Braço direito
Três em cada quatro companhias têm comitês de apoio ao conselho de administração

, Braço direito, Capital AbertoCriados com o objetivo de estudar em profundidade temas estratégicos para a companhia, os comitês podem ser considerados os “braços direitos” do conselho de administração. Seu principal papel é fornecer subsídios para as decisões da instância máxima da empresa. Das cem companhias que compõem este anuário, 76 adotam algum tipo de comitê de assessoramento ao conselho de administração.

Vale ressaltar, no entanto, que os papéis desses dois órgãos não se misturam. “Muitos conselhos acabam, sem querer, terceirizando a tomada de decisão aos comitês”, alerta Herbert Steinberg, presidente da Mesa Corporate Governance. E é aí que mora o perigo. O comitê não é um órgão deliberativo. Sua função é analisar os assuntos de sua competência e, com base nisso, fazer sua recomendação de voto ao conselho. Só os conselheiros de administração podem decidir, de fato, quais medidas serão tomadas.

O aprofundamento dos comitês sobre determinada questão não esgota a análise, mas impacta a visão do conselho, observa Steinberg. Por isso é importante que as sugestões levadas ao colegiado sejam bem fundamentadas e feitas por profissionais que, efetivamente, entendam do negócio. Esse é o motivo de o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) recomendar que os comitês sejam, de preferência, formados apenas por conselheiros. Quando isso não é possível, os conselheiros deveriam compor, ao menos, a maior parte do grupo. Além disso, o instituto sugere que o comitê seja coordenado por um membro independente. Caso não haja dentre os conselheiros algum especialista no tema a ser estudado, podem ser convidados profissionais externos.

É o que fez a Natura ao montar seu comitê de pessoas, equivalente aos de remuneração de outras companhias. Além de ser formado por três conselheiros independentes e dois executivos da empresa, o grupo conta com a participação de Fátima Raimondi, presidente da Ericsson do Brasil. A escolha da executiva se deve a sua ampla experiência internacional e pelo prestígio da área de recursos humanos da empresa em que atua. “Consideramos importante ter uma figura externa que nos oriente sobre as práticas de outras companhias e de outros países”, comenta Moacir Salzstein, diretor de governança corporativa da Natura.

As estatísticas feitas com base nos dados deste anuário apontam que apenas 48% das companhias mantêm comitês de auditoria e 45%, de remuneração, apesar de a instalação de ambos os órgãos ser recomendada pelo IBGC. Na reforma dos regulamentos dos níveis diferenciados de governança corporativa, a BM&FBovespa chegou a propor a criação obrigatória de um comitê de auditoria para todas as empresas do Novo Mercado, mas não obteve sucesso. A proposta foi rejeitada, em votação, pela maioria das companhias do segmento especial de listagem.


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