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Capital à altura
Emissão de ações da Petrobras respeitará os princípios de boa governança

, Capital à altura, Capital AbertoQuando o assunto é Petrobras, os números costumam impressionar. Trata-se da terceira maior empresa de capital aberto das Américas, nona do mundo, principal companhia negociada na BM&FBovespa, representante de quase um quinto do Ibovespa e detentora dos recibos de ações (ADRs) mais negociados em Wall Street. A descoberta das reservas no pré-sal e o desafio de transformar esses recursos submersos em riquezas demonstram, no entanto, que essa trajetória demandará muitos esforços, além de elevados investimentos. E o caminho para superar esse desafio chama-se capitalização.

O aumento de capital pretendido pela Petrobras será, provavelmente, a maior operação de capitalização da história do Brasil e, talvez, do planeta. Embora seja corriqueira (nos últimos dois anos foram realizadas quase 200 operações similares no mundo), faz-se necessário esclarecer e destacar alguns pontos dessa transação.

O Projeto de Lei 5941/2009, em tramitação no Congresso, contempla duas autorizações à União que podem levar a dois processos juridicamente diferentes e independentes. O primeiro é a transação da cessão onerosa — contrato entre a Petrobras e a União —, que não necessita de aprovação formal dos acionistas. O segundo é o aumento de capital da Petrobras. A União, nesse caso, poderá integralizar sua participação com títulos públicos (que têm liquidez diária e são facilmente convertidos em dinheiro). Por decisão do conselho de administração da companhia, os minoritários que possuírem títulos públicos iguais aos que a Petrobras já adquire habitualmente também poderão utilizá-los na subscrição das novas ações, mantendo sua participação através desses papéis, ou por meio de dinheiro.

As vantagens para a companhia e seus acionistas são inúmeras. Além de garantir os recursos financeiros necessários para pagar a cessão onerosa, a Petrobras poderá dar prosseguimento ao seu plano de investimentos, utilizando os recursos que entrarem no caixa através da subscrição dos minoritários. A capitalização também ajudará a otimizar a estrutura de capital da empresa e facilitará o acesso a novas fontes de financiamento, mantendo o nível ótimo de endividamento. Acionistas que exercerem o direito de subscrição na primeira etapa terão o direito de adquirir as sobras de ações que não tenham sido adquiridas.

O crescimento da participação da União no capital ocorrerá se os minoritários não exercerem integralmente seus direitos. Quanto à alardeada diluição nos dividendos para quem não mantiver suas fatias, um dado importante: nos últimos seis anos, os dividendos representaram apenas 14% do ganho dos acionistas, contra 86% advindos da valorização das ações. Como em todas as atividades e negócios da Petrobras, os ditames legais e de boa governança corporativa serão observados.

Dessa forma, o contrato de cessão onerosa será submetido à votação de um comitê de minoritários constituído pelo conselho de administração para subsidiar a decisão desse colegiado sobre o assunto. Tal comitê será composto dos conselheiros representantes dos minoritários e dos preferencialistas, além de um membro externo e independente, representante da companhia. Assim, a Petrobras fará cumprir as diretrizes de seu código de governança e boas práticas.

Por fim, investir na Petrobras tem sido e será cada vez mais um bom negócio. Não é à toa que as principais corretoras indicam as ações da companhia a seus clientes e não abrem mão dos nossos papéis para compor suas carteiras.


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