana, telecomunicações, radiodifusão e irrigação. A grande atratividade do papel é oferecer isenção de imposto de renda sobre os ganhos de capital para os investidores pessoas físicas e estrangeiros. Os resultados dessa iniciativa, no entanto, ainda são tímidos em relação ao potencial de aportes do mercado de capitais.

O volume captado por 58 debêntures de infraestrutura, incentivadas ou não, emitidas entre 2010 e junho de 2015, soma R$ 17,8 bilhões, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). É um montante pequeno diante do gigantesco volume de recursos disponível para financiar projetos de infraestrutura.

Nos cálculos de Daniel Magalhães, sócio da RB Capital, o mercado de capitais absorveria R$ 30 bilhões por ano em instrumentos voltados para o financiamento de infraestrutura, como debêntures incentivadas, certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRIs e CRAs), além de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Nos últimos 20 meses, porém, as ofertas públicas desses instrumentos somaram R$ 7 bilhões.

Há bastante dinheiro passível de ser alocado em títulos de infraestrutura. De acordo com a Boston Consulting Group (BCG), a riqueza financeira nacional no fim de 2014 era de R$ 3,3 trilhões. Desse total, por volta de R$ 1,35 trilhão pertence a pessoas com alto poder aquisitivo (family offices) ou aos fundos de pensão, potenciais compradores de instrumentos de longos prazo.

Hoje, entretanto, esses recursos estão aplicados, principalmente, em títulos do governo, Certificados de Depósito Bancário (CDB) ou em Letras de Crédito Imobiliário ou do Agronegócio (LCI e LCA). “Cada 1% desse valor que migrar para títulos vinculados a obras de infraestrutura poderá gerar R$ 13,5 bilhões em investimentos”, diz Magalhães. O problema é que, em tempos de remuneração de títulos públicos em alta, essa migração se torna cada vez mais improvável.


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